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Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba

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Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba
Transporte intermunicipal e as rodoviárias do Estado voltarão a funcionar

Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos

Obras públicas e privadas da construção civil voltam a funcionar de acordo com protocolos apresentados 

Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in ou presencial com 30% da capacidade das igrejas

Bandeiras definirão critérios de aberturas de atividades comerciais nos municípios 

Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao Estado permanecem fechados

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15). O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O plano de retomada gradual das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste. As diretrizes também foram discutidas com representantes da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.

O que deve voltar e o que continua fechado – De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar. 

Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.

Plano ‘Novo Normal Paraíba’– A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. “O Estado vai sinalizar, cabe aos municípios referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos”, explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar – além dos já sinalizados com adequação – apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).

Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

A SES irá disponibilizar no site do coronavírus (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos – já aprovados pela SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com bandeira de vinculação do segmento. “É importante que, com base nessas informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas responsáveis e conscientes, observando o risco de propagação do vírus”, alertou Letácio.

SECOM

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Festa da Luz 2022: Marcus Diogo mantém o evento mesmo após recomendação do MP

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Assista entrevista na íntegra:

Evento deverá ser realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima

Apesar da recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), pretende manter o planejamento da Festa da Luz 2022. Em entrevista, nesta segunda-feira (29), a TV Mídia o gestor municipal explicou que a festa só acontecerá caso o cenário da pandemia na Paraíba seja favorável, mas afirmou que continuará com o planejamento da festa, apesar da advertência do MPPB.

“A festa só aconteceria, ou acontecerá, se houver condições. A recomendação, o nome é muito claro, diz que se na Festa da Luz, nos dias 28, 29 e 31, não houver a possibilidade de acontecer, infelizmente não vai acontecer. Agora, a Festa da Luz é um evento que exige um planejamento do tamanho do mundo. Eu não posso deixar para planejar uma festa dessa faltando uma semana. Então, o planejamento tem que acontecer com essa antecedência”, disse o prefeito de Guarabira, durante entrevista.

O evento será realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, e no primeiro dia subirão no palco as cantoras Walkyria Santos e Eliane, e a banda Calcinha Preta. No sábado (29), será a vez de Taty Girl, Solange Almeida e Limão com Mel.

Recomendação do MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), não realize a Festa da Luz 2022. Em portaria expedida na última quinta-feira (25), a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Guarabira, Edivane Saraiva de Souza, deu 15 dias para que o gestor responda sobre a recomendação, que já está sendo avaliada pela gestão.

No documento, a promotora destacou o aviso da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quarta onda da Covid-19 e a necessidade de se adotar medidas conforme os riscos. Ela lembrou que a pandemia não acabou, levando em consideração a aplicação da dose de reforço aprovada para maiores de 18 anos, e citou o cancelamento do Carnaval em mais de 70 cidades do interior de São Paulo, e em Cabedelo, na Paraíba, que cancelou o réveillon “para evitar aglomerações e não transformar a cidade em um ‘polo’ de contaminação da Covid-19, visando assim a proteção da saúde de seus munícipes”.

A promotora argumentou ainda que seria impossível exigir teste da Covid-19 com no mínimo dois dias antes do evento. Conforme ela, a decisão pelo cancelamento representará “respeito às famílias que perderam seus parentes e amigos para o vírus”.

“Um evento público do porte da festa da padroeira da cidade de Guarabira, que reúne mais de 400 mil pessoas, torna-se inviável o cumprimento das normas sanitárias e de controle da propagação do vírus Covid-19, ante a impossibilidade de manter-se o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras, cartão de vacinação e teste de Covid atualizado, dentre outras medidas”, pontuou.

 paraibaja

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Paraíba distribui 27.260 testes de Covid-19 aos 223 municípios

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu, nesta terça-feira (30), 27.260 testes de Covid-19 para os 223 municípios paraibanos. O intuito é identificar os casos de infecção com o vírus SARS-CoV-2 por meio dos TR-AG, o teste de antígeno, e mapear o estado para complementar as ações de assistência e vigilância em saúde.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, a ação de vacinação da população junto à expansão da testagem em larga escala é importante para resposta à pandemia, contribui para promover o monitoramento e o controle da doença no estado. Por isso é recomendada a prioridade da utilização dos TR-AG para os municípios nas ações de assistência e vigilâncias.

Geraldo Medeiros explica que o resultado do teste é disponibilizado em cerca de 15 a 20 minutos e não necessita de um ambiente laboratorial ou equipamentos para ser processado, é de fácil manipulação e pode ficar em temperatura ambiente. O secretário reforça que os testes moleculares RT-PCR continuam sendo usados como padrão ouro para diagnóstico da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre os cuidados da população com relação ao vírus, Geraldo Medeiros pontua que continuam os mesmos. “Mais do que nunca, é importante evitar aglomerações, continuar com o uso da máscara, lavagem das mãos e monitoramento dos casos. Reforçamos junto aos secretários municipais de saúde, que também é necessária a busca ativa daqueles que não tomaram a segunda dose, não concluindo o esquema vacinal. Bem como, medidas que ampliem a dose de reforço hoje ofertada”, destaca.

A coleta da amostra em indivíduos sintomáticos, que atendam a definição de caso de SG ou SRAG, é recomendada entre 1º e o 8° dia de início dos sintomas, que é a fase aguda da doença. Para indivíduos assintomáticos, e que tenham mantido contato com casos suspeitos e/ou confirmados, deve-se aguardar de 5 a 6 dias após o último encontro para realizar a coleta da amostra e testar com TR-AG. A Paraíba distribuiu 1.249 kits com insumos para a realização de TR-AG. Foram 793 kits com 20 testes e 456 com 25 cada.

https://paraiba.pb.gov.br

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‘Quero uma chapa para ganhar’, diz Lula sobre ter Alckmin de vice

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (30), em entrevista à Rádio Gaúcha, que ele e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin estão “num processo de conversar” sobre a composição de uma chapa para a eleição presidencial do ano que vem. A ideia é que Alckmin possa ser vice de Lula.

Para isso, de acordo com Lula, o ex-governador tem que definir para qual partido vai. Atualmente, Alckmin é do PSDB, mas tem conversado sobre mudar de sigla. Uma das cotadas é o PSB.

“A gente está num processo de conversar. Vamos ver se, na hora em que eu definir ser candidato, é possível a gente construir uma aliança política. Primeiro preciso saber qual é o partido em que Alckmin vai entrar.Quero construir uma chapa para ganhar a eleição”, afirmou o ex-presidente.

Eliane Cantanhêde sobre a possibilidade de parceria entre Lula e Alckmin em 2022: ‘Seria uma chapa muito poderosa’

Lula e Alckmin foram adversários nas eleições de 2006. Na ocasião, o ex-presidente se reelegeu para um novo mandato, após bater o tucano no segundo turno.

Há duas semanas, antes de discursar no Parlamento Europeu, na Bélgica, Lula falou com jornalistas sobre as tratativas com Alckmin. Na ocasião, ele disse que não há eventual desentendimento entre os dois que não possa ser superado.

“Eu tenho uma extraordinária relação de respeito com Alckmin, eu fui presidente quando ele foi governador, nós conversamos muito. Não há nada que aconteceu entre eu e Alckmin que não possa ser reconciliado”, disse Lula na Bélgica.

G1

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