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OAB/PB emite Nota de Repúdio contra prisão de Advogado em Guarabira

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A Ordem dos Advogados do Brasil , Seccional da Paraíba, vem manifestar seu repúdio à violência sofrida pelo advogado Fábio Meireles na tarde de hoje(01/11), em pleno exercício da profissão, na cidade de Guarabira, por integrantes da Polícia Militar da Paraíba, que com comportamento manifestamente truculento, injustificável e desproporcional, derrubaram o advogado e o algemaram, sob a alegação de desacato.

Para iniciar, pela dicção do artigo 7º, paragrafo 2 º, da lei 8906/94, “o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante ao OAB, pelos excessos que cometer ”.

Por outro lado, as imagens das gravações não mostram comportamento abusivo ou desrespeitoso do advogado, que também não ofereceu resistência à condução e mesmo assim foi alvo de violência inaceitável.

A polícia militar, como corporação integrante da segurança pública, tem função essencial e primordial para a sociedade ao exercer o policiamento ostensivo, devendo fazê-lo com firmeza, quando for o caso, mas com urbanidade e controle da situação, como se espera de qualquer agente público de segurança.

A prática policial consistente no uso desnecessário ou excessivo da força para resolver pequenos conflitos ou para prender pessoas acusadas de crimes de forma ilegítima ou usando irregularmente ou anormalmente de força física contra outras pessoas, mais do que um policial mais preparado consideraria necessário, é denominada de violência ilegal ou ilegítima, e como tal deve ser repelida e combatida porque despropositada e semeadora dos germes do autoritarismo e do arbítrio.

A OAB da Paraíba e a subseção de Guarabira não pouparão esforços para ver os fatos devidamente apurados e os culpados exemplarmente punidos.

Assessoria OAB PB

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito, atua no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

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Tião Gomes lança Adriano Galdino e afirma que é o melhor quadro da Paraíba para o Senado

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O deputado estadual Tião Gomes (Avante), disse nesta quinta-feira (25) que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, é o melhor nome da Paraíba para disputar a vaga de senador nas eleições de 2022 numa chapa encabeçada pelo governador João Azevêdo.

De acordo com Tião, por sua liderança indiscutível, experiência administrativa e credibilidade, Galdino reúne as credenciais necessárias e é o nome mais forte para a disputa ao Senado Federal.

Tião Gomes afirmou que já vem trabalhando o nome de Adriano Galdino nas suas bases políticas e a aceitação é acima do esperado.

“Naturalmente, cabe a Adriano avaliar o cenário para 2022 e decidir se enfrenta esse desafio, mas o importante é que ele tem dentro da Assembleia a maioria absoluta dos deputados ao seu lado e a aceitação popular. Acredito que o nome dele fará parte de uma chapa encabeçada por João Azevêdo, rumo à reeleição ao Governo do Estado”, argumenta Tião.

O vice-presidente do legislativo paraibano destacou ainda que Adriano Galdino “é agregador e cumpridor, vem mostrando um excelente trabalho à frente da Casa, já foi prefeito de Pocinhos e tirou a cidade do isolamento e do esquecimento, revelando à Paraíba suas qualidades de gestão, fato que é reconhecido por aliados e adversários”.

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Camila afirma que fechamento de escolas causa prejuízos aos estudantes e suas famílias

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EDUCAÇÃO

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira (25), durante sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ações mais efetivas do Governo do Estado para que as escolas possam ser reabertas em toda Paraíba cumprindo todas as medidas de segurança contra a covid-19. A parlamentar disse que o fechamento das instituições de ensino está causando consequências graves na vida dos estudantes e também da sua família.

“Estamos com as escolas fechadas há quase um ano. A gente precisa ver uma movimentação na educação e o Governo do Estado tem que buscar alternativas que garantam o retorno às aulas. Não podemos ficar reféns da vacina, pois não sabemos quando estaremos todos imunes. A falta de aulas e da presença dos estudantes nas escolas e nas creches influencia diretamente na vida de toda uma família. Vemos que temos dentro disso tudo um aspecto social e econômico”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, as aulas remotas não garantem a boa educação dos estudantes e sequer asseguram a educação, uma vez que muitos estudantes não têm sequer o que comer, imagine recursos tecnológicos. Camila defende que é indispensável a responsabilização das autoridades públicas, nas três esferas (municipal, estadual e federal) para solucionar o problema da volta às aulas.

Durante a sessão, a deputada cobrou uma movimentação da Secretaria de Educação para dar condições de voltar as aulas independente da vacina. “Não podemos esperar por um dia em que estaremos todos vacinados para garantirmos condições da volta às aulas. É de extrema urgência que o Estado adote medidas que garantam a segurança de um retorno o mais rápido possível”, disse.

 

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Marcus Diôgo diz que comércio de Guarabira não será fechado, mas fará fiscalização

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O prefeito de Guarabira, Marcus Diogo reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (26) na Câmara Municipal para dar esclarecimentos à respeito do novo Decreto do Governo Estadual no tocante as ações de combate ao Coronavirus. Um dos questionamentos foi no tocante ao funcionamento do comercio local. Foi perguntado se haveria a possibilidade de ser fechado e o prefeito disse que não será fechado mas que haverá uma fiscalização rigorosa. Veja a coletiva de imprensa que foi transmitida ao vivo pela TVMidia

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