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Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

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Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nessa segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

PortalCorreio

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito e atua no Tribunal de Justiça da Paraíba lotado na 3• Vara Mista de Sapé.

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Banco deve indenizar correntista por descontos indevidos em sua aposentadoria

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Água Branca, na qual o Banco Bradesco foi condenado a pagar a uma correntista uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por realizar descontos nos seus proventos de aposentadoria, bem como em sua conta corrente, sem a sua autorização, relativos a dois empréstimos. A relatoria da Apelação Cível nº 0800586-73.2018.8.15.0941 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A Instituição financeira recorreu da sentença, alegando que se tratam de contratos de empréstimos válidos, formalizados corretamente pela promovente, sendo um consignado e outro firmado no caixa eletrônico, pessoalmente pela autora, mediante o uso do cartão e senha eletrônica. Afirmou, ainda, que agiu o banco dentro do exercício legal de um direito ao descontar as parcelas dos empréstimos contratados, uma vez que houve prova do crédito em conta. Pugnou, por fim, pela redução da indenização por dano moral, entendendo que o valor fixado foi exacerbado.

Analisando o caso, o relator do processo entendeu que restou comprovada a falha na prestação do serviço. “Forçoso reconhecer a falha na prestação do serviço, constatando-se ilícita a conduta da instituição ré, que, não adotou qualquer providência, a fim de evitar os descontos indevidos, ensejando prejuízos a recorrente, que ficou privada de seus recursos, o que o torna responsável pelo evento danoso e o obriga a reparar os danos morais sofridos”, observou.

Sobre o valor da indenização, o desembargador-relator considerou que o montante de R$ 5 mil está em consonância com os parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade. “No que concerne ao “quantum” indenizatório, a reparação serve para atenuar o sofrimento da vítima e ainda de sanção ao causador do dano, como fator de desestímulo, para que não volte a praticar aquele ato lesivo à personalidade do ser humano”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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Concurso da Prefeitura de JP para área administrativa inscreve até esta segunda

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As inscrições para o concurso da Prefeitura de João Pessoa para a área da administrativa terminam nesta segunda-feira (25). O certame está oferecendo 320 vagas em cargos de níveis médio e superior.

Os interessados devem realizar as inscrições exclusivamente no site da organizadora do certame, o Instituto AOCP, até às 23h59. A taxa de inscrição varia entre R$ 50 e R$ 90.

No certame estão sendo ofertadas vagas para assistente administrativo, engenheiro e arquiteto. As remunerações variam de R$ 1.306,48 a R$ 6.412,30.

As provas acontecem em 28 de fevereiro e a de títulos será no dia 19 de março. O resultado final do concurso está previsto para sair no dia 7 de abril de 2021.

com paraibaja

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Idosa de 114 anos é 1º vacinada em instituição de longa permanência na PB

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A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Seção de Imunização, dá inicio nesta segunda-feira (25) a vacinação contra a Covid-19 em instituições de longa permanência. A imunização acontecerá nesta tarde, a partir das 14h, na Associação Promocional do Ancião (ASPAN). A primeira vacina será aplicada em uma idosa de 114 anos que vive na Associação.

A vacinação deste grupo está prevista como prioritária para a primeira remessa das vacinas. “Levando em consideração o grau de exposição dos idosos que vivem nessas instituições, bem como dos trabalhadores que ali atuam, estamos iniciando na tarde de hoje a imunização desse grupo, que já estava prevista como prioritária”, destaca o chefe da Seção de Imunização da SMS, Fernando Virgolino.

Dentro desse grupo, devem receber a vacina os idosos e trabalhadores de 12 instituições de longa permanência localizadas na Capital. A ordem de vacinação acontecerá conforme agendamento da instituição junto à Seção de Imunização, bem como o repasse da lista contendo o quantitativo e o nome dos trabalhadores e dos residentes de cada local. Também será necessário que cada instituição assine um termo de responsabilidade quanto à veracidade das informações repassadas.

Além da ASPAN, também recebem vacina na tarde desta segunda-feira os idosos e trabalhadores do Lar da Providência e Lar Melodias.
As demais instituições devem realizar o repasse das informações necessárias à SMS para finalizar o agendamento junto a Seção de Imunização.

com paraibaja

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