CONECTE-SE CONOSCO

Destaque

Ação pede novas eleições em Baía da Traição

Publicado há

em

O município de Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, pode ter novas eleições. É isso que pede uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) impetrada contra o prefeito eleito, Euclides Sérgio Lima, mais conhecido como Serginho. A alegação é de abuso de poder político e econômico, além de corrupção, com base no artigo 14 da Constituição Federal. Detalhes sobre o que teria ocorrido não foram revelados porque a Aime está em segredo de Justiça.

“O candidato vitorioso não teve qualquer respeito ao ordenamento jurídico eleitoral”, declarou o advogado José Edísio Souto, responsável pela apresentação da Aime.

Além de Serginho, outros candidatos eleitos em novembro passado também poderão ter seus mandatos cassados caso na mesma ação. “O conjunto probatório é muito forte”, assegurou Edísio Souto

“Não podemos entrar em detalhes porque a ação tramita em segredo de Justiça”, explicou Eduardo Costa, que também assina a peça inicial e acredita no acatamento do pedido.

parlamentopb

Comente com seu Facebook

Clique para comentar

Escreva sua Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

MPF investiga irregularidades em compra de 4 mil testes rápidos para covid-19 pela Prefeitura de Cuité de Mamanguape

Publicado há

em

O inquérito civil foi aberto para apurar compra da prefeitura com a empresa Everton Barbosa Falcão no ano de 2020.

Sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB). (Foto: Walla Santos)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta sexta-feira (15) um inquérito civil para investigar irregularidades na compra de 4 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 por parte da Prefeitura de Cuité de Mamanguape com a empresa Everton Barbosa Falcão, segundo apurou o ClickPB. A portaria foi publicada pelo procurador da Républica Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.

O órgão já havia deflagrado no dia 9 de setembro a Operação Select que tinha o município como um dos alvos da investigação sobre o “direcionamento da contratação e montagem do próprio processo de dispensa de licitação, além de superfaturamento e sobrepreço nas aquisições de testes rápidos para a detecção da Covid-19”.

Na ocasião, foram constatadas que sete prefeituras da Paraíba, incluindo Cuité de Mamanguape, compraram kits de detecção de covid-19 que custavam R$ 25 por R$ 115, representando 89% a mais do valor do produto praticado no mercado.

De acordo com uma ação civil pública do MPF, a empresa investigada também havia vendido para a Prefeitura de Monteiro 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras descartáveis no valor de R$ 420 mil, com dispensa de licitação.

Segundo o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), há indícios de sobrepreço no valor de R$ 268,5 mil nas aquisições. Já a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que supostamente a empresa contratada não forneceu os materiais adquiridos em sua integralidade, de maneira a potencializar o dano ao erário causado.

“Isso porque há um evidente descompasso entre a aquisição dos produtos, aferida a partir de notas fiscais de entrada e saída do estoque da empresa Everton Barbosa Falcão, e a venda aos entes públicos que com ela firmaram avença”, destaca a Justiça na decisão de primeira instância.

De acordo com as investigações da Operação Select, o prejuízo ao erário público chega a ser de R$ 2,8 milhões de recursos destinados ao combate da pandemia no estado.

“Alguns municípios estavam adquirindo testes rápidos por meio de dispensa de licitação. Há indícios de fraude e montagem de propostas de valores que resultava em direcionamento para determinada empresa fornecer por preços muito além do praticado no mercado. Os kits, em si, deveriam ter custado em relação a esses municípios investigados em torno de R$ 700 a R$ 800 mil e custaram R$ 3,4 milhões”, disse Queiroz.

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em empresas e órgãos públicos nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa.

Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal em João Pessoa, 12ª Vara Federal em Guarabira e 8ª Vara Federal em Sousa, com pareceres favoráveis do Ministério Público Federal.

Crimes investigados – Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 96 da Lei nº 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação

clickpb

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

Destaque

Acidente deixa vítimas com fraturas em rodovia que liga Guarabira a Pilõezinhos

Publicado há

em

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

Destaque

Duas pessoas morre em acidente envolvendo um carro do DER

Publicado há

em

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

⚡EM ALTA

Copyright © 2021 Portal Mídia Orgulhosamente criado com ❤️ por FNX CORPORATION.