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Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela Justiça em 2018.

 

No dia 8 de julho daquele ano, um domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), atendeu a um pedido de advogados e determinou que Lula fosse solto.

Ele argumentou que o petista, embora condenado a mais de 12 anos de prisão, não tinha os direitos políticos cassados e por isso poderia fazer campanha eleitoral. Estaria ainda sendo submetido a constrangimento ilegal porque sua sentença ainda não tinha transitado em julgado. Favreto estava no plantão naquele dia.

A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que a liberdade de Lula fosse evitada. Os diálogos revelam os bastidores das iniciativas tomadas por eles.
O desafio, naquele momento, era ganhar tempo até que a ordem de Favreto fosse revertida.

Por isso, a Polícia Federal foi orientada a descumprir a determinação do magistrado, mostram as conversas. E, de fato, a PF não soltou o ex-presidente.

O primeiro a se manifestar contra a soltura foi o então juiz Sergio Moro, que, embora de férias, deu um despacho afirmando que Favreto era autoridade “absolutamente incompetente” para se sobrepor à ordem de prisão, proferida pela 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador Favreto derrubou o despacho de Moro e deu uma hora para que sua decisão fosse cumprida pela PF.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatava o processo de Lula no TRF-4, teria entrado no circuito para orientar a PF a manter Lula na prisão.

Nos diálogos, analisados pelo perito Cláudio Wagner e enviados ao STF pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, o procurador Deltan Dallagnol escreve aos colegas: “Orientação do Gebran è que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF” [a grafia foi mantida na forma original].

Dallagnol afirma ainda que ele mesmo tinha entrado em contato com os policiais: “Pedi pra PF segurar, mas predicávamos deneto dessa 1h ter sinal positivo. Pq eu dizer e nada não muda muito qdo tem ordem judicial”.

O procurador ainda afirma que “Moro tb não tem mais o que fazer​ “.

Em seguida, eles discutem pedidos e manifestações que podem apresentar para que Lula siga preso. E reconhecem a dificuldade da situação.”Já enfrentamos desembargadores corruptos antes (Lipmann e Direcei). Aqui a questão parece ser ideológicoa”, diz o procurador Januario Paludo. “A posição do MPF tem que ficar clara nos autos. Há abuso de autoridade por parte do Desembargador Favareto”.

A esperança a partir daquele momento recai sobre o então presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que poderia suspender a determinação de Favreto. “Por ora temos 30 min para fazer o Lenz se manifestar. Depois sim, dá para ir com tudo!”, diz uma procuradora.

A aflição dos integrantes da Lava Jato aumentava: sem uma decisão rápida de Thompson Flores, Lula poderia ser solto, mostram as conversas. “O problema é que Gebran disse pro Valeixo [o então superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo] cumprir a ordem do Favreto se não vier contraordem tempestiva do president​[e]”, escreve Deltan Dallagnol.

“Imprime e leva em mãos para o presidente”, diz a procuradora Jerusa Viecili. “Ou driblamos isso ou vamos perder”, segue Deltan.

Um pouco mais tarde, o procurador Januario Paludo acalma os colegas: “Waleixo [o superintendente da PF, Mauricio Valeixo] ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele”.
“Valeixo falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir”, diz Deltan. “Isso nos dá mais tempo”.

Em seguida, ele afirma que a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, teria se envolvido na movimentação. Ela teria telefonado para o então ministro da Segurança, Raul Jungmann, a quem a PF era subordinada, e pedido para Lula não ser solto.

“Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom”, escreveu Deltan Dallagnol.

Thompson Flores acabou suspendendo a decisão de Favretoainda naquele domingo. E Lula seguiu preso.

A coluna enviou o trecho do diálogo a Jungmann, que afirmou se tratar de uma “mentira”.

“Naquele dia, recebi telefonema da Cármen Lúcia e de várias pessoas que estavam preocupadas com a situação. Mas ela em nenhum momento me pediu absolutamente nada”, diz Jungmann.

