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STF suspende afastamento de senador flagrado com dinheiro nas nádegas

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O caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado com dinheiro escondido nas nádegas, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (17/2): o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não prorrogar o afastamento do parlamentar, abrindo caminho para que ele volte a exercer o mandato.

Porém, o magistrado manteve o afastamento de Chico Rodrigues da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na Petição (PET) 9218.

Barroso determinou, em outubro do ano passado, o afastamento, por 90 dias, do parlamentar. Como o próprio senador se licenciou do cargo por 121 dias na sequência, o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo. O prazo da licença termina nesta quinta-feira (18/2).

De acordo com nota do STF, o ministro levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato. Além disso, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia. Diante desse quadro, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações, que seguem em curso. Frisou, porém, que pode rever a decisão, “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”.

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito, atua no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

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