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Governo adia pagamento de adicional de ICMS para equipamentos da rede hospitalar gerando impacto de R$ 25 milhões

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Governo adia pagamento de adicional de ICMS para equipamentos da rede hospitalar gerando impacto de R$ 25 milhões

O governador João Azevêdo autorizou o adiamento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição interestadual de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar, relacionados ao combate do coronavírus. O decreto 40.170, que regulamenta a medida, foi publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) e representa um impacto econômico de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
 
No DOE de hoje também foram publicados os decretos 40.167 e 40.171 que dispõem sobre as ações econômicas e sociais anunciadas na última quinta-feira (2) pelo chefe do Executivo estadual para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, além dos profissionais autônomos e trabalhadores informais, contribuintes e empresários de diversos ramos, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais durante o período da pandemia do coronavírus.
 
Dentre as ações na área econômica estão asseguradas pelo Governo do Estado a criação de uma linha de crédito especial do programa Empreender Paraíba, que contemplará inicialmente 1.450 microempreendedores, e a suspensão da cobrança de parcelas de abril a junho para os clientes adimplentes do programa de microcrédito estadual.
 
Também foi determinada à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a suspensão no corte de água por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 m³, pelo prazo de 90 dias. Além disso, as 26 mil famílias cadastradas no programa ‘Tarifa Social’ terão suas faturas de água quitadas entre os meses de abril e junho. 
 
Já na área social, o governador autorizou a destinação de R$ 4,3 milhões para a aquisição emergencial de 52 mil cestas básicas, que serão distribuídas com as famílias cadastradas no Programa Cartão Alimentação, e a aquisição de cinco mil kits de higiene, destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
 
O valor do cartão alimentação também terá um reajuste de R$ 15,00 nos próximos três meses, subindo para R$ 50,00, o que representa um investimento de R$ 2,3 milhões. Mais duas mil refeições, por dia, serão disponibilizadas nos restaurantes populares do Estado, durante o período de 90 dias.
 
Ainda foi assegurada a antecipação de R$ 1 milhão dos recursos do Projeto Acolher para atender as demandas emergenciais das Instituições de Longa Permanência pra Idosos (ILPIs) e o aporte adicional de R$ 3,5 milhões para projetos de entidades de Assistência Social, para desenvolvimento de ações voltadas à população em situação de rua.  Já as prefeituras poderão contar com a antecipação de R$ 5 milhões do Cofinanciamento Estadual para investirem em ações de assistência social.

SECOM

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Omicron: O que Brasil deve fazer para impedir a chegada da nova variante detectada na África do Sul

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Coronavírus

CRÉDITO,GETTY IMAGES

Legenda da foto,Após Alfa, Beta, Gama e Delta, Omicron entra na lista das variantes de preocupação do coronavírus mantida pela OMS

A variante omicron (antes chamada de B.1.1.529) foi detectada na África do Sul nos últimos dias e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas inéditas.

Essa nova versão do coronavírus parece estar se espalhando rapidamente pelo país africano: em menos de duas semanas, há indicativos de que ela caminha para se tornar dominante, após uma onda bem forte causada pela variante Delta por lá.

Nas últimas horas, outros quatro países além da África do Sul detectaram casos de covid-19 causados por essa nova variante: Botsuana, Israel, Hong Kong e Bélgica.

Por ora, os principais grupos que realizam a vigilância do coronavírus no Brasil não detectaram episódios da doença relacionados a essa nova versão do patógeno por aqui. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que tampouco identificou casos no Brasil e que está em constante vigilância quanto a isso.

Na noite de sexta-feira (26), o ministro da Casa Civil anunciou o fechamento das fronteiras para voos vindos de seis países do sul da África a partir de segunda (29).

bbc

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Black Friday no Supermercado Leomar É pra encher o seu armário

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3° Batalhão de Bombeiro Militar realiza solenidade militar para comemorar 30 anos de história

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Nesta quinta-feira, 25, o 3° Batalhão de Bombeiro Militar, localizado em Guarabira, realizou uma solenidade militar para comemorar seu 30° aniversário, completado hoje, dia 26 de novembro.

A formatura contou com a presença do efetivo do batalhão, autoridades civis e militares, além do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Araújo, que em seu discurso reconheceu a importância do 3° BBM, um dos mais antigos da Corporação, e fez um apanhado das ações realizadas nestes quase três anos de seu Comando.

O Major Fernando, comandante do 3° BBM, agradeceu o empenho e a dedicação da tropa, dos praças aos oficiais. Ressaltou ainda a responsabilidade de ser o comandante da unidade justamente na passagem do 30° aniversário e de suceder os ex-comandantes que atuaram decisivamente para construir o 3°BBM tal qual conhecemos hoje.

Como justa homenagem aos ex-comandantes da unidade, o Major Moisés Filho, que esteve à frente do Batalhão entre abril de 2019 até setembro deste ano, recebeu uma placa como forma agradecimento e reconhecimento pelo seu trabalho enquanto comandante.

A formatura também foi marcada pela entrega dos diplomas de “Amigo do 3°BBM” e do “Preito de Gratidão”, destinados àqueles que contribuíram com as ações e trabalhos desempenhados pelo Batalhão ao longo do ano. Também foram entregues os certificados de “Destaque Operacional” para os militares que se destacaram nos diferentes pelotões, além do certificado de “Praça Mais Distinta”. Os militares agraciados foram escolhidos por seus colegas de unidade através de votação.

Na oportunidade, o Comandante Geral ainda agraciou vinte e oito militares com a “Medalha do Valor Militar – 1°, 2° e 3° Grau”, que são concedidos a militares com, respecticamente, 10, 20 e 30 anos de efetivos serviços prestados.

A solenidade foi encerrada com a exibição de um vídeo que resumiu, com vídeos e fotos, os 30 anos do 3° Batalhao de Bombeiro Militar, com imagens de ocorrências marcantes, eventos, ações e projetos sociais, treinamentos e formaturas.

#CBMPB #3BBM #30anos #guarabira

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