Camila pede união da população para evitar fechamento de comarcas na Paraíba

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu, nesta quarta-feira (13), que a população se una contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de desinstalar e agregar 15 comarcas no Estado. Para a parlamentar, a iniciativa é totalmente danosa porque retira do povo o acesso à Justiça, além de gerar prejuízos financeiros aos paraibanos.

“Se fechar essas comarcas, quem vai pagar as passagens para Dona Maria ou Seu José de uma cidade para outra para ter o cesso a Justiça? em muitos casos as pessoas irão andar até 80 km para ter esse acesso. A classe política deve se unir, mas as pessoas também devem reivindicar. Os desembargadores precisam sentir a pressão, o apelo das ruas”, destacou a deputada.

De acordo com Camila, o Tribunal de Justiça está olhando o caso de forma fria, apenas pensando em números, em economia. “Todos os deputados tem o mesmo pensamento. Somos contrários ao fechamento dessas comarcas. O Tribunal não pode decidir isso internamente sem ouvir o povo e a Assembleia Legislativa”, disse.

Entenda o caso – O Tribunal de Justiça pensando em otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual, pretende desinstalar 15 comarcas na Paraíba.

O TJPB sugere a desinstalação das comarcas de: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria. Estas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.

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