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MPT adverte Estado para que faça concurso público para a Saúde

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O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna ouviu, na manhã desta quinta-feira (19), o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, para pedir explicações sobre o andamento da seleção pública de profissionais para a Fundação ‘PB Saúde’, entidade criada pelo Governo do Estado. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) passou a acompanhar o processo para seleção de médicos e outros profissionais de saúde após denúncias de irregularidades.

A audiência aconteceu no auditório do edifício-sede do MPT-PB, em João Pessoa, e foi acompanhada pelo secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, e pela imprensa.

“Em levantamento que fizemos, constatamos que existem mais de 2 mil vagas para médicos e que o Estado opte por fazer um concurso público para provimento de cargos estatutários, como manda o artigo 37 da Constituição. Entendemos que a ‘PB Saúde’ não pode se esquivar do concurso e nem absorver os 7.200 servidores codificados. Há tempo, a população não tem um quadro de médicos e profissionais efetivos nos hospitais e em número suficiente para realizar um serviço tão essencial”, afirmou o procurador Eduardo Varandas.

“Nós entendemos que trechos da lei que criou a ‘PB Saúde’ são inconstitucionais. Estamos verificando, em fase preliminar, todos os pontos vulneráveis da fundação e, se for o caso, tomaremos as medidas necessárias, como sempre fizemos. Comunicamos à administração estadual que estaremos vigilantes para atuar, caso haja alguma ilegalidade, principalmente em um momento como este de pandemia”, concluiu o procurador.

Durante a audiência, o secretário executivo de Saúde Daniel Beltrammi informou que o exame seletivo se encontra em uma fase preliminar de planejamento. Afirmou, ainda, que “a opção pela gestão pactuada com a ‘PB Saúde’, em vez da realização direta de concurso público pelo Estado, decorre do contexto econômico e fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal) ao qual a Paraíba e demais Estados estão imersos”. Beltrammi informou também durante a audiência que “se dispõe a encaminhar para o MPT as ementas que irão normatizar o processo”.

Entenda o caso

No dia 19 de outubro, o MPT-PB notificou o Governo do Estado para que promovesse a realização imediata de concurso público, no prazo de 180 dias, para contratação de médicos e outros profissionais de saúde, em funções necessárias e suficientes, com razoável plano de carreira e remuneração compatível com cada atividade.

O procurador Eduardo Varandas, autor da notificação ao Estado, explicou que as vagas na saúde estadual têm sido preenchidas por codificados, temporários e médicos contratados como pessoas jurídicas.

Conforme o procurador, durante os picos da pandemia da Covid-19, o MPT firmou um acordo com o Governo do Estado para garantir a contratação urgente de médicos sem concurso, excepcionalmente, nesse período, para evitar o colapso no sistema público de saúde e evitar mortes de pacientes.

Para o procurador, o Estado não pode mais terceirizar serviços por meio de cooperativas médicas, conforme decisão judicial. Segundo ele, a contratação de médicos por meio de CNPJ, a chamada ‘pejotização’, é ilegal e já existe um Termo de Ajuste de Conduta que determina multa ao Estado caso permaneça com essa prática.

PORTALCORREIO

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito e atua no Tribunal de Justiça da Paraíba lotado na 3• Vara Mista de Sapé.

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Ideias de Diário Para Ajudá-lo a Registrar Sua História

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Vivemos em tempos importantes! À medida que experimentamos o que a vida traz, manter um registro de nossas atividades e eventos atuais nos ajudará, assim como nossos descendentes, a entender nossas experiências. Hoje em dia, as formas de manter um diário aumentaram drasticamente. Considere algumas das seguintes ideias de diário, e tente uma para si mesmo!

1. Diários em Papel — Um Método Convencional

Se você preferir uma experiência de diário mais tradicional, use um diário ou caderno regular para escrever sua história. Mesmo que você escreva apenas uma ou duas frases de cada vez, suas contribuições farão a diferença para seus descendentes e para o seu bem-estar pessoal.

Você também pode incluir calendários, listas de tarefas, recortes de jornais e trechos de cartas e emails para acrescentar interesse — quase como um álbum de recortes! Guarde lembranças de ocasiões especiais, como ingressos de shows ou peças teatrais. Não só essas lembranças tornarão seu diário vibrante, mas os artefatos, juntamente com algumas frases sobre o evento, manterão suas recordações frescas!

