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Seis pessoas acionam a Procuradoria dizendo serem ganhadoras da Mega da Virada

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos seis pessoas entraram com representação no MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) alegando serem os verdadeiros ganhadores ou se apresentando como advogados de supostos vencedores do prêmio perdido da Mega-Sena da Virada. Os pedidos, no entanto, foram negados e o MPF não abrirá nenhum tipo de ação.

 

Os supostos ganhadores ou seus advogados acionaram o MPF de forma individual, solicitando medidas cabíveis para que a Caixa identificasse o vencedor da aposta e entrasse em contato com ele o premiado ou seus herdeiros. No entanto, a Procuradoria federal negou as solicitações, sob argumento de que não se tratam de ações coletivas, mas de casos individuais.

Em uma das justificativas da decisão de arquivar o caso, o procurador Roberto Antonio Dassie Diana destaca que não está nas atribuições do órgão identificar o ganhador da aposta milionária.

“Carece o Ministério Público Federal de legitimidade para buscar em benefício do ganhador o prêmio referente ao concurso da Mega-Sena da Virada. Portanto, falta fundamento -justa causa- para a instauração de procedimento preparatório e/ou inquérito civil público, não restando alternativas senão o arquivamento dos autos”, diz o documento, de 30 de março.

Apesar de federal, assim como a Caixa Econômica, instituição responsável por receber as apostas da Mega e realizar o pagamento aos vencedores, o MP diz que só analisa direitos coletivos e com repercussão social.

No documento, o MPF não aponta se algum dos supostos ganhadores é o verdadeiro vencedor ou não, apenas afirma que esse tipo de caso não é tratado pelo órgão. ​

“Tratando-se de interesse e/ou direito individual disponível, sem repercussão social, a pessoa lesada ou ameaçada de lesão deve buscar a tutela jurisdicional por meio de um advogado ou da Defensoria Pública”, escreve o procurador, que ressalta que a perda de um prêmio da Mega-Sena tem aspecto individual, não coletivo.

ENTENDA O CASO

No último concurso, realizado em 31 de dezembro do ano passado, houve dois ganhadores. Uma aposta de Aracaju (SE) e outra feita pela internet tinham direito, cada uma, a R$ 162.625.108,22 por acertar as seis dezenas do concurso que teve o maior prêmio da história das Loterias, de R$ 325,2 milhões.

Contudo, um dos vencedores não apareceu dentro do prazo de até 90 dias após a realização do sorteio para retirar o prêmio e perdeu a bolada. O dinheiro vai para o Fies (Fundo de Financiamento do Ensino Superior). ​

Após o fim do prazo, na semana passada, o representante legal de uma apostadora se apresentou ao Procon-SP afirmando que ela, uma mulher com mais de 60 anos, moradora de São Paulo e com problemas de memória, seria a vencedora. O caso continua sendo analisado pelo Procon e o possível bilhete deve ser encaminhado à perícia em breve.

Em nota enviada anteriormente, a Caixa informou que conforme a lei 13.756/2018, “cabe exclusivamente ao apostador solicitar o recebimento de prêmios de loterias em até 90 dias”. Caso isso não ocorra, o prêmio vai para o Fies.

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Davi Carrero é jornalista (DTR 3342-PB). Acadêmico de Direito, atua no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

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LIVE LOVE: Guarabira fará homenagem aos namorados com show virtual com artistas locais

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Cerca de 20 artistas de Guarabira, dos mais diversos estilos musicais, estarão realizando um show virtual nessa quinta-feira (10), em homenagem ao Dia dos Namorados. Serão apresentações separadas e de acordo com os protocolos sanitários, transmitidas num único evento temático com grandes sucessos da música romântica.

A “Live Love”, como vem sendo chamada, será realizada no palco do Teatro Municipal Geraldo Alverga, com portas fechadas e sem acesso do público. A equipe de produção está montando uma estrutura cenográfica que lembra os tradicionais parques de diversão e as difusoras que transmitiam mensagens aos apaixonados.

A Live Love é uma realização da Prefeitura Municipal de Guarabira, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, com todo o aparato técnico da Coordenadoria de Comunicação (Codecom) e Coordenadoria de Eventos do município. Será um show reunindo diversas vozes e instrumentistas do município, com cerca de 20 artistas no total.