“Ela é juíza. Ela sabe que eu nada poderia fazer, nem para soltar, nem para manter alguém preso. Seria um crime, seria obstrução de Justiça”, segue o ex-ministro.

Ele afirma que vai interpelar Deltan Dallagnol para que o procurador ” confirme ou desminta isso”.

Jungmann afirma que, no diálogo que manteve naquele dia com Cármen Lúcia, ela apenas manifestou preocupação com decisões desencontradas da Justiça. E disse que divulgaria uma nota.

A ministra de fato divulgou um texto em que afirmava que a Justiça “é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes”.

A coluna procurou o gabinete de Cármen Lúcia, que pediu que a demanda fosse enviada por escrito para que a magistrada pudesse se manifestar.

Os procuradores da Lava Jato não reconhecem a autenticidade das conversas. Afirmam que elas foram obtidas por meios criminosos e que podem ser editadas e tiradas de contexto.

Os diálogos aos quais a defesa de Lula teve acesso, e agora entrega ao STF, fazem parte da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito, atua no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

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Hospital divulga boletim sobre o estado de saúde do ex-prefeito de Duas Estradas/PB

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Roberto ex-prefeito estava com uma troca de oxigênio baixa de 50%, por esse motivo precisou ser intubado agora, a taxa de infecção 12.000. Com comprometimento pulmonar de 75%. A médica falou que é a melhor alternativa neste momento para evitar maior sofrimento e comprometimento.🙏🏻

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Paraíba registra 1.042 novos casos de Covid-19 e 27 óbitos nesta quinta-feira (22)

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta-feira (22), 1.042 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 77 (7,38%) são casos de pacientes hospitalizados e 965 (92,61%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 284.189 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 810.101 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

 

Também foram confirmados 27 novos óbitos desde a última atualização, sendo 21 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 13 e 22 de abril de 2021, sendo 04 deles em hospitais privados, 02 em residências e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.576 mortes. O boletim registra ainda um total de 195.396 pacientes recuperados da doença.

 

Concentração de casos

 

Cinco municípios concentram 522 novos casos, o que corresponde a 50,09% dos casos registrados nesta quinta. São eles: João Pessoa, com 317 novos casos, totalizando 77.057; Campina Grande, com 126 novos casos, totalizando 26.081; Santa Rita, com 28 novos casos, totalizando 6.934; Alagoinha, com 26 novos casos, totalizando 1.375; Cabedelo, com 25 novos casos, totalizando 7.164.

 

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 22/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

 

Óbitos

 

Até esta quinta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 27 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alhandra (1), Bayeux (1), Cabedelo (2), Campina Grande (4), Catolé do Rocha (1), Cruz do Espírito Santo (1), Duas Estradas (1), Guarabira (1), Igaracy (1), João Pessoa (8), Nova Floresta (1), Rio Tinto (1), Santa Rita (2), São Mamede (1) e Sousa (1).

 

As vítimas são 16 homens e 11 mulheres, com idades entre 38 e 89 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 04 não tinham comorbidades.

 

Ocupação de leitos Covid-19

 

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 59%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 62%. Em Campina Grande estão ocupados 62% dos leitos de UTI adulto e no sertão 55% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 53 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 682 pacientes estão internados nas unidades de referência.

 

Cobertura Vacinal

 

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 789.590 doses. Até o momento, 585.430 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 204.160 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.029.630 doses já foram distribuídas.

 

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba recebeu no fim da tarde de hoje (22/04) 59.300 doses de vacinas contra covid-19

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Paraíba recebeu no fim da tarde de hoje (22/04) 59.300 doses de vacinas contra covid-19.
São 11.800 para aplicação da segunda dose da Butantan e 47.500 para ampliação de público da Astrazeneca.
A distribuição para os 223 municípios acontecerá a partir das 7h desta sexta, 23.

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