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OAB vai processar a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil

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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pedirá que a Procuradoria da entidade entre com uma ação contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil por imitação de sigla e marca. Com sede em João Pessoa (PB), o grupo ameaçou processar quem criticar o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares.

“Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”, afirmou Santa Cruz em nota enviada à ConJur.

Também foi solicitado saber se os advogados estão cometendo infração disciplinar. Em despacho, o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, já ordenou a abertura de um procedimento ético-disciplinar contra os advogados que integram a OACB.

Raghiant determinou, ainda, que seja encaminhada cópia da decisão à assessoria Jurídica do Conselho Federal da OAB para que, se possível, seja aberta ação visando a dissolução do grupo conservador; ordenando que a OACB deixe de captar causas e clientes; se abstenha de prestar serviços jurídicos; de fazer publicidade; de imitar a sigla da OAB; e de depreciar a imagem da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Saliento que os documentos juntados aos autos demonstram que os advogados acima possuem relação com a associação [OACB], evidenciando que atuam, ativamente, com o propósito de captar causas, denegrir a imagem da OAB, utilizar indevidamente o nome/marca da OAB, bem como oferecer serviços jurídicos por meio de entidade não inscrita na OAB, violando, assim, a legislação de regência”, diz o despacho.

Provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade e a propaganda na advocacia, proíbe a oferta de serviços para casos concretos e a convocação para postulação de ações, o que a OACB faz ao prometer processar críticos de Bolsonaro, pedindo ajuda de seus simpatizantes para essa finalidade.

Em sentido semelhante, o artigo 34, IV do Estatuto da OAB prevê como infração disciplinar “angariar ou captar causas, com o seu a intervenção de terceiros”. O artigo 5º do Código de Ética e Disciplina da OAB, por sua vez, afirma que “o exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização”.

Ordem conservadora
Na última semana viralizou um cartaz da OACB. “Se você receber ou deparar com vídeos, fotos ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material. Sua privacidade será preservada. VAMOS PROCESSAR TODOS. Nossa equipe de advogados providenciará o devido encaminhamento da NOTÍCIA CRIME e demais petições aos canais competentes. VAMOS DERROTAR O MAL”, diz a peça.

O grupo foi criado em 2019, conforme mostra o cadastro nacional da pessoa jurídica. Em sua carta inaugural, a OACB diz ter nascido do “inconformismo” de advogados com a OAB.

“A OACB nasceu do inconformismo de milhares de advogados com uma sequência de fatos, dentre os quais, mas sem a estes se limitar, se pode citar: a militância política partidária que se instalou na OAB; a doutrinação ideológica de gênero e partidária em escolas e universidades; o aumento dos crimes e a tentativa de incriminação da polícia”, entre outras.

O grupo já tem uma diretoria executiva, composta por Geraldo José Barral Lima, presidente; João Alberto da Cunha Filho, vice-presidente; Antônio Barbosa de Araújo, secretário; José Vieira do Nascimento, tesoureiro; Mailson Lima Maciel, diretor de Relações Internas; e Sergio Henrique Amaral Gouveia Moniz, diretor de Relações Externas.

CONJUR

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito, atua no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

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Hospital divulga boletim sobre o estado de saúde do ex-prefeito de Duas Estradas/PB

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Roberto ex-prefeito estava com uma troca de oxigênio baixa de 50%, por esse motivo precisou ser intubado agora, a taxa de infecção 12.000. Com comprometimento pulmonar de 75%. A médica falou que é a melhor alternativa neste momento para evitar maior sofrimento e comprometimento.🙏🏻

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Paraíba registra 1.042 novos casos de Covid-19 e 27 óbitos nesta quinta-feira (22)

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta-feira (22), 1.042 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 77 (7,38%) são casos de pacientes hospitalizados e 965 (92,61%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 284.189 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 810.101 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

 

Também foram confirmados 27 novos óbitos desde a última atualização, sendo 21 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 13 e 22 de abril de 2021, sendo 04 deles em hospitais privados, 02 em residências e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.576 mortes. O boletim registra ainda um total de 195.396 pacientes recuperados da doença.

 

Concentração de casos

 

Cinco municípios concentram 522 novos casos, o que corresponde a 50,09% dos casos registrados nesta quinta. São eles: João Pessoa, com 317 novos casos, totalizando 77.057; Campina Grande, com 126 novos casos, totalizando 26.081; Santa Rita, com 28 novos casos, totalizando 6.934; Alagoinha, com 26 novos casos, totalizando 1.375; Cabedelo, com 25 novos casos, totalizando 7.164.

 

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 22/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

 

Óbitos

 

Até esta quinta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 27 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alhandra (1), Bayeux (1), Cabedelo (2), Campina Grande (4), Catolé do Rocha (1), Cruz do Espírito Santo (1), Duas Estradas (1), Guarabira (1), Igaracy (1), João Pessoa (8), Nova Floresta (1), Rio Tinto (1), Santa Rita (2), São Mamede (1) e Sousa (1).

 

As vítimas são 16 homens e 11 mulheres, com idades entre 38 e 89 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 04 não tinham comorbidades.

 

Ocupação de leitos Covid-19

 

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 59%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 62%. Em Campina Grande estão ocupados 62% dos leitos de UTI adulto e no sertão 55% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 53 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 682 pacientes estão internados nas unidades de referência.

 

Cobertura Vacinal

 

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 789.590 doses. Até o momento, 585.430 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 204.160 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.029.630 doses já foram distribuídas.

 

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba recebeu no fim da tarde de hoje (22/04) 59.300 doses de vacinas contra covid-19

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Paraíba recebeu no fim da tarde de hoje (22/04) 59.300 doses de vacinas contra covid-19.
São 11.800 para aplicação da segunda dose da Butantan e 47.500 para ampliação de público da Astrazeneca.
A distribuição para os 223 municípios acontecerá a partir das 7h desta sexta, 23.

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