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Auxílio emergencial: Entenda o caminho para a volta do programa

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Uma nova rodada do Auxílio Emergencial já é dada como certa diante do descontrole da pandemia, do lento avanço da vacinação e dos milhões de brasileiros que voltaram para a pobreza. Na leitura dos analistas, há recursos dentro do Orçamento – ainda em tramitação no Congresso – para que o governo banque uma versão mais modesta do programa, sem aumentar a dívida e o rombo nas contas públicas. Segundo eles, bastaria escolher onde cortar.

Auxílio emergencial: o que pode vir por aí

A equipe econômica e o Congresso vêm indicando, no entanto, que outro caminho deve ser percorrido. A nova rodada do benefício deve ser feita por meio de créditos extraordinários, que não estão sujeitos ao chamado teto de gastos. A regra, criada em 2016, limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior e funciona como uma espécie de trava.

“Provavelmente, o que vai acontecer é a edição de um crédito extraordinário. Essa medida vai contornar o teto, mas vai afetar o déficit primário. É uma despesa nova”, afirma Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

 

A ideia do governo é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que crie mecanismos de controle das contas públicas e que inclua uma cláusula de calamidade, possibilitando o pagamento do auxílio. Seria uma sinalização para o médio prazo, sem mexer no Orçamento de 2021. O temor dos economistas é de que o ajuste fique apenas na promessa.

“Qual o risco? O risco é que o auxílio está dado. Ninguém hoje diria que não deve ou que não vai ser feito. Enquanto que a PEC Emergencial pode ficar, mais uma, vez para um segundo momento e ser postergada”, alerta Salto.

No exercício elaborado pelos analistas, há vários caminhos que poderiam ser adotados para abrir espaço no Orçamento, sem a necessidade de uma despesa extraordinária. A questão é que boa parte deles envolve mexer em algum tipo de benefício ou privilégio já conquistado, como subsídios fiscais a determinados setores, salário de servidores e militares e abatimentos no Imposto de Renda.

“O que falta é um presidente da República disposto a bancar essas medidas e uma capacidade da Presidência e da Casa Civil de fazer a articulação política com o Congresso para fechar essas medidas”, afirma Marcos Mendes, pesquisador do Insper e um dos idealizadores do teto de gastos. “A partir do momento em que não há no poder Executivo a clara disposição de enfrentar essa pauta dura, não será o Congresso que fará isso sozinho.”

 

Nessa nova rodada do Auxílio Emergencial, o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 para metade dos beneficiários do programa anterior. O custo estimado deve ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. No ano passado, o auxílio chegou a 68 milhões de brasileiros, e o governo desembolsou R$ 300 bilhões.

G1

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Camila afirma que fechamento de escolas causa prejuízos aos estudantes e suas famílias

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EDUCAÇÃO

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira (25), durante sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ações mais efetivas do Governo do Estado para que as escolas possam ser reabertas em toda Paraíba cumprindo todas as medidas de segurança contra a covid-19. A parlamentar disse que o fechamento das instituições de ensino está causando consequências graves na vida dos estudantes e também da sua família.

“Estamos com as escolas fechadas há quase um ano. A gente precisa ver uma movimentação na educação e o Governo do Estado tem que buscar alternativas que garantam o retorno às aulas. Não podemos ficar reféns da vacina, pois não sabemos quando estaremos todos imunes. A falta de aulas e da presença dos estudantes nas escolas e nas creches influencia diretamente na vida de toda uma família. Vemos que temos dentro disso tudo um aspecto social e econômico”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, as aulas remotas não garantem a boa educação dos estudantes e sequer asseguram a educação, uma vez que muitos estudantes não têm sequer o que comer, imagine recursos tecnológicos. Camila defende que é indispensável a responsabilização das autoridades públicas, nas três esferas (municipal, estadual e federal) para solucionar o problema da volta às aulas.

Durante a sessão, a deputada cobrou uma movimentação da Secretaria de Educação para dar condições de voltar as aulas independente da vacina. “Não podemos esperar por um dia em que estaremos todos vacinados para garantirmos condições da volta às aulas. É de extrema urgência que o Estado adote medidas que garantam a segurança de um retorno o mais rápido possível”, disse.

 

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Marcus Diôgo diz que comércio de Guarabira não será fechado, mas fará fiscalização

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O prefeito de Guarabira, Marcus Diogo reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (26) na Câmara Municipal para dar esclarecimentos à respeito do novo Decreto do Governo Estadual no tocante as ações de combate ao Coronavirus. Um dos questionamentos foi no tocante ao funcionamento do comercio local. Foi perguntado se haveria a possibilidade de ser fechado e o prefeito disse que não será fechado mas que haverá uma fiscalização rigorosa. Veja a coletiva de imprensa que foi transmitida ao vivo pela TVMidia

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TOQUE DE RECOLHER: homem com mandado de prisão por furto é preso em Guarabira

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