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Saiba custo de arma e licença após decreto de Bolsonaro

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A facilitação da posse de armas de fogo, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro no âmbito da segurança pública, deve ser publicada em decreto nesta semana. Segundo um levantamento realizado pelo ‘Globo’, a princípio, a medida promete agradar apenas os eleitores que têm condições de arcar com os custos envolvidos, que partem de R$ 4 mil.

De acordo com a publicação, a parte mais cara do processo é a compra da arma. Os valores, que variam de acordo com o modelo e o calibre, parte de cerca de R$ 3,5 mil.

O cálculo mais conservador, que considera um custo total de cerca de R$ 4 mil, pressupõe que o cidadão vai optar por uma das armas mais baratas do mercado e que não necessitará de aulas práticas para ser aprovado no teste de tiro exigido pela Polícia Federal (PF).

Se o cidadão não souber atirar, terá de desembolsar mais R$ 500 a R$ 600 em um curso básico.

Continuam sendo obrigatórios o laudo que atesta aptidão psicológica (R$ 200 a consulta com profissionais credenciados) e a comprovação de capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo (média de R$ 250). Os valores foram levantados pela reportagem em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A taxa de autorização cobrada pela PF, que é de R$ 88, também será mantida.

O decreto de Bolsonaro vai facilitar a posse em algumas situações, como para moradores de regiões violentas. Contudo, não extingue a necessidade do atestado de capacidade técnica nem do laudo psicológico, pois as regras constam no Estatuto do Desarmamento, que só pode ser modificado pelo Congresso.

A idade mínima obrigatória, de 25 anos, e não ter antecedentes criminais também seguem na lista de exigências para ter uma arma de fogo.

Para baratear o preço da arma, a ideia do presidente é abrir o mercado. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e defensor da medida, se manifestou recentemente sobre o caso. Segundo ele, “dar acesso ao cidadão sem abrir o mercado nacional não faz sentido, vai permitir que apenas ricos tenham a legítima defesa e privilegia uma monopolista nacional de armas”.

 
 
 
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Sisu 2019: resultado é divulgado; veja lista de aprovados na 1ª chamada

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O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (28). Para acessar a lista de aprovados, é preciso entrar no site do programa.

As matrículas ocorrerão entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro. Nesse período, os candidatos precisarão reunir os documentos exigidos e comparecer ao endereço informado pela instituição de ensino em que estudarão.

Para este semestre, são oferecidas 235.476 vagas, em 129 instituições públicas de todo o Brasil. Segundo o Ministério da Educação, foram 1.823.871 inscritos e 3.492.751 inscrições, considerando as duas opções de curso. O total equivale a 51% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Lista de espera

Caso o candidato não tenha sido aprovado, precisará manifestar interesse em participar da lista de espera. Entre 28/1 a 4/2, ele deverá escolher uma das opções de curso em que se inscreveu para tentar novamente.

Cada universidade disponibilizará um determinado número de vagas com base nas que não foram ocupadas na 1ª chamada.

O que acontece com quem passar só na segunda opção?

Se o candidato foi selecionado somente na segunda opção de curso, essa será sua única oportunidade de se matricular pelo Sisu. Ele não poderá participar da lista de espera.

Prorrogação das inscrições

Neste ano, as inscrições foram prorrogadas para as 23h59 do último domingo (27), por causa de instabilidades no sistema. Candidatos estavam com dificuldade de entrar no Sisu e marcar as opções de curso desejadas – o site não carregava e, quando abria, exibia uma tela de login com problemas.

O MEC afirmou que “foi registrada a lentidão do sistema em razão do enorme volume de acessos”.

Notas de corte

Pela primeira vez, o Sisu atualizou as notas de corte parciais de cada curso em cinco momentos do dia: 0h, 7h, 12h, 17h30 e 20h. Nas últimas edições, os índices só eram renovados à meia-noite, diariamente, até o prazo final.

No entanto, essa mudança causou um fluxo maior de visitas ao site – o que pode ter contribuído para a maior lentidão do sistema. Por isso, na quinta-feira (24), quando o prazo de inscrição foi prorrogado, o MEC anunciou também que as notas de corte voltariam a ser atualizadas somente uma vez ao dia.

Calendário do Sisu 1º semestre

As datas da divulgação do resultado e os prazos para matrículas e listas de espera foram mantidos pelo MEC mesmo após a prorrogação do prazo de inscrição. Veja o calendário:

  • Inscrições: 22/1 a 27/1
  • 1ª chamada: 28/1
  • Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
  • Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
  • Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

Calendário do Prouni e Fies

Após prorrogação do Sisu 2019, o MEC decidiu alterar as datas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Confira as mudanças:

Prouni

  • Início das inscrições: 31 de janeiro
  • Fim das inscrições: 3 de fevereiro (às 23h59)
  • Primeira chamada: 6 de fevereiro
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 6 a 14 de fevereiro
  • Segunda chamada: 20 de fevereiro
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 20 a 27 de fevereiro
  • Adesão à lista de espera: 7 e 8 de março
  • Resultado da lista de espera: 11 de março
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 12 e 13 de março

Fies

  • Início das inscrições: 7 de fevereiro
  • Fim das inscrições: 14 de fevereiro (às 23h59)
  • Resultado da pré-seleção do Fies e P-Fies: 25 de fevereiro
  • Complementação da inscrição: 26 de fevereiro a 7 de março (às 23h59)
  • Pré-seleção da lista de espera do Fies: 27 de fevereiro a 10 de abril (às 23h59)
  • Conclusão da inscrição no FiesSeleção: 28 de fevereiro a 11 de março (às 23h59)
    G1

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