CONECTE-SE CONOSCO

Destaque

Na contramão de Bolsonaro, STF diz que estados podem impor isolamento

Publicado há

em

Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde)

Na contramão de Bolsonaro, STF diz que estados podem impor isolamento

POLÍTICA ALEXANDRE-MORAES

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (8) que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social.

Moraes decide que estados têm autonomia para impor isolamento social

Segundo o magistrado, o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale “independentemente” de posterior ato do presidente Jair Bolsonaro em sentido contrário.

Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O ministro foi na mesma linha da decisão de março do ministro Marco Aurélio, em outra ação, e afirmou que os entes da federação têm competência concorrente nesta área, ou seja, a decisão de um não pode sobrepor a do outro.

O magistrado ressalta que é “inequívoco” que pode ocorrer eventual conflito federativo e classifica como “importantes” as medidas que estados vêm adotando.Segundo o magistrado, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição a comércios, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

No processo, a Advocacia-Geral da União afirmou que o Executivo tem seguido todas as orientação da OMS. Bolsonaro, no entanto, tem criticado o isolamento social e defendido o que chama de isolamento vertical, só para pessoas em situação de risco.

A decisão é mais uma sinalização de que o Supremo está disposto a derrubar eventual decreto de Bolsonaro para flexibilizar a quarentena. O ministro afirma que a sobreposição de decisões a respeito podem criar riscos sociais e à saúde pública que justificam a concessão da liminar. A decisão tem efeito até o plenário da Corte analisar a matéria.

“A adoção constitucional do Estado Federal gravita em torno do princípio da autonomia das entidades federativas, que pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias”.

noticiasaominuto

Comente com seu Facebook

Clique para comentar

Escreva sua Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Omicron: O que Brasil deve fazer para impedir a chegada da nova variante detectada na África do Sul

Publicado há

em

Coronavírus

CRÉDITO,GETTY IMAGES

Legenda da foto,Após Alfa, Beta, Gama e Delta, Omicron entra na lista das variantes de preocupação do coronavírus mantida pela OMS

A variante omicron (antes chamada de B.1.1.529) foi detectada na África do Sul nos últimos dias e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas inéditas.

Essa nova versão do coronavírus parece estar se espalhando rapidamente pelo país africano: em menos de duas semanas, há indicativos de que ela caminha para se tornar dominante, após uma onda bem forte causada pela variante Delta por lá.

Nas últimas horas, outros quatro países além da África do Sul detectaram casos de covid-19 causados por essa nova variante: Botsuana, Israel, Hong Kong e Bélgica.

Por ora, os principais grupos que realizam a vigilância do coronavírus no Brasil não detectaram episódios da doença relacionados a essa nova versão do patógeno por aqui. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que tampouco identificou casos no Brasil e que está em constante vigilância quanto a isso.

Na noite de sexta-feira (26), o ministro da Casa Civil anunciou o fechamento das fronteiras para voos vindos de seis países do sul da África a partir de segunda (29).

bbc

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

Destaque

Black Friday no Supermercado Leomar É pra encher o seu armário

Publicado há

em

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

Destaque

3° Batalhão de Bombeiro Militar realiza solenidade militar para comemorar 30 anos de história

Publicado há

em

Nesta quinta-feira, 25, o 3° Batalhão de Bombeiro Militar, localizado em Guarabira, realizou uma solenidade militar para comemorar seu 30° aniversário, completado hoje, dia 26 de novembro.

A formatura contou com a presença do efetivo do batalhão, autoridades civis e militares, além do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Araújo, que em seu discurso reconheceu a importância do 3° BBM, um dos mais antigos da Corporação, e fez um apanhado das ações realizadas nestes quase três anos de seu Comando.

O Major Fernando, comandante do 3° BBM, agradeceu o empenho e a dedicação da tropa, dos praças aos oficiais. Ressaltou ainda a responsabilidade de ser o comandante da unidade justamente na passagem do 30° aniversário e de suceder os ex-comandantes que atuaram decisivamente para construir o 3°BBM tal qual conhecemos hoje.

Como justa homenagem aos ex-comandantes da unidade, o Major Moisés Filho, que esteve à frente do Batalhão entre abril de 2019 até setembro deste ano, recebeu uma placa como forma agradecimento e reconhecimento pelo seu trabalho enquanto comandante.

A formatura também foi marcada pela entrega dos diplomas de “Amigo do 3°BBM” e do “Preito de Gratidão”, destinados àqueles que contribuíram com as ações e trabalhos desempenhados pelo Batalhão ao longo do ano. Também foram entregues os certificados de “Destaque Operacional” para os militares que se destacaram nos diferentes pelotões, além do certificado de “Praça Mais Distinta”. Os militares agraciados foram escolhidos por seus colegas de unidade através de votação.

Na oportunidade, o Comandante Geral ainda agraciou vinte e oito militares com a “Medalha do Valor Militar – 1°, 2° e 3° Grau”, que são concedidos a militares com, respecticamente, 10, 20 e 30 anos de efetivos serviços prestados.

A solenidade foi encerrada com a exibição de um vídeo que resumiu, com vídeos e fotos, os 30 anos do 3° Batalhao de Bombeiro Militar, com imagens de ocorrências marcantes, eventos, ações e projetos sociais, treinamentos e formaturas.

#CBMPB #3BBM #30anos #guarabira

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

⚡EM ALTA

Copyright © 2021 Portal Mídia Orgulhosamente criado com ❤️ por FNX CORPORATION.