A Secretaria de Cultura informou que a Live Love segue o mesmo padrão técnico e diversificado das outras lives que vêm sendo realizadas desde o mês de janeiro, sempre trazendo nomes da música guarabirense em datas comemorativas. Desde a Live Luz, passando pela Live Folia, a Live Mulher, Live Cristo e a Live Mãe, cerca de 80 artistas já passaram pelo palco do Teatro Municipal Geraldo Alverga, em eventos que têm alcançado grande pico de audiência nas redes sociais.

Na programação, estarão presentes os seguintes artistas: Clara Beatriz, Binho do Prado, Ranna Andrade, Dinarte Alves, Aniery Sousa, Coninha, Amós Arcanjo, Maria Almeida, Tchero Gomes, Cleyd Santos, Camaleoa, Marinaldo Silva, Ana Maia, Altomir Nascimento e Maria Clara. A banda será formada por Nildo Manga (Teclado e Coordenação Musical); Samuel Bass (Contrabaixo); Neto Batera (Bateria); Silvano Neri (Guitarra); e Adriano do Sax (Saxofone).

A Live Love será transmitida a partir das 7 da noite dessa quinta-feira (06 de junho), nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Guarabira (facebook e youtube).

SERVIÇO
Live Love – Canções para os Namorados
Data: 10 de Junho (quinta-feira)
Hora: 19:00
Transmissão: Facebook e Youtube
(Prefeitura Municipal de Guarabira)

 

Assessoria

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Homem que morreu de Covid-19 é enterrado pela família, após faltar coveiro em cemitério na Paraíba

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Sem coveiro em cemitério, família tem que enterrar parente que morreu de Covid-19, na Paraíba

 

A família de Manoel Pinheiro da Silva, de 78 anos, teve que enterrar o parente sem o auxílio de um coveiro e sem os equipamentos de proteção individual necessários, na cidade de Riacho dos Cavalos, no Alto Sertão da Paraíba. Além de tirar do carro da funerária, eles tiveram que levar o caixão até o local do enterro, colocá-lo na cova e enterrá-lo.

A Secretária de Saúde de Riacho dos Cavalos, Priscila Soares Farias, informou que não estava sabendo do caso. Ela disse que vai procurar o coveiro da cidade para saber o que aconteceu e também vai acionar a assessoria jurídica do município, para somente depois falar sobre o sepultamento do idoso.

Família tem que enterrar parente que morreu de Covid-19 por falta de coveiro, em Riacho dos Cavalos, PB  — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Família tem que enterrar parente que morreu de Covid-19 por falta de coveiro, em Riacho dos Cavalos, PB — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Manoel morreu no último domingo (7), após passar vários dias internado. A família providenciou que uma funerária fosse pegar o corpo no Hospital de Pombal, onde ele estava.

Ao chegar no cemitério de Riacho dos Cavalos, não havia coveiro ou pessoal de apoio para tirar o corpo do carro da funerária e levar para a cova.

A família informou à TV Cabo Branco que também pagou R$ 50 para uma pessoa abrir a cova. Foram os sobrinhos de Manoel que carregaram o caixão, usando apenas luvas como equipamento de proteção.

Sobrinhos de homem que morreu de Covid-19 têm que carregar caixão por falta de auxílio no cemitério, na PB — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Sobrinhos de homem que morreu de Covid-19 têm que carregar caixão por falta de auxílio no cemitério, na PB — Foto: TV Paraíba/Reprodução

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Semam recomenda que população não acenda fogueiras em respeito às pessoas em tratamento da Covid-19

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Em respeito às pessoas que estão em tratamento da Covid-19, e considerando que esta é uma doença que compromete o sistema respiratório, o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Welison Silveira, recomendou que a população não acenda fogueiras nesse período de junho.
“Nós estamos num período de pandemia com uma doença que compromete os pulmões. Por esta razão, estamos apelando para o bom senso das pessoas, no sentido de evitar a fumaça provocada pelas fogueiras no mês de junho. O momento pede que todos tenhamos atenção uns com os outros e não faz o menor sentido obrigar as pessoas que estão em tratamento, muitos se recuperando dessa doença gravíssima, a ter que respirar a fumaça da queima da madeira”, concluiu.
Em João Pessoa, fazer fogueiras no período junino é comum nos bairros e os gestores públicos costumam respeitar a tradição e não proíbem a manifestação cultural. Contudo, é recomendado que a população observe o artigo 114 do Código Municipal de Meio Ambiente, que diz que “é proibido a queima ao ar livre de material e resíduos que comprometam, de alguma forma, o meio ambiente ou a sadia qualidade de vida”.
Fonte: ASCOM

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