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‘Não me arrependo de nada’, diz Sergio Moro sobre Lava Jato

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“Não me arrependo de nada. Pelo contrário. Tenho muito orgulho do que foi feito na Operação Lava Jato”, afirmou.

“Quando se fala em criminalização da política pela Lava-Jato, isso é uma grande bobagem. O que havia são pessoas que receberam ou que pagaram suborno”, afirmou. (Foto: Reprodução)

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O ex-juiz Sergio Moro afirmou neste domingo (28) não ter arrependimentos por seu trabalho no âmbito da Lava Jato, apesar da decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou sua atuação parcial em caso do ex-presidente Lula.

“Não me arrependo de nada. Pelo contrário. Tenho muito orgulho do que foi feito na Operação Lava Jato”, afirmou.

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro até admitiu a possibilidade de erros na Lava Jato, mas não propositais. “Pode ter tido algum erro aqui ou ali. Mas algum abuso, algo intencional? Nada.”

Ao participar de live promovida pelo grupo Parlatório, com a presença de empresários e políticos, Moro disse ser necessário desmistificar a narrativa de criminalização, de que haveria um conluio de um juiz malvado com procuradores ambiciosos com intuito de prejudicar políticos.

“Quando se fala em criminalização da política pela Lava-Jato, isso é uma grande bobagem. O que havia são pessoas que receberam ou que pagaram suborno”, afirmou.

Depois do que chamou de desabafo, Moro encerrou: “Dá para tocar [Edith] Piaf [cantora francesa] ao fundo. Non, je ne regrette Rien. Não me arrependo de nada. Foi um trabalho importante, reconhecido pela população brasileira”.

Essa é a primeira vez que Moro se manifesta presencialmente sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pela parcialidade do ex-juiz na condução do caso do triplex de Guarujá (SP), que havia levado à condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na última quarta (24), o ex-juiz divulgou uma nota sobre a decisão do STF, ocorrida na véspera, e disse que tinha “absoluta tranquilidade” sobre as decisões.

Neste domingo, embora não tenho citado especificamente a decisão do STF sobre sua conduta, Moro chamou de “muito ruim” a decisão que retirou de Curitiba a competência para julgar Lula. “Sempre tratei o STF com o máximo respeito, mas a decisão de revisão da jurisprudência das execuções da primeira instância foi uma decisão errada, uma decisão infeliz.”

Ele se defendeu da acusação de parcialidade: “Quando se fala em abusos e excessos, temos que ir aos fatos”, disse.

O ex-juiz afirmou que 20% dos acusados pela Lava Jato foram absolvidos e perguntou. “Cadê o conluio?”

Ao falar do combate à corrupção no Brasil, Moro afirmou que, nos últimos anos, “houve retrocessos em relação a leis, jurisprudências e processos simbólicos”.

Segundo Moro, a Lava-Jato mostrou que não estamos fadados ao fracasso no combate à corrupção. Ele afirmou ainda que a luta contra corrupção é resultado de avanços, inclusive do próprio STF no julgamento do mensalão. Mas “tem sofrido agora esse retrocesso”. “Temos que nos perguntar hoje onde estão os bons exemplos. O que foi feito em matéria de combate à corrupção como bons exemplos, considerando os últimos acontecimentos? Que tipo de mensagem estamos passando para dentro e fora do país?”

A decisão da Segunda Turma do STF foi tomada por 3 votos a 2, após mudança de posicionamento da ministra Cármen Lúcia.

A turma julgou procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declaração da suspeição de Moro e decidiu anular a ação do tríplex -ficam nulos todos os atos do ex-juiz.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois ministros do colegiado a votar contra Moro. Os votos derrotados foram os de Kassio Nunes Marques e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Embora os ministros tenham frisado em seus votos que a decisão vale para o caso tríplex, há um temor entre defensores da Lava Jato de que ela abra caminho para anulação de outros processos da força-tarefa. Advogados de outros investigados já se preparam para apresentar pedidos similares ao de Lula.

A transmissão contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, além de empresários. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB) fizeram a abertura do encontro virtual. Ambos minimizaram a ameaça de retrocesso no combate à corrupção no Brasil.

Com cerca de 225 participantes do grupo, Moro admitiu que muitos consideraram errada sua decisão de deixar a toga para ocupar o Ministério da Justiça, mas disse ter visto no convite de Bolsonaro uma oportunidade de construir políticas públicas para combate à corrupção. “Quando vi que não tinha chance de acontecer dentro do governo que eu ocupava, saí”.

 

 

Por CATIA SEABRA/FOLHAPRESS

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“Lula Mijão” como é conhecido em Guarabira morre após complicações da Covid-19

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Lamentar pela informação recebida agora pouco, do falecimento de “Lula Mijão” como é conhecido em Guarabira, o proprietário do Bar da Barata. A Informação foi dada por um de seus netos, nas redes sociais:

“Pessoal infelizmente vô lula faleceu teve uma parada cardíaca de 00:12 da madrugada estou agilizando aqui com a assistente social pra levar ele pra Guarabira 😞😞😞”.

