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ALPB completa dois meses de trabalho remoto com aprovação de quase mil matérias

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ALPB completa dois meses de trabalho remoto com aprovação de quase mil matérias

Apesar dos dois meses de suspensão das atividades na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Poder Legislativo estadual vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de quarentena provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) com sessões e audiências realizadas de forma remota. Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos deputados, resultando em quase mil matérias aprovadas e diversos debates sobre como contribuir com a população paraibana neste momento tão singular.
 
Nestes dois meses, os parlamentares aprovaram 989 matérias, entre decretos, vetos, medidas provisórias, projetos de Lei, projetos de resolução e requerimentos. O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que, apesar das dificuldades por conta do isolamento social, a Mesa Diretora tem buscado condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo possa trabalhar com agilidade, sem prejuízos, durante esse período.
 
“Os parlamentares querem e estão produzindo constantemente para ajudar a população paraibana no combate à Covid-19. Mesmo com a sede fechada, temos trabalhado bastante para que essa Legislatura cumpra com suas atividades. São deputados compromissados com a Paraíba, e essa produção também se deve a capacidade de trabalho de todos os funcionários, que agilizam as ações de forma recorde”, ressaltou o presidente.
 
Entre os decretos aprovados pela ALPB, estão os de calamidade pública, em mais de 200 municípios por conta da pandemia, encaminhados à Casa pelos prefeitos. A aprovação deles permite que essas cidades garantam o equilíbrio da economia e minimizem os efeitos das dificuldades geradas por causa do isolamento social na quarentena da doença. Os decretos são necessários para que as cidades possam atender as necessidades da saúde pública e os problemas sociais existentes.
 
Para dar suporte aos gestores, o Legislativo Estadual criou a Comissão Especial formada para acompanhar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública. “A comissão tem caráter educativo. Criamos uma metodologia de trabalho deixando claro que não temos caráter punitivo, mas formamos a comissão com a finalidade de orientar”, destacou o deputado Buba Germano, presidente da Comissão.
 
Os parlamentares também aprovaram 797 requerimentos, durante esse período de quarentena. Entre eles está o que amplia o prazo do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo Governo Federal, às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos, até 31 de dezembro deste ano.
 
O requerimento, aprovado por unanimidade, no último dia 06, foi idealizado pelo deputado Jeová Campos e assumido pela Mesa Diretora da ALPB, que acionou as Casas Legislativas de todo o Brasil para que, juntos, possam abraçar a causa e tornar possível a extensão do prazo até o mês de dezembro.
 
Após o movimento da ALPB, o deputado federal Wilson Santiago acatou ideia da Casa Epitácio Pessoa e apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2671/2020, que visa dar maior assistência às famílias de profissionais que ficaram impedidos de trabalhar por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
 
“Estamos trabalhando todos em conjunto. Graças ao presidente Adriano Galdino, juntamente com os outros deputados da Casa, encaminhamos a matéria para os presidentes de Assembleias do Brasil. Estamos enviando também para todos os deputados federais do país, senadores e governadores, para o nosso governador João Azevedo, além do ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da República, Jair Bolsonaro”, disse Jeová Campos.
 
Adriano Galdino e Jeová Campos esperam que o Congresso Nacional se seja sensível a proposta da ALPB e aprove o projeto de Lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago na Câmara dos Deputados.
 
“A manutenção do auxílio até dezembro, não tem apenas o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável, dando-lhe oportunidade de ter o mínimo necessário para o sustento e sobrevivência, mas, também fazer girar a economia das cidades. O deputado Wilson Santiago está de parabéns por encampar nossa proposta. Espero que os demais deputados sejam sensíveis a nossa ideia e aprovem a matéria na Câmara Federal”, disse Adriano Galdino.
 
Os parlamentares também aprovaram projetos que reduzem o impacto social provocado pela pandemia do coronavírus no estado. Entre eles estão a proposta que garante a segurança alimentar de estudantes durante a paralisação das aulas e a que suspende a validade dos prazos de concursos públicos.
 
Algumas matérias, inclusive já foram sancionadas e se transformaram ele leis. Um exemplo é a de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados na Paraíba.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Homenagens tornam histórica última plenária do Creci-PB em 2021

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A última plenária deste ano, ocorrida na tarde de ontem (sexta-feira) pelo Creci-PB entrou para a história mesmo antes de iniciar, com a uma sessão solene realizada pela Comissão de Mérito do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, cujo presidente João Teodoro foi representado pelo diretor-secretário e chanceler Sérgio Sobral e pelo conselheiro federal Ayres Ribeiro de Matos.

