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Assembleia realiza sessão especial em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (6), uma sessão especial em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Proposta pela deputada Cida Ramos, a sessão reuniu especialistas, profissionais da saúde dos municípios paraibanos e representantes de instituições para debater avanços, bem como ouvir propostas. O objetivo foi unir forças e encaminhar demandas ao Governo do Estado que possam melhorar a vida dos autistas durante o período de pandemia.

“A dificuldade enfrentada diariamente exige que a gente hoje firme, mais uma vez, o compromisso com ações sociais voltadas para as pessoas com deficiência. O acesso a vacina e o direito de ter um tratamento digno. Na ALPB, temos uma comissão para tratar das pessoas com deficiência e em conjunto com entidades e associações temos o objetivo de unir todos os poderes para avançar no direito dessas pessoas”, ressaltou a deputada Cida Ramos.

O deputado Dr. Érico destacou o esforço dos parlamentares na luta por condições adequadas e igualitárias aos portadores do Transtorno de Espectro Autista (TEA). “Muitas pessoas ainda precisam conhecer os desafios que os autistas e seus parentes enfrentam todos os dias. A Casa tem discutido o tema buscando formas de colaborar com a sociedade. Mas, temos um longo caminho a percorrer nesse sentido, que vai desde o diagnóstico – algo importantíssimo – à qualificação dos profissionais”, disse.

O advogado Caio César de Sousa, vice-presidente da Comissão de Estudos e Defesa de Direitos dos Autistas, destacou a importância de que as pessoas entendam que todos têm necessidades. “Algumas pessoas têm algumas particularidades. Nós, que somos pais de crianças autistas, temos as nossas próprias batalhas, mas as mães têm uma luta à parte. Uma mãe, na sua labuta diária, tem uma luta imensa, hercúlea. Eu sou testemunha disso”, afirmou.

Caio César elogiou o papel da Assembleia Legislativa nas ações voltadas para a melhoria das condições de vida das pessoas com autismo. “É importante saber que temos deputados realmente comprometidos com essa causa. É um alento a gente saber da importância e do papel social dessa Casa, que se materializa em leis e em benefício de pessoas com deficiências e com espetro autista”, observou.

A ex-vereadora e coordenadora da Política da Pessoa com Deficiência da PMJP, Helena Holanda, falou do trabalho que desenvolve há 49 anos em favor das pessoas portadoras de deficiências, especialmente na Funasa, e nas participações em debates nas casas legislativas do Estado. Para Helena, “muito já foi feito, mas ainda é preciso fazer mais por essas pessoas”, disse.

Érika Gonçalves, da Coordenação Estadual da Área Técnica de Saúde da Pessoa Com Deficiência, representou a  Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), e fez um relato sobre as políticas e serviços que estão sendo implementados pelo Governo do Estado, a exemplo da constante ampliação da rede de reabilitação, a partir das demandas que chegam à fundação.

“Isso tem sido a porta de entrada e também de escuta da sociedade civil com as associações para ampliação desse serviço”, disse. Ela ressaltou que essa rede de ampliação se destaca não só pelo aumento de vagas e inserção de pessoas à reabilitação e acesso a um diagnóstico, “mas sim pela qualificação da equipe, que vem sendo inserida nos serviços”.

Também participaram da sessão o deputado estadual Janduhy Carneiro; a assistente social e representante do Centro de Atendimento ao Autista, Juliana Santos; a presidente do Conselho Municipal de PCD de Campina Grande, Maria da Paz dos Santos; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Suzi Belarmino; a Coordenadora do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, Carolina Vieira ; o presidente do Conselho Municipal de João Pessoa e da Associação Paraibana de Cegos, Legy Pedro; o Coordenador do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, Rafael Monteiro; a Presidente da A-IMA (Associação integrada de mães de Autistas), Elaine Araújo; a Coordenadora da APA (Associação Paraibana de Autistas), Hosana Carneiro; Coordenadora do Movimento de Mulheres com deficiência da Paraíba, Mércia Morais e Eliene Meneses.

Comemoração 

O Dia Mundial do Autismo é celebrado pela Organização das Nações Unidas em 2 de abril. A data foi criada no dia 17 de dezembro de 2007 para a conscientização sobre o transtorno do espectro autista.

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:

Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio reclusão 60 dias

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.

Agência Brasil

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Secretaria de Cultura de Guarabira realiza hoje a Live Love

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