Lula é mais uma vítima da COVID-19. De acordo com a contagem da Secretaria Estadual de Saúde Guarabira tem 98 mortos. A morte de Lula, se for confirmada pelas autoridades sanitárias, como vítima da COVID, sobe para 99 e o número de mortos em Guarabira.

 

 

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Partidos já podem indicar membros para CPI da Covid; veja próximos passos

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Os líderes partidários do Senado já podem indicar os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, cuja criação foi confirmada nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Não há um prazo regimental para que os líderes nomeiem os membros da CPI, mas isso pode vir a ser definido pelo presidente. A instalação da comissão será feita depois que a composição estiver definida, ocasião em que serão escolhidos os presidente, o vice e o relator.

A Presidência também deverá decidir se os trabalhos da CPI serão presenciais, semipresenciais ou remotos. Na semana passada, Pacheco disse que uma CPI, pela natureza das suas atividades, precisa funcionar presencialmente. No entanto, ainda não há uma definição oficial.

A comissão terá 11 membros titulares e 7 suplentes, que serão indicados pelos blocos partidários. Cada bloco terá um número de membros compatível com a sua participação proporcional no Senado. A distribuição entre os blocos ficará assim:

  • Unidos pelo Brasil (MDB/PP/Republicanos), 24 senadores:

    • 3 titulares e 2 suplentes

  • Podemos/PSDB/PSL, 17 senadores:

    • 2 titulares e 1 suplente

  • Vanguarda (DEM/PL/PSC), 11 senadores:

    • 2 titulares e 1 suplente

  • PSD (sem bloco), 11 senadores:

    • 2 titulares e 1 suplente

  • Resistência Democrática (PT/Pros), 9 senadores:

    • 1 titular e 1 suplente

  • Senado Independente (PDT/Cidadania/Rede/PSB), 9 senadores:

    • 1 titular e 1 suplente

A princípio, a CPI terá duração de 90 dias, mas esse prazo pode ser estendido por até um ano, a pedido de pelo menos 27 senadores.

Atribuições

A CPI da Covid resulta de dois requerimentos, dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), e deverá cumprir os objetivos de ambos. O primeiro pede a investigação das ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, com foco especial na situação do estado do Amazonas, onde hospitais sofreram desabastecimento de oxigênio no início do ano.

Já o segundo requerimento quer apurar possíveis irregularidades no uso de recursos transferidos pela União para combate à pandemia. O alvo serão administradores federais, estaduais e municipais. A apuração buscará contratos irregulares, fraudes em licitações, superfaturamentos e desvios.

O presidente Rodrigo Pacheco observou que, no caso do segundo tema, o trabalho da comissão deverá ficar restrito a operações efetuadas com recursos transferidos pela União. A razão disso é que comissões de inquérito do Legislativo federal não podem se debruçar sobre competências dos estados e dos municípios.

A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. A sua primeira tarefa será aprovar um plano de trabalho, que será proposto pelo relator. Esse documento explica as ações que a comissão vai empreender para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas (como audiências públicas, viagens para investigação e quebras de sigilos bancário, fiscal ou de dados telefônicos).

Ao fim das suas atividades, a CPI produzirá um relatório que será encaminhado à Mesa Diretora. Além de relatar as conclusões dos parlamentares, o relatório pode propôr projetos de lei e sugerir o indiciamento de investigados. Nesta última hipótese, o relatório será remetido também para o Ministério Público.

Como a comissão tem vários objetos, ela terá a possibilidade de deliberar separadamente sobre cada um, inclusive produzindo relatórios sobre um ou mais temas antes da conclusão da investigação sobre os demais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mãe abandona recém-nascido no quintal de residência no Litoral Norte da Paraíba

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O bebê foi encontrado por uma mulher nos fundos de uma casa​ e levado para o Hospital de Lucena​.

​Um recém-nascido foi encontrado abandonado na noite desta terça-feira (Foto: Pixabay)

Um recém-nascido foi encontrado abandonado na noite desta terça-feira (13), no quintal de uma residência, na cidade de Lucena, Litoral Norte da Paraíba. O bebê foi encontrado por uma mulher nos fundos de uma casa e levado para o Hospital de Lucena.

Logo em seguida, a mãe do recém-nascido chegou ao hospital procurando o filho. A mulher informou a Polícia que não sabia que estava grávida e após, sentir dores no meio da rua, pariu. Ainda segundo a mãe, ela abandonou o filho no local.

A mulher e a criança foram transferidos para o Hospital Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

O caso será acompanhado pelo Conselho Tutelar da região e investigado pela Polícia Civil.

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