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Decreto que libera bares, comércio e cerimônias religiosas entra em vigor na PB

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O decreto do Governo da Paraíba, que flexibiliza o funcionamento de bares, restaurantes, igrejas, comércios e shoppings centers entra em vigor nesta segunda-feira (5). As medidas são válidas para os municípios paraibanos classificados nas bandeiras laranja e vermelha na nova avaliação do Plano Novo Normal. Novo decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (3), dá fim ao toque de colher estabelecido no anterior. As regras, que visam frear o avanço do coronavírus no Estado, são válidas até o dia 18 de abril.

Bares, restaurantes e similares

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. Os serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

Celebrações religiosas

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Shoppings

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do horário de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local. Também caberá às prefeituras ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Outros serviços

Também poderão funcionar salões de beleza; academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas;  call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades.

Aulas

Já as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto. O Governo do Estado promoverá reunião, por videoconferência, com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas e representação de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dará o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.

Estádios

Os estádios pertencentes ao Estado voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público, observando os protocolos específicos para a área. As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

Fiscalização

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

 

paraibaja

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito, atua no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

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Hospital divulga boletim sobre o estado de saúde do ex-prefeito de Duas Estradas/PB

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Roberto ex-prefeito estava com uma troca de oxigênio baixa de 50%, por esse motivo precisou ser intubado agora, a taxa de infecção 12.000. Com comprometimento pulmonar de 75%. A médica falou que é a melhor alternativa neste momento para evitar maior sofrimento e comprometimento.🙏🏻

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Paraíba registra 1.042 novos casos de Covid-19 e 27 óbitos nesta quinta-feira (22)

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta-feira (22), 1.042 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 77 (7,38%) são casos de pacientes hospitalizados e 965 (92,61%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 284.189 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 810.101 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

 

Também foram confirmados 27 novos óbitos desde a última atualização, sendo 21 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 13 e 22 de abril de 2021, sendo 04 deles em hospitais privados, 02 em residências e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.576 mortes. O boletim registra ainda um total de 195.396 pacientes recuperados da doença.

 

Concentração de casos

 

Cinco municípios concentram 522 novos casos, o que corresponde a 50,09% dos casos registrados nesta quinta. São eles: João Pessoa, com 317 novos casos, totalizando 77.057; Campina Grande, com 126 novos casos, totalizando 26.081; Santa Rita, com 28 novos casos, totalizando 6.934; Alagoinha, com 26 novos casos, totalizando 1.375; Cabedelo, com 25 novos casos, totalizando 7.164.

 

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 22/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

 

Óbitos

 

Até esta quinta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 27 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alhandra (1), Bayeux (1), Cabedelo (2), Campina Grande (4), Catolé do Rocha (1), Cruz do Espírito Santo (1), Duas Estradas (1), Guarabira (1), Igaracy (1), João Pessoa (8), Nova Floresta (1), Rio Tinto (1), Santa Rita (2), São Mamede (1) e Sousa (1).

 

As vítimas são 16 homens e 11 mulheres, com idades entre 38 e 89 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 04 não tinham comorbidades.

 

Ocupação de leitos Covid-19

 

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 59%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 62%. Em Campina Grande estão ocupados 62% dos leitos de UTI adulto e no sertão 55% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 53 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 682 pacientes estão internados nas unidades de referência.

 

Cobertura Vacinal

 

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 789.590 doses. Até o momento, 585.430 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 204.160 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.029.630 doses já foram distribuídas.

 

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba recebeu no fim da tarde de hoje (22/04) 59.300 doses de vacinas contra covid-19

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Paraíba recebeu no fim da tarde de hoje (22/04) 59.300 doses de vacinas contra covid-19.
São 11.800 para aplicação da segunda dose da Butantan e 47.500 para ampliação de público da Astrazeneca.
A distribuição para os 223 municípios acontecerá a partir das 7h desta sexta, 23.

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