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PF volta a prender blogueiro Oswaldo Eustaquio, apoiador de Bolsonaro

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O ministro Alexandre Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal prendesse novamente o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Segundo o ministro, Estáquio descumpriu medidas cautelares determinadas pelo STF. As informações são do jornal O Globo.

Em julho, o STF liberou o blogueiro da cadeia mas estabeleceu que ele não poderia sair de Brasília sem autorização judicial nem utilizar as redes sociais. Mas, Oswaldo Estáquio, nas últimas semanas, chegou a publicar vídeos em favor de Celso Russomanno (Republicanos), candidato a prefeito em São Paulo.

O blogueiro chegou, inclusive, a fazer, em uma das gravações postadas nas redes sociais, acusações contra Guilherme Boulos (PSOL). O vídeo foi retirado do ar por ordem da Justiça Eleitoral, que atendeu se tratar de notícias falsas.

O ministro Alexandre de Morais estabeleceu, em sua nova decisão, que Eustáquio deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir prisão domiciliar. No Twitter, o blogueiro comentou a decisão do STF. De acordo com ele, a prisão foi motivada pelas “denúncias da trama do golpe de Luciano Bivar (PSL) e o laranjal de Guilherme Boulos” que ele fez nas redes.

Oswaldo Eustáquio é investigado junto do blogueiro Allan dos Santos e da extremista Sara Winter no inquérito que investiga suposto esquema de organização e financiamento de atos em defesa da ditadura militar e pelo fechamento do Congresso Nacional.

 

Redação Paraiba.com.br

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito e atua no Tribunal de Justiça da Paraíba lotado na 3• Vara Mista de Sapé.

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Beneficiários do Bolsa Família receberão pelo Caixa Tem

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A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário

A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família será feita de forma escalonada. Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do Programa. Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas receberão os valores pelo CAIXA Tem. Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital, conforme o seguinte calendário:

– Beneficiários com NIS final 6, 7 e 8 receberão em janeiro (2,25 milhões de pessoas)

– Beneficiários com NIS final 3, 4 e 5 receberão em fevereiro (2,25 milhões de pessoas)

– Beneficiários com NIS final 1, 2 e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros) receberão em março (3 milhões de pessoas).

 

Com PortalCorreio

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OAB-PB realizará II Conferência Estadual de Direitos Humanos

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá realizar nos dias 11 e 12 de dezembro a II Conferência Estadual de Direitos Humanos da OAB-PB. Devido às regras sanitárias e restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o evento será totalmente virtual.

Nesta edição, a Conferência terá como tema: “Democracia, Dignidade e Justiça Social no Brasil”. A programação da Conferência será divulgada nos próximos dias, mas as inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, destaca que “há muito a ser realizado para que os direitos humanos sejam verdadeiramente respeitados e cidadãos do mundo tenham assegurado o direito a uma vida mais digna e justa”. Ela ressalta que o projeto da Conferência foi desenvolvido visando promover educação em direitos humanos e como meio de celebração ao aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos.

“Temos vivido momentos de múltiplos conflitos, crescentes necessidades humanitárias e aumento do discurso de ódio. O desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam, ao longo dos anos, em atos bárbaros que ultrajam a consciência de todos que defendem um mundo amparado por justiça e liberdade. Defender os direitos humanos é interesse de todos, pois o seu respeito significa bem estar para cada indivíduo, estabilidade para cada sociedade e harmonia para o mundo”, afirmou.

“Cabe a nós, enquanto sociedade, unir esforços para a promoção de respeito a esses direitos e liberdades, adotando medidas de caráter nacional e internacional que assegurem o reconhecimento dos artigos que compõem a Declaração Universal de Direitos Humanos. Diante desta situação, o nosso desafio é reduzir significativamente a distância entre as normas de direitos humanos e a realidade da sua não aplicação. Um dos pontos essenciais para o trabalho em busca desta redução é popularizar a discussão sobre o tema e trabalhar na promoção de educação em direitos humanos”, acrescentou.

Assessoria

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Benjamin e Wilma Maranhão estão entre os alvos da operação da PF contra desvio de recursos

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Benjamin e Wilma Maranhão estão entre os alvos da operação da PF contra desvio de recursos

 

O ex-deputado federal Benjamin Maranhão e a ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, mãe de Benjamin, estão entre os alvos de busca e apreensão na “Operação Poço Sem Fundo” deflagrada nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal (PF).

Quinze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje em João Pessoa e Araruna, na Paraíba e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, pela Polícia Federal na “Operação Poço Sem Fundo” desencadeada em conjunto com o Ministério Público Federal. A ação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Na capital da Paraíba, um dos mandados foi cumprido em um condomínio de luxo no Altiplano Cabo Branco, onde Benjamin mora.

A investigação aponta para o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, mediante procedimentos de dispensa de licitação, cujos contratos giram em torno de R$ 54 milhões. Sinaliza também para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro mediante a utilização de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras.

A investigação começou a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna/PB, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.

A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.

Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.

Impacto social

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

Diligências

Os trabalhos contam com a participação de 7 auditores da CGU e de 70 policiais federais, sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, além de indisponibilidade de bens e afastamento de 04 servidores públicos federais de suas funções.

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