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Novos deputados querem mudar regras para ocupação de gabinetes

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Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova legislatura. Os novos parlamentares na Câmara dos Deputados anunciaram que pretendem mudar o regimento para dar fim à extensa lista de regras que definem a ocupação dos gabinetes.

A nova composição da Câmara superou todas as previsões e alcançou 52% de renovação nas eleições de 2018. Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato a partir de 1º de fevereiro. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, e o primeiro desafio dos deputados foi a definição de suas salas em Brasília.

A seleção dos gabinetes ocorre por meio de sorteio. No entanto, o regimento interno da Câmara prevê uma série de exceções, que vão desde a prioridade para ex-presidentes da Casa, ex-parlamentares que tenham sido titulares de mandatos, suplentes que tenham exercido o cargo por mais de um ano, pessoas com deficiências, maiores de 60 anos e mulheres.

Além disso, também têm prioridade novos parlamentares que sejam parentes de outros deputados não reeleitos na última eleição. Dos novos parlamentares, 154 escolheram seus gabinetes por meio de sorteio.

Parentes
A lista de exceções tem sido criticada por parlamentares novatos e deve ser alvo de questionamentos com o início das atividades legislativas, como afirma o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Aos 32 anos, em seu primeiro mandato, o parlamentar pretende encabeçar uma reforma ampla para “modernização” do regimento da Câmara.

“Sou a favor de deficiente ter prioridade, mas a questão é que hoje não existem gabinetes específicos e adaptados para deficientes. Mas o [critério] mais absurdo de todos é o de filhos, parentes, pais, cônjuges de deputados, é como se remetesse à época de capitanias hereditárias. Até onde entendo, estamos em um país democrático em que as relações pessoais não deveriam interferir nas questões públicas”, afirmou.

A opinião é compartilhada pelo deputado João Campos (PSB-PE). Filho do ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em 2014, Campos assumirá seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, aos 25 anos. Apesar de seu pai e sua avó, Ana Arraes, terem exercido mandatos como deputados federais, ele não se enquadra na regra de parentesco porque ela é restrita ao atual mandato, que se encerra nesta quinta-feira (31).

“As pessoas que votaram em mim querem mudança. Mesmo que eu me encaixasse nas exceções, faria questão de participar do sorteio para definir o meu gabinete”, disse Campos. O deputado é um dos que fizeram seleção pública para contratação de funcionários do seu gabinete. A iniciativa ganhou força entre os deputados novatos na Casa.

Herança
Entre os parlamentares que “herdarão” o gabinete, está o deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG). Seu pai, o deputado Bonifácio de Andrada (DEM-MG), não disputou a reeleição após 40 anos de atividade parlamentar e, dessa forma, garantiu a prioridade ao filho na ocupação do gabinete.

Dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados ocuparão gabinetes considerados privilegiados em função da proximidade com o plenário da Casa: Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). São os únicos dos 513 deputados que ocuparão gabinetes no Edifício Principal da Câmara.

O gabinete 825, do Anexo IV, que já foi ocupado pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período da Assembleia Constituinte (entre 1987 a 1990), receberá a deputada federal mais votada nas eleições, Joice Hasselmann (PSL-SP), de sigla antagonista ao Partido dos Trabalhadores. Durante duas décadas, o gabinete foi ocupado por parlamentares petistas, entre eles Aloizio Mercadante (1991-1995 e 1999-2003).

“Vou fazer um culto ecumênico, vai ter um bom homem ligado a Deus para limpar toda a tralha que ficou do Lula. Vou fazer uma limpeza [espiritual] total, vou trazer um rabino, um pastor e um padre e a gente faz um culto ecumênico”, afirmou à Agência Brasil. Segundo a deputada, mesmo sem participar do sorteio geral, por se enquadrar no critério “mulher”, o gabinete não foi selecionado por ela, mas direcionado dentro das regras da Casa.

Distribuição
Os gabinetes serão entregues pela Câmara dos Deputados a partir da posse, nesta sexta-feira (1º), das 8h às 18h. Os parlamentares poderão recebê-lo pessoalmente ou indicar alguém para fazê-lo.

O valor da verba de gabinete é R$ 111.675,59, de acordo com regimento interno da Casa. A verba é destinada ao pagamento de salários dos secretários parlamentares, funcionários que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo deputado. Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares. Os salários variam entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32.

Senado
No Senado, não há regras definidas para a ocupação dos gabinetes. Informalmente, a negociação é direta entre o parlamentar que deixa a Casa e o novato. Oficialmente, essa transição se dá por meio da Diretoria-Geral, a partir do dia 1º de fevereiro, quando os gabinetes estão formalmente liberados para ocupação.

Neste ano, a mudança de titulares de gabinetes será também histórica no Senado, já que a Casa registrou uma renovação de mais de 85% dos parlamentares. Das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes.

 

 

Agência Brasil

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Destaque

‘Quero uma chapa para ganhar’, diz Lula sobre ter Alckmin de vice

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (30), em entrevista à Rádio Gaúcha, que ele e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin estão “num processo de conversar” sobre a composição de uma chapa para a eleição presidencial do ano que vem. A ideia é que Alckmin possa ser vice de Lula.

Para isso, de acordo com Lula, o ex-governador tem que definir para qual partido vai. Atualmente, Alckmin é do PSDB, mas tem conversado sobre mudar de sigla. Uma das cotadas é o PSB.

“A gente está num processo de conversar. Vamos ver se, na hora em que eu definir ser candidato, é possível a gente construir uma aliança política. Primeiro preciso saber qual é o partido em que Alckmin vai entrar.Quero construir uma chapa para ganhar a eleição”, afirmou o ex-presidente.