Além deles, a Mesa de Honra foi composta pelos também conselheiros federais Aurélio Cápua Dalapículla (presidente do Creci-SE), Nilson Araújo (presidente do Creci-BA), Ubirajara Marques (presidente eleito do Creci-PB) e Edson Medeiros.

O chanceler da Comissão, Sérgio Sobral fez a manifestação oficial e leitura do ato de concessão da Comenda Colibri de Prata ao presidente do Creci-PB, Rômulo Soares. A entrega do diploma, a colocação do botton e a colocação da medalha foram feitas, respectivamente, pelos conselheiros Ayres Matos, Aurélio Dalapícula e Nilson Araújo.

Todos eles foram uníssonos em destacar as qualidades pessoais e profissionais do homenageado, bem como sua dedicação sacerdotal ao Sistema Cofeci-Creci, que ensejaram a justa e já merecida há algum tempo, distinção. Encerrado o ato solene, foi desfeita a Mesa e iniciada a sessão plenária ordinária, na qual foram aprovadas a prestação de contas do 3º trimestre de 2021 e a proposta orçamentária e plano de ação para 2022.

Nas considerações finais, as homenagens foram retomadas através de pronunciamento do 1º vice-presidente Lamarck Leitão, que destacou a doação por Rômulo, de corpo e alma, da maior parte dos seus 55 anos de vida ao mercado imobiliário, o legado que deixa de incomum disposição de trabalho, iniciado aos 18 anos de idade, suas capacidades profissional e intelectual, bem como espírito de liderança.

A história do Creci-PB se divide em antes e depois de Rômulo

“Sem demérito aos demais ex-presidentes, posso dizer que a história do Creci-PB se divide em antes e depois dele”, acrescentou, exemplificando ações marcantes como a expansão das Delegacias Regionais, a criação do correspondente bancário (caixa aqui), do programa de educação continuada Educacreci e de importantes Comissões de trabalho.

Ao dirigir-se ao 1º diretor-secretário Fabiano Cabral, ele disse não ter dúvidas que na condição de conselheiro federal a partir do próximo mês de janeiro, toda a categoria profissional será recompensada por seu já conhecido trabalho sério, dedicado e responsável, onde continuará a brilhar, elevando o nome da Paraíba em nível nacional.

Em seguida, duas placas foram entregues pela 2ª diretores-secretária Carla Bezerra Cavalcanti e pelo 2º diretor-tesoureiro Josemar Nóbrega, respectivamente, ao presidente Rômulo Soares e ao 1º diretor-secretário Fabiano Cabral, pelos relevantes serviços prestados por ambos.

Coube à coordenadora de gestão Hellena Karoliny fazer em uso da palavra em nome dos funcionários, verbalizando os mais sinceros sentimentos de reconhecimento e gratidão, também demonstrados em sucessivo em vídeo, por integrantes da diretoria, pelo superintendente Gustavo Beltrão e pela mais antiga funcionária do Órgão, Damiana Conceição.

Após outra homenagem, prestada pela Comissão da Mulher de JP, diretores, conselheiros e outras pessoas presentes também se pronunciaram, em especial o irmão (Ubirajara) e o filho do homenageado (Rômulo Filho).

Bastante emocionado, Rômulo agradeceu a todos, evocando a memória do saudoso ex-presidente do Creci-PB, Hermógenes Bonfim, que, visionário, enxergou nele, potencial, que viria a ser comprovado posteriormente à frente do Sindimóveis-PB, do Regional e a partir de janeiro, como diretor-secretário do Cofeci. Os agradecimentos foram extensivos aos diretores, conselheiros, funcionários e colaboradores, bem como ao presidente do Cofeci, João Teodoro.

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EMANCIPAÇÃO: Camila destina R$ 453,6 mil em emendas para Guarabira e reafirma compromisso com a população

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) parabenizou nesta sexta-feira (26) o município de Guarabira pelos seus 134 anos de emancipação política, reafirmando seu compromisso com a cidade e com a população. A parlamentar destinou, junto aos orçamentos dos anos de 2020 e 2021, emendas no valor de R$ 453.657,44 para obras de infraestrutura, mobilidade no Memorial Frei Damião e de saúde.

