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OAB-PB e entidades representativas realizarão grande Ato Público contra o feminicídio

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões da Mulher Advogada, de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica; Direitos Humanos, a Rede Sororidade; a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB); e a Nova ESA, realizarão, nesta sexta-feira (22), grande Ato Público contra o feminicídio.

O evento acontecerá no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) em João Pessoa, a partir das 10h00. De acordo com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, a Instituição visando também trabalhar a educação e conscientização sobre a igualdade de gênero, abrirá espaço para as manifestações da população, entidades representativas, sociedade organizada e civil.

“Este ato é o início de uma campanha permanente que a OAB-PB estará realizando em conjunto com as diversas instituições que atuam no combate à violência contra a mulher e o feminicídio. O objetivo é conscientizar, mobilizar pessoas comprometidas, envolver o Estado, a Rede Feminina e todos os órgãos para a proteção da mulher de modo eficaz. É preciso que as mulheres se encorajem e que, diante de um relacionamento abusivo, rompam com qualquer ciclo de violência, busquem ajuda e denunciem o agressor”, destacou Paulo Maia.

O presidente ainda disse que essa ação visa também dispor a OAB-PB, através das suas comissões, no auxílio às vitimas com os mecanismos necessários e suporte jurídico.  Levantamento revela que nos primeiros nove meses de 2018, 31% dos homicídios dolosos de mulheres foram considerados feminicídios, de acordo com os dados do Monitor da Violência. Das 77 mulheres vítimas de homicídio na Paraíba, 24 delas morreram por questões relacionadas ao gênero.

O percentual já é maior do que o registrado em 2017, quando 29,7% dos assassinatos de mulheres foram considerados feminicídios, dessa vez levando em consideração os 12 meses do ano. Foram 74 mulheres mortas por homicídio doloso e 22 delas foram vítimas de feminicídio.

A taxa de feminicídio é de 1,2 mortes para 100 mil mulheres. A Paraíba, atualmente, tem uma população de mulheres que passa os dois milhões.

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Justiça Eleitoral rejeita pedido de cassação de mandatos de vereadores do PP em Duas Estradas

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A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido feito contra a chapa proporcional do PP de Duas Estradas que culminaria na cassação do mandato de 2 vereadores eleitos pela sigla, nas últimas eleições de 2020. Se o pedido tivesse sido acatado, os vereadores: Devivaldo Ferreira da Silva e Leandro Fagner Sena da Silva, poderiam perder os seus mandatos, conquistados de forma democrática, através do voto popular.

“Tratam os autos de Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo ajuizada por Iara Neli
Nobrega da Silva Palitot, candidata ao cargo de vereadora nas eleições 2020, pelo Partido
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no município de Duas Estradas-PB, em face do Partido Progressistas – Duas Estradas-PB e dos candidatos Derivaldo Ferreira da Silva, Leandro Fagner Sena da Silva, Luana Pessoa de Sena, Macilonia Silva dos Santos, Vanessa Batista de Lima, Gledson Augusto Silva Alves, Marcondes Aurelio de Souza Trajano e Jose Augusto Ferreira. Alega, em síntese, a autora que o partido impugnado teria dissimulado candidaturas femininas com o intuito de burlar a exigência normativa prevista no art. 10, §3º da Lei n.º 9.504/97, caracterizando abuso de poder e conduzindo a erro o juízo eleitoral por peticionar o registro de candidaturas ideologicamente falsas, visto que, segundo narra em seus fatos descritos, não teria havido nenhuma candidatura real do gênero feminino para o referido partido e sim “candidaturas laranjas”, como é falado popularmente.

Na sentença proferida pela Juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, da 47° zona eleitoral, a magistrada nega o pedido de Impugnação de Mandato Eletivo em face da chapa proporcional do Partido Progressista, ao argumento central de que, em síntese, haveria fraude à reserva da cota de gênero por meio das candidaturas.

De acordo com a Juíza, dentre outros pontos julgados – o resultado obtido pelas candidatas Impugnadas não feriu a normalidade e legitimidade das eleições, e a análise geral da votação feminina denota uma cultura social do município de Duas Estradas que deve evoluir e avançar permitindo uma maior e efetiva participação feminina no campo da política.

“Afasta-se, assim, a alegação do Impugnante de que há fraude desde o início da composição da lista de candidatos, constante nos autos de Registro de Candidatura do Partido Progressistas, diante da demonstração inequívoca de atos de campanha praticados pelas candidatas Impugnadas, do histórico de votação feminina verificado no município de Duas Estradas, e da ausência de comprovação de fraude à cota de gênero durante a instrução do feito, afastando-se, ainda, eventual abuso de poder.

