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Verba para pesquisa de vacina nacional é prioridade, diz secretário

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Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues
© Edu Andrade/Ascom/ME

Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (3) que a recomposição da verba para o financiamento de pesquisas da Versamune, vacina brasileira contra a covid- 19 anunciada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está entre as prioridades do governo federal.

“Já está em estudo quais procedimentos para recomposição dessa dotação [da vacina brasileira]. É um assunto prioritário na agenda, vai ser discutido. Não posso antecipar, mas afirmo que esse é um assunto prioritário, estará na Junta de Execução Orçamentária [composta pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil]. Existem pelo menos três alternativas para serem desenhadas”, adiantou Waldery, ao participar da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Quase R$ 30 bilhões que seriam destinados à pesquisa do imunizante apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foram alvo de vetos presidenciais e contingenciamento. Segundo o governo, as medidas foram necessárias para ajustar a peça orçamentária de 2021. Aos senadores, Waldery garantiu que à época que o veto presidencial, o corte adicional de recursos para a vacina brasileira não estava “explícito”.

Vacinação

O secretário especial de Fazenda disse que o processo de vacinação em massa é prioridade tanto para a saúde coletiva como para a economia. “É um ponto importante para um bom desenho e solução para vacina própria. Ponto que não podemos prescindir no curto e médio prazos. A austeridade fiscal é importante, mas não é mais importante do que cuidar da saúde dos necessitados”.

Auxílios

Ao fazer um balanço dos investimentos para socorrer a população mais vulnerável e os micro e pequenos empresários, o secretário destacou que além dos R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial neste ano, a área econômica também estuda o retorno do Programa de Manutenção do Emprego (Bem) e do  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. “A tomada de decisão nossa será feita nesse equilíbrio entre o impacto sanitário e impacto econômico, tendo como prioridade a saúde sem descuidar da fortaleza econômica para que tenhamos condições de responder desafios a frente que podem surgir na sequência da pandemia”, ressaltou.

Os gastos extraordinários de combate aos efeitos da Covid-19 no emprego, renda e no auxílio aos vulneráveis caiu fortemente em 2021. Este ano, estão previstos, até o momento, R$ 103 bilhões. Em 2020 foram R$ 524 bilhões.

Último compromisso

De saída do cargo, o secretário Waldery Rodrigues disse que a audiência hoje no Senado seria seu último compromisso público no posto. Desde setembro passado, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que daria “cartão vermelho” ao secretário por conta de estudos para criação de um programa de renda básica que tiraria recursos de aposentadorias, a saída do secretário era esperada.

Rodrigues, no entanto, fez questão de deixar claro que a saída dele da função foi pedida por ele mesmo. “Eu conversei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes em dezembro do ano passado, com uma questão extremamente pessoal haveria uma possibilidade de eu sair da Secretaria Especial de Fazenda. Foi um pedido pessoal”, garantiu.

Em relação ao convite de Paulo Guedes para que ele permaneça na pasta como assessor especial, Waldery disse apenas que está conversando com o ministro. “O jogo continua, a equipe da economia é forte e bem formatada”, disse.

A vaga será ocupada por Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional.

agenciabrasil

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Prefeito da Paraíba aumenta o próprio salário de R$ 14 mil para R$ 16,8 mil

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O prefeito de Zabelê (PB), Dalyson Neves (PSDB), publicou decreto no dia 1º deste mês aumentando o próprio salário e o da vice-prefeita Jorsâmara Bezerra (PSDB), conhecida como Jorsamara de Zé Inaldo. A cidade tem pouco mais de 2.750 habitantes, segundo o IBGE. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.
De acordo com o decreto assinado por Dalyson, reeleito em 2020, os subsídios foram atualizados. O prefeito sai de um salário de R$ 14 mil para R$ 16,8 mil, e a vice-prefeita, de R$ 7 mil para R$ 8,4 mil.
Para ser ter uma ideia, o município de Monteiro, que é o maior da região do Cariri, a prefeita Anna Lorena Nóbrega recebe R$ 14 mil. Já o vice, Celecileno Alves, ganha R$ 7 mil. A cidade tem 33.433 habitantes.
Fonte: Portal Correio

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Roberto Paulino é nomeado, por João Azevêdo, para o cargo de secretário Chefe do Governo

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Nas eleições de 2020, Roberto Paulino recebeu o apoio do governador da Paraíba na disputa para a prefeitura do município de Guarabira.

Roberto Paulino é nomeado secretário no Governo de João Azevêdo. (Foto: Walla Santos)

O ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino (MDB), foi nomeado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para  cargo de secretário Chefe do Governo. A informação foi publicada na edição, desta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Nas eleições de 2020, Roberto Paulino recebeu o apoio do governador da Paraíba na disputa para a prefeitura do município de Guarabira. A aliança teve início com o recebimento do apoio do ex-líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Raniery Paulino.

Roberto Paulino foi vice-governador da Paraíba entre os anos de 1999 e 2002, durante o segundo governo de José Maranhão. No ano de 2002, José Maranhão saiu para disputar o Senado, com isso assumiu o governo do estado.

clickpb

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Congresso aprova LDO para 2022; texto vai à sanção ou veto presidencial

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A LDO determina as metas e prioridades para os gastos do governo para 2022, como o aumento dos recursos destinados ao financiamento da campanha eleitoral

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. No Plenário da Câmara dos Deputado, o texto foi aprovado por 278 votos a 145,  já o placar no Senado Federal foi de 40 a 33. A matéria segue agora para sanção presidencial.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos do governo para o ano que vem. Entre os principais pontos do texto aprovado, está o aumento dos recursos destinados ao financiamento da campanha eleitoral do próximo ano.

Segundo cálculos dos técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor para financiamento público de campanha passará a ser exatamente de R$ 5,73 bilhões, no entanto, esse montante não aparece no relatório final. Em 2020, foram R$ 2 bilhões, quando foram eleitos prefeitos e vereadores.

“Da mesma forma, a fonte desse fundo, como foi em 2020, ficou os recursos das emendas de bancada impositiva. Alteramos apenas a vinculação. Antes, ele tratava de um percentual dessas emendas para chegar a seu valor. Agora, o valor do fundo vai chegar baseado no percentual do que será o orçamento da Justiça Eleitoral”, disse o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da LDO.

Entre outras previsões da LDO, está a realização do Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este, inclusive, terá suas dotações poupadas de contingenciamento em 2022, após ter sido excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.

Também não poderão ser contingenciadas despesas com segurança pública; relacionadas à Politica de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino em Tempo Integral; despesas com universalização do acesso à internet com apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; e ações de “Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária” e de “Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária”, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O texto prevê ainda a emenda de relator, alvo de críticas do governo e de parlamentares pela “falta de transparência”. O mecanismo condiciona a liberação de verbas do governo a um aval prévio do deputado ou senador que relatar a LDO.

Como prioridades da administração pública, LDO coloca os orçamentos do Programa Nacional de Imunização (PNI), da agenda para a primeira infância e do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a municípios de até 50 mil habitantes. Também entra como prioridade, a ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.

Fonte: cnnbrasil

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