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Agora é Lei: empresas paraibanas podem ser beneficiadas com anistia de impostos

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Agora é Lei: empresas paraibanas podem ser beneficiadas com anistia de impostos

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta quinta-feira (11), a Lei 11.707/2020, que oferece benefícios para as empresas paraibanas com a concessão de anistia dos créditos tributários. A iniciativa vai beneficiar especialmente os pequenos negócios, que tiveram seus ganhos comprometidos consideravelmente desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a lei foi promulgada a partir da Medida Provisória (MP) 291/2020, encaminhada pelo governador da Paraíba, João Azevedo ao Poder Legislativo Estadual. A lei possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários para algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020.

“Nós temos convicção do nosso papel em propor ações que possam diminuir a instabilidade econômica e social em nosso estado. E neste sentido, é preciso fortalecer os negócios e a economia paraibana”, ressaltou Galdino.

O presidente destacou que a urgência da lei está presente na necessidade de assegurar segurança jurídica aos contribuintes que usufruíram regularmente de créditos. “Ficam concedidos a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívidas ativas”, completa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PB

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Omicron: O que Brasil deve fazer para impedir a chegada da nova variante detectada na África do Sul

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Coronavírus

CRÉDITO,GETTY IMAGES

Legenda da foto,Após Alfa, Beta, Gama e Delta, Omicron entra na lista das variantes de preocupação do coronavírus mantida pela OMS

A variante omicron (antes chamada de B.1.1.529) foi detectada na África do Sul nos últimos dias e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas inéditas.

Essa nova versão do coronavírus parece estar se espalhando rapidamente pelo país africano: em menos de duas semanas, há indicativos de que ela caminha para se tornar dominante, após uma onda bem forte causada pela variante Delta por lá.

Nas últimas horas, outros quatro países além da África do Sul detectaram casos de covid-19 causados por essa nova variante: Botsuana, Israel, Hong Kong e Bélgica.

Por ora, os principais grupos que realizam a vigilância do coronavírus no Brasil não detectaram episódios da doença relacionados a essa nova versão do patógeno por aqui. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que tampouco identificou casos no Brasil e que está em constante vigilância quanto a isso.

Na noite de sexta-feira (26), o ministro da Casa Civil anunciou o fechamento das fronteiras para voos vindos de seis países do sul da África a partir de segunda (29).

bbc

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Black Friday no Supermercado Leomar É pra encher o seu armário

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3° Batalhão de Bombeiro Militar realiza solenidade militar para comemorar 30 anos de história

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Nesta quinta-feira, 25, o 3° Batalhão de Bombeiro Militar, localizado em Guarabira, realizou uma solenidade militar para comemorar seu 30° aniversário, completado hoje, dia 26 de novembro.

A formatura contou com a presença do efetivo do batalhão, autoridades civis e militares, além do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Araújo, que em seu discurso reconheceu a importância do 3° BBM, um dos mais antigos da Corporação, e fez um apanhado das ações realizadas nestes quase três anos de seu Comando.

O Major Fernando, comandante do 3° BBM, agradeceu o empenho e a dedicação da tropa, dos praças aos oficiais. Ressaltou ainda a responsabilidade de ser o comandante da unidade justamente na passagem do 30° aniversário e de suceder os ex-comandantes que atuaram decisivamente para construir o 3°BBM tal qual conhecemos hoje.

Como justa homenagem aos ex-comandantes da unidade, o Major Moisés Filho, que esteve à frente do Batalhão entre abril de 2019 até setembro deste ano, recebeu uma placa como forma agradecimento e reconhecimento pelo seu trabalho enquanto comandante.

A formatura também foi marcada pela entrega dos diplomas de “Amigo do 3°BBM” e do “Preito de Gratidão”, destinados àqueles que contribuíram com as ações e trabalhos desempenhados pelo Batalhão ao longo do ano. Também foram entregues os certificados de “Destaque Operacional” para os militares que se destacaram nos diferentes pelotões, além do certificado de “Praça Mais Distinta”. Os militares agraciados foram escolhidos por seus colegas de unidade através de votação.

Na oportunidade, o Comandante Geral ainda agraciou vinte e oito militares com a “Medalha do Valor Militar – 1°, 2° e 3° Grau”, que são concedidos a militares com, respecticamente, 10, 20 e 30 anos de efetivos serviços prestados.

A solenidade foi encerrada com a exibição de um vídeo que resumiu, com vídeos e fotos, os 30 anos do 3° Batalhao de Bombeiro Militar, com imagens de ocorrências marcantes, eventos, ações e projetos sociais, treinamentos e formaturas.

#CBMPB #3BBM #30anos #guarabira

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