2. Diário Digital: Um Diário em Movimento

Um diário não precisa ser apenas caneta e papel — graças aos dispositivos móveis, seu diário sempre pode estar no seu bolso. Uma vantagem de manter um diário digital é que você pode registrar em movimento, narrando eventos enquanto eles acontecem usando seu celular ou laptop.

O Diário Digital pode ser tão simples quanto abrir um documento e escrever seus pensamentos. Considere acrescentar listas, lições aprendidas, objetivos e fotos para fazer seu diário ganhar vida. Você também pode fazer diários especializados que se concentram em um tópico, como um diário de gratidão ou um diário de viagens.

Certifique-se de fazer backup e salvar seus arquivos regularmente, e imprimi-los ocasionalmente. Essas etapas evitarão que seu diário se perca.

Aplicativos de revistas digitais estão disponíveis que permitem acrescentar informações meteorológicas e de localização, gravações, vídeos e outros recursos. Tente usar aplicativos de rastreamento de metas, blogs e contas de mídia social para manter um registro de sua vida. Seja criativo e divirta-se; as possibilidades de fazer um diário digital exclusivo para você são infinitas.

Para saber mais e fazer sua árvore genealógica gratuitamente acesse o site do FamilySearch ou chame no WhatsApp 83 99135-5996

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Grupos do ‘Fora Dilma’ fazem carreatas ‘Fora Bolsonaro’

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Um dia após carreatas e atos de grupos e partidos de esquerda pedirem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (24) foi a vez do MBL e do Vem Pra Rua protestarem contra o presidente. Em São Paulo, a fila de carros saiu da Praça Charles Muller, no Pacaembu, e passou pela Avenida Paulista até chegar ao Parque Ibirapuera.

Segundo os organizadores, cerca de 500 carros participaram da manifestação. Atos também foram realizados em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, em Belém e Cuiabá.

“O ato de hoje foi revestido de simbolismo”, disse o coordenador nacional do MBL, Renan Santos. “Fizemos o mesmo trajeto do primeiro ato contra (a ex-presidente) Dilma (Rousseff, PT), dia 1ª de novembro de 2014. Desta vez, de carro. Pedimos o impeachment na Praça das Bandeiras. Tal qual em 2014.”

MBL e Vem Pra Rua estavam entre os movimentos que encabeçaram os protestos contra Dilma, afastada da Presidência em 2016. Durante o ato deste domingo em São Paulo, o Vem Pra Rua e o MBL compartilharam nas redes sociais a hashtag #DireitaQuerForaBolsonaro.

No sábado, com organização das frentes Brasil Popular e Brasil sem Medo, partidos como PT e PSOL e outros movimentos de esquerda, dezenas de cidades do país, incluindo as maiores capitais, também tiveram manifestações em defesa do impeachment, da retomada do auxílio emergencial e da vacinação para toda a população.

r7

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Avião cai em TO com jogadores e presidente do Palmas Futebol

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Um avião que transportava o presidente do Palmas Futebol e Regatas, Lucas Meira, e os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari, sofreu um acidente aéreo por volta das 8h15 deste domingo (24). O dirigente e os atletas se dirigiam para Goiânia, onde o clube iria enfrentar o Vila Nova, nesta segunda-feira (25) em uma partida pela Copa Verde. O piloto da aeronave, o Comandante Wagner, também foi uma das vítimas do acidente aéreo.

De acordo com o clube, o avião em que Lucas Meira estava com o comandante Wagner e os atletas decolou e caiu no final da pista da Associação Tocantinense de Aviação, em Palmas, capital de Tocantins. “Lamentamos informar que não há sobreviventes”, disse o clube. “Neste momento de dor e consternação, o clube pede orações pelos familiares aos quais prestará os devidos apoios, e ressalta que no momento oportuno voltará a se pronunciar.”

Por meio de nota nas redes sociais, o adversário a ser enfrentado na próxima partida, o Vila Nova Futebol Clube, afirmou que recebeu com profunda tristeza a notícia sobre o acidente aéreo que vitimou fatalmente o presidente do Palmas Futebol e Regatas, quatro jogadores da equipe e o comandante da aeronave.

A delegação viajava para Goiânia, para a partida da Copa Verde nesta segunda-feira (25) no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, contra o Vila Nova, quando o grave acidente ocorreu com o avião de pequeno porte.

“O Vila Nova deseja que todos os amigos e familiares das vítimas sejam consolados no colo do Pai neste momento de tamanha angústia e tristeza. O clube afirma, ainda, que corroborará com o adiamento da partida e fará homenagem aos ocupantes no jogo da próxima quinta-feira (28), pelo Campeonato Goiano”, declarou.

r7

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