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Projeto prevê exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental

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As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), é descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica e avaliar a situação vacinal e nutricional.

— A gente que vive com a população mais carente, com a população com poder aquisitivo menor, [sabe que] eles não podem tratar da saúde. Então esse exame básico vai detectar se aquela criança tem algum tipo de doença que pode ser tratada pelo SUS, mediante cadastro da escola. Eu acho que isso vai ter um alcance social muito grande e vai colaborar para diminuir o percentual de evasão escolar — declarou o senador em entrevista à TV Senado.

O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda designação do relator.

Prontuário nas escolas
Com aprovação do PL, as escolas terão que manter um prontuário de saúde do estudantes. Nele, será possível encontrar a avaliação feita no ingresso do ensino fundamental e o histórico fornecido pelos responsáveis, inclusive com informações sobre alergias e doenças comuns da infância. Aquelas que tiverem enfermidades serão encaminhadas para tratamento no SUS.

— Aí vai dizer: “Ah, mas o SUS não funciona”. Paciência, temos que fazer nossa parte. Acredito que, com boa vontade, secretarias municipais de Saúde, Educação e Administração podem fazer isso tranquilamente — afirmou Plínio.

Para o senador, as secretarias de Saúde e Educação estão capacitadas para isso e “têm todos os instrumentos, equipamentos e materiais”.

O projeto prevê ainda que a família tenha compromisso de participar ativamente da educação dos filhos. Torna-se obrigatório que as crianças sejam matriculadas na educação básica, a partir dos 4 anos, e que os responsáveis participem de reuniões sobre o desempenho escolar delas e de palestras e atividades de conscientização sobre o exercício da paternidade e da maternidade. No texto do PL, Plínio Valério ressalta que o trabalho educacional depende da atuação conjunta da família com o Estado.

Após a aprovação na CDH, o PL 1.219/2019 será encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado em caráter terminativo.

 

 

 

 

Senado Notícias

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Show do cantor João Gomes é cancelado no Piauí devido à pandemia da Covid-19

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O show que estava marcado para o dia 14 de dezembro, em comemoração ao aniversário da cidade foi cancelado por causa da pandemia da Covid-19.

O show de João Gomes foi cancelado no Piauí (Foto: Reprodução)

A Prefeitura de Bom Jesus, no Piauí, informou na manhã desta segunda-feira (29), que decidiu cancelar o show do cantor de forró João Gomes. O show que estava marcado para o dia 14 de dezembro, em comemoração ao aniversário da cidade foi cancelado por causa da pandemia da Covid-19. A informação foi divulgada por meio de redes sociais.

Ainda segundo a prefeitura, a decisão leva em consideração as recomendações do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CMR-PI) para evitar festas de fim de ano e carnaval que possam gerar aglomeração de pessoas.

Além disso, um decreto estadual foi publicado nesse domingo (28) em função da nova onda de casos da doença .

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Prefeito de Guarabira torce pela chapa “Doria e Eduardo” em 2022

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Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Creci-PB combaterá racismo

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O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba deve promover no próximo mês de novembro, dedicado à consciência negra, campanha contra o racismo estrutural, que consiste num conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas, culturais, que privilegiam algumas raças em detrimento de outras.

A iniciativa, da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, foi apresentada pela coordenadora Melissa Kettley ao superintendente em exercício Mário Vicente e ao conselheiro e presidente eleito Ubirajara Marques que, na ocasião, assegurou a manutenção da Comissão para o próximo triênio.

Nesse contexto, ela também propôs o acréscimo à nomenclatura da Comissão do termo étnico-racial, para agregar pessoas negras e outras etnias, onde a própria Comissão já tem. E sugeriu a destinação de uma parte dos alimentos arrecadados quando das inscrições para os eventos realizados pelo Creci-PB, para instituições que apoiam LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

O termo racismo estrutural é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negros e indígenas.

Desde a sua criação, de forma inédita no país, a Comissão já fez denúncias de cunho LGBTFÓBICAS nas redes sociais, workshop em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e campanha alusiva ao Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro).

“Na ocasião, foram confeccionados 500 cartazes da lei estadual que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos estabelecimentos públicos e privados, e distribuídos nas imobiliárias, escritórios, construtoras, delegacias e em outros locais. Por ter sido revestida de êxito, devemos repetir essa campanha em janeiro”, concluiu.

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