Eliane Cantanhêde sobre a possibilidade de parceria entre Lula e Alckmin em 2022: ‘Seria uma chapa muito poderosa’

Lula e Alckmin foram adversários nas eleições de 2006. Na ocasião, o ex-presidente se reelegeu para um novo mandato, após bater o tucano no segundo turno.

Há duas semanas, antes de discursar no Parlamento Europeu, na Bélgica, Lula falou com jornalistas sobre as tratativas com Alckmin. Na ocasião, ele disse que não há eventual desentendimento entre os dois que não possa ser superado.

“Eu tenho uma extraordinária relação de respeito com Alckmin, eu fui presidente quando ele foi governador, nós conversamos muito. Não há nada que aconteceu entre eu e Alckmin que não possa ser reconciliado”, disse Lula na Bélgica.

G1

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Na Paraíba, Luiza Trajano defende paridade de gênero na política

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Presidente do grupo Mulheres do Brasil, a empresária Luiza Trajano, que comanda a rede de lojas Magazine Luiza, defendeu a paridade de gênero na política. Durante sua visita à Paraíba, nesta segunda-feira (22), ela ressaltou a necessidade de adotar ações para que a mulher tenha mais espaços.

“Deputada Camila (Toscano) nós vamos defender paridade entre homens e mulheres em cadeiras políticas”, afirmou a empresária, ao tomar conhecimento que na Assembleia Legislativa da Paraíba dos 36 deputados, apenas seis são mulheres.

Luiza comentou que talvez não se consiga chegar aos 50% entre homens e mulheres em cargos eletivos em um espaço de tempo tão curto, mas afirmou que é preciso continuar tentando e lutando.  “Estamos muito atrasados, com 7% de mulheres em conselhos e 12% em cadeiras políticas”, disse.

“Eu acredito na fusão entre homens e mulheres, mas ainda vivemos muita desigualdade. A mulher ganha cerca de 30% a menos pelo fato de ser mulher, então é preciso ações diferenciadas na luta pela paridade na política e eu quero lutar por isso”, afirmou Luiza.

Camila, que tem atuado na defesa das mulheres, com pautas que vão desde a prevenção à violência e a promoção de mais espaço feminino na política, disse que a luta por igualdade e diária e argumentou que a ocupação de mulheres em lugares que costumam ser de atuação masculina incentiva a conquista desses ambientes.

“Luiza é com certeza uma inspiração para as mulheres que almejam não só ter sucesso profissionalmente, mas tocar positivamente a vida de outras pessoas. Nós somos capazes de alcançar qualquer objetivo e tenho tentado passar essa mensagem; espero em breve ver mais mulheres junto comigo, na política”, pontuou.

A empresária recebeu o título de cidadã paraibana na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.  Ela se disse honrada e afirmou se identificar com o estado, ao qual nutre uma ‘paixão’.  Luiza falou sobre empreendedorismo feminino e os projetos que deu início em sua empresa para assegurar a dignidade para as mulheres que são mães.

Perfil – Luiza Helena Trajano comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza e outras empresas integradas a sua holding. Em 2020, possuía uma fortuna de US$ 4,9 bilhões e, neste ano, integra a lista das 100 pessoas mais influentes do mundo

Assessoria de Imprensa

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Politica

CPI DE SAPÉ: Servidor revela que denunciante comandava esquema de rachadinha e que presidente prometeu emprego em troca de assinatura

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O servidor público de Sapé Rodrigo José da Silva registrou Boletim de Ocorrência denunciando que o seu nome foi usado para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara do Município. Ele aparece na denúncia como funcionário fantasma, mas segundo afirmou, foi indicado para o cargo por Teresa Carneiro, que encaminhou as supostas irregularidades para a Casa Legislativa.

Ele acusa Teresa e mais quatro vereadores de montarem a sua declaração falsa e afirma que acordou um emprego na Câmara com o próprio presidente da Casa, Abraão Júnior. Segundo cotou, o acordo foi para que ele recebe uma quantia fornecida pelo presidente e vereadores da base e depois teria um emprego a partir de janeiro no Poder Legislativo.

Rodrigo José da Silva relatou que era obrigado a devolver dinheiro do seu salário para Teresa Carneiro. Primeiro teria ficado acordado R$ 100 e depois ela pediu R$ 300. Segundo ele, todos os servidores indicados por Teresa e família faziam essa devolução, o que caracteriza um suposto esquema de rachadinha. Disse ainda que teme por sua vida.

Teresa Carneiro, que já foi presa por estelionato, é esposa do ex-prefeito José Feliciano e irmã do ex-secretário de Agricultura e Pesca José Carneiro, demitido após o prefeito de Sapé receber denúncias de assédio moral contra servidores.

No Boletim de Ocorrência, o servidor disse que foi chamado até a casa de Teresa e lá estava o presidente da Câmara, Abraão Júnior. Lá, eles pediram para que declarasse que fez um acordo com o prefeito para receber sem trabalhar, tendo a missão de vigiar Teresa. “Ela fez essa declaração e mesmo não sendo verdade, eu assinei”, disse, lembrando que o documento foi usado nas denúncias encaminhadas para a Câmara.

Em maio deste ano, áudios vazados em Sapé sugerem que Teresa teria obrigado servidores da Secretaria a retirarem dos salários a quantia de R$ 100, à título de doação, para a compra de cestas básicas que deveriam ser entregues a ela e a família em uma ação social. Nos áudios, ela ameaça punir com demissão todos os integrantes da Secretaria que não comparecessem ao evento de doação das cestas básicas.

Assessoria

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