“Guarabira é um dos municípios responsáveis por hoje eu ocupar uma cadeira na Assembleia e isso me torna mais motivada a trabalhar pelo nosso povo, nossa gente. Hoje, no aniversário de 134 anos de emancipação, renovo meu compromisso com o município para sempre trabalhar por dias cada vez melhores, com mais saúde, educação, emprego e renda para todos. Guarabira cresceu muito nesse tempo e posso destacar a grande contribuição dada pelos meus pais, Zenóbio e Lea Toscano que trabalharam incansavelmente por esta terra. Agora, destaco o trabalho de Marcos Diôgo que tem demonstrado o verdadeiro sentido da palavra cuidar, realizando obras e garantindo uma Guarabira cada dia mais forte e desenvolvida”, disse Camila.

Entre as emendas destinadas por Camila ao município está o valor de R$ 181,2 mil para pavimentação em paralelepípedos de ruas sob leito natural e mais R$ 80 mil para aquisição e instalação de equipamento tipo plataforma/elevador, visando melhorar a acessibilidade aos pisos internos do monumento do memorial de Frei Damião.

Referente as emendas do orçamento de 2020, a deputada colocou para Guarabira R$ 106,2 mil para Construção de Passagens Molhadas e ainda R$ 86,2 mil para aquisição de veículo para o destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Defesa – A deputada tem uma atuação forte na Assembleia Legislativa em defesa das causas de Guarabira e região, lutando sempre por recursos e ações que garantam a qualidade de vida da população, como melhoria no sistema de abastecimento de água e nas estradas de ligação à cidade e principalmente nas ações voltadas a saúde, educação e proteção as mulheres.

Guarabira – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Guarabira é a nona cidade mais populosa da Paraíba com 59.389 habitantes. O município está situado a 98 km da capital paraibana, João Pessoa e a 100 km de Campina Grande.

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Assembleia aprova projeto que garante incentivos para mulheres empreendedoras

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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 2.319/20, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que estabelece incentivos que visam o incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres na Paraíba. O Brasil é o sétimo país com o maior número de mulheres que começam um negócio. São 24 milhões de brasileiras com negócios próprios, segundo levantamento da Global Enterpreneurship Monitor (GEM) com 49 países.

“A aprovação desse projeto é importante já que anualmente, a presença feminina em diversos setores de empreendedorismo vem aumentando consideravelmente, trazendo mudanças não só para a economia como para a visão de sociedade na qual nos inserimos. Mesmo com esse aumento da participação feminina como empreendedoras, ainda há muitos obstáculos a serem vencidos. Entre eles, pode-se citar o preconceito, diferença de oportunidades em relação aos homens; e a tripla jornada que muitas enfrentam, tendo que conciliar as responsabilidades da vida pessoal com a profissional”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, o projeto traz como incentivos para o incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres: a realização de cursos de empreendedorismo feminino; o fomento à criação de vagas de empregos a serem preenchidas exclusivamente por mulheres; bem como o acesso a linhas de crédito e financiamento específicas às microempreendedoras individuais, pequenas e médias empresas lideradas por mulheres, com prazos de carências maiores, objetivando a criação, manutenção e expansão de seus empreendimentos.

Também é estabelecido no projeto a certificação estadual das empresas que apoiam as atividades econômicas lideradas por mulheres; a criação de procedimentos que facilitem a legalização de atividades autônomas lideradas por mulheres  e o estímulo à criação de campanhas educativas periódicas de apoio à liderança feminina nas atividades econômicas.

A deputada explicou ainda que outros incentivos podem ser implementados, sendo o Poder Público responsável por firmar parcerias e convênios com entidades da iniciativa privada para fins de consecução dos objetivos destacados como forma de incentivo às mulheres empreendedoras.

Dificuldades – Pesquisas realizadas pelo Sebrae desde o anúncio da pandemia do coronavírus, mostram que a crise econômica atingiu em cheio os pequenos negócios em praticamente todos os setores da atividade econômica; mas foi especialmente prejudicial para as mulheres empreendedoras. Segundo estudo feito pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, as mulheres foram mais afetadas pela crise (52% paralisaram “temporariamente” ou “de vez” suas atividades, contra 47% nos homens). Além disso, a proporção de empresárias com dívidas em atraso (34%) é maior que a encontrada entre os homens (31%).

Assessoria de Imprensa

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