Portanto, após a instrução, conclui-se que, não houve comprovação robusta de fraude à cota de gênero alegada pelo Impugnante, impondo-se a manutenção do exercício do sufrágio universal, materializado nas Eleições Municipais de 2020, para o município de Duas Estradas, diante da normalidade e lisura do pleito, motivo pelo qual a expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Poder Judiciário, como corolário do Estado Democrático de Direito.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Impugnante, em razão da não comprovação de fraude à cota do gênero feminino, e da apreciação das demais
provas, fatos e circunstâncias constantes dos autos, com fundamento nos argumentos jurídicos constantes na presente sentença, nos termos do parágrafo único, art. 7º, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 487, I, CPC.”

SENTENÇA

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Corretor de imóveis paraibano é coroado Rei das Serras em Circuito de corrida

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O corretor de imóveis Leandro Augusto, que integra a Comissão de Esportes, Lazer e Cultura do Creci-PB e é atleta amador fechou o ano com chave de ouro, sendo literalmente coroado Rei das Serras 2021 após conquistar o 1º lugar, ao obter 300 dos 400 pontos disputados com outros 1.200 atletas no Desafio das Serras, considerado o maior Circuito de corrida Trail do Nordeste e um dos melhores do Brasil.

O evento, promovido pela @desafiodasserras e pela @hisports_ ocorreu sábado (4) em Bonito (PE), com largada e chegada na base do Teleférico da cidade

A etapa de Bonito PE, disputada neste sábado, foi a mais dura e técnica de todas as etapas do ano. Na categoria em que participou, de half trail (meia maratona), Leandro concluiu o percurso de 21 km em apenas 1h51m11s, o que não foi nada fácil.

“Logo na largada encarei uma ladeira com mais de 2 km e durante todo o percurso não foi diferente, com muitas subidas e descidas, estradão de barro, trilhas e um trecho em paralelepípedos na chegada à cidade, o que se configurou num grande, mas prazeroso desafio, para quem gosta de natureza e superar seus limites”, afirmou.

Etapa mais dura e técnica

Esta considerou esta etapa de Bonito como a mais dura e técnica de todas as demais que disputou no ano, referindo-se às primeira e segunda, realizadas respectivamente nas cidades de São Bento (RN) e Bananeiras (PB), quando obteve a primeira colocação em percursos de 27 km. A terceira, ocorrida em Fernando de Noronha (PE), não contou com sua participação.

Entusiasta e praticante do desporto, a sua primeira corrida de montanha aconteceu em maio de 2019 e desde então se apaixonou pelo estilo de prova, iniciando na categoria Fast Trail com 10 Km e já no ano seguinte mudou e correu com 27 km.

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Bolsonaro diz que “jamais” vai exigir passaporte da vacina

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Fotografia colorida. Jair Bolsonaro aparece no centro da imagem usando máscara preta e apontando para alguém em sua frente
Rafaela Felicciano/Metrópoles

Em conversa com apoiadores na manhã desta quarta-feira (8/12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “jamais” vai exigir comprovante de imunização contra a Covid-19, apelidado de passaporte da vacina.

No cercadinho do Palácio da Alvorada, uma apoiadora reclamou de exigência de atestado de vacinação imposta pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Segundo decreto estadual, o documento deverá ser apresentado para entrar em bares, restaurantes, cinemas, teatros, equipamentos turísticos, igrejas e outros locais. Há possibilidade de multa para quem descumprir a norma. O mandatário emedebista defendeu que a medida é uma forma de incentivo à imunização.

Sobre a determinação, Bolsonaro considerou que os governadores foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar medidas como essa. No início da pandemia, a Corte reconheceu a autonomia dos Executivos estaduais e municipais para estabelecer medidas que contenham a disseminação do vírus.

“O Supremo deu poderes para governadores e prefeitos, né? Eu falo da minha linha: eu não fechei nenhum botequim. E jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês. Imaginem se tivesse o Haddad no meu lugar. Agora, não queiram que a gente resolva todos esses problemas. Eles tão com autoridade para tal, tá certo?”, disse o titular do Planalto.

A conversa com o grupo de simpatizantes foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente.

Na terça-feira (7/12), Bolsonaro, que é crítico assíduo da exigência de comprovação da vacinação, comparou a medida a uma “coleira”.

Apto a se vacinar, o mandatário do país alega que não irá fazê-lo, sob o argumento de que o fato de já ter sido infectado pelo vírus, no ano passado, contribui para a sua imunização. Especialistas refutam o entendimento do presidente.

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Quarentena de cinco dias

O governo federal anunciou, na terça-feira (7/12), que exigirá quarentena de cinco dias de estrangeiros que não apresentarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 ao desembarcar no Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência do comprovante de vacinação contra o coronavírus para estrangeiros após o surgimento da nova variante, Ômicron.

Em vez disso, o governo preferiu adotar a quarentena de cinco dias e o teste RT-PCR negativo antes de liberar estrangeiros não vacinados para circular no país.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. Participaram os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Ao discursar, Queiroga defendeu que “não se pode discriminar pessoas entre vacinadas e não vacinadas e, a partir daí, impor restrições”. O ministro ainda repetiu o presidente Jair Bolsonaro e disse que “é melhor perder a vida que a liberdade”.

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