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CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello na próxima semana

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Ernesto Araújo, ex-titular das Relações Exteriores, depõe na terça; Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, na quarta

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19.

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação.

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou.

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas.

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Conhecida nas redes sociais como “capitã cloroquina”, Mayra Pinheiro deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano.

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Creci-PB combaterá racismo

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O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba deve promover no próximo mês de novembro, dedicado à consciência negra, campanha contra o racismo estrutural, que consiste num conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas, culturais, que privilegiam algumas raças em detrimento de outras.

A iniciativa, da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, foi apresentada pela coordenadora Melissa Kettley ao superintendente em exercício Mário Vicente e ao conselheiro e presidente eleito Ubirajara Marques que, na ocasião, assegurou a manutenção da Comissão para o próximo triênio.

Nesse contexto, ela também propôs o acréscimo à nomenclatura da Comissão do termo étnico-racial, para agregar pessoas negras e outras etnias, onde a própria Comissão já tem. E sugeriu a destinação de uma parte dos alimentos arrecadados quando das inscrições para os eventos realizados pelo Creci-PB, para instituições que apoiam LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

O termo racismo estrutural é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negros e indígenas.

Desde a sua criação, de forma inédita no país, a Comissão já fez denúncias de cunho LGBTFÓBICAS nas redes sociais, workshop em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e campanha alusiva ao Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro).

“Na ocasião, foram confeccionados 500 cartazes da lei estadual que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos estabelecimentos públicos e privados, e distribuídos nas imobiliárias, escritórios, construtoras, delegacias e em outros locais. Por ter sido revestida de êxito, devemos repetir essa campanha em janeiro”, concluiu.

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João Gomes faz show com aglomeração em aldeia indígena da Paraíba

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Descumprimentos de normas sanitárias foram registrados durante a apresentação do cantor João Gomes, na noite dessa terça-feira (28), no Litoral Norte da Paraíba. O evento de comemoração do padroeiro dos índios potiguares ocorreu na aldeia de São Miguel, localizada no município de Baía da Traição.

A festa privada, com ingressos de até R$ 120, teve aval do Ministério Público Federal (MPF) e permissão da presença de 1.233 pessoas no local. O órgão disse que liberou a festa “desde que os protocolos previstos em decreto estadual fossem rigorosamente cumpridos”. Um vídeo compartilhado nas redes sociais, mostra pessoas aglomeradas e sem máscaras. Veja:

 

O MPF também solicitou que para participação na festa, as pessoas deveriam estar “completamente vacinadas”.

Em nota, o MPF disse que a prefeitura se encarregou de fiscalizar o cumprimento dos protocolos. A organização do evento se comprometeu a contratar 45 seguranças e bombeiros para ajudar na fiscalização.

Sobre as denúncias de aglomeração, Ministério Público disse que pedirá informações à prefeitura e à Polícia Militar, para apuração. “Providências serão adotadas caso fiquem comprovadas irregularidades”, finalizou o comunicado.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que não participou da intermediação do evento.

A Secretaria de Saúde de Baía da Traição disse que emitirá, pela Vigilância Sanitária, um relatório das informações solicitadas pelo MPF.

O novo decreto do governo da Paraíba permite a presença de torcedores em estádios de futebol e eventos – como shows – com 20% da capacidade dos estabelecimentos, mas essas regras são válidas a partir de 1º de outubro.

Portal T5

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Motorista que caiu em cratera fecha acordo de indenização com prefeitura de João Pessoa

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Foi divulgada, ainda, a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município.

O motorista de aplicativo, Bruno Pereira, que dirigia o carro que caiu em uma cratera na Avenida Pedro II, em João Pessoa, assinou nesta segunda-feira (20) um acordo com a Prefeitura de João Pessoa pelos danos causados ao veículo. O acidente aconteceu no começo de setembro.

O acordo firmado prevê indenização de acordo com os valores estipulados pela Tabela Fipe, referência na negociação de veículos usados e seminovos.

De acordo com a Prefeitura, está sendo pago, ainda, um valor correspondente ao valor de uma locação de veículo para cada dia em que o motorista ficou impossibilitado de trabalhar.

Durante a formalização do acordo, a gestão divulgou a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município. De acordo com o procurador e coordenador da Central, Leon Delacio, o objetivo é evitar que questões simples sejam levadas ao judiciário.

A implantação da Central já foi aprovada pela Câmara Municipal e aguarda publicação em decreto municipal, que vai regulamentar todo o procedimento de atuação.

A Avenida Pedro II passou 15 dias interditada por causa do incidente, mas está liberada nos dois sentidos desde a última sexta-feira (17).

Redação jornaldaparaiba

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