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CPI pode investigar ‘ministério paralelo’ e quebrar sigilos de Carlos Bolsonaro

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Os pedidos são assinados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que sugere a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do empresário e do vereador. O parlamentar requer, por exemplo, a transferência de informações de plataformas como Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, Messenger e Apple, além de dados mantidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Segundo Alessandro Vieira, Carlos Wizard seria um dos financiadores do “ministério paralelo da saúde”. Ao lado da médica Nise Yamaguchi, o empresário teria tentado alterar a bula da cloroquina por meio de decreto presidencial para incluir o tratamento contra a covid-19.

“Wizard defendeu publicamente o tratamento precoce contra o coronavírus e se posicionou contrariamente a medidas de confinamento, havendo indícios de que tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”, argumenta Alessandro.

O parlamentar quer investigar ainda a participação de Carlos Bolsonaro em uma reunião com representantes da Pfizer no Palácio do Planalto. “Causa espécie o fato de um vereador ser chamado a participar e opinar em decisões que devem ser tomadas pelo governo federal, com o apoio de especialistas em saúde. Faz-se necessário avaliar a movimentação financeira de Carlos Bolsonaro desde o início da pandemia, aferindo-se se houve acréscimo em seu patrimônio que tenha sido compatível com a sua capacidade econômica, de modo a afastar qualquer dúvida a respeito de eventual locupletamento ilícito”, afirma o senador.

Alessandro Vieira sugere ainda a convocação de Shirley Meschke e Eliza Samartini, diretora jurídica e gerente de relações governamentais da Pfizer, respectivamente. Elas teriam participado do encontro com Carlos Bolsonaro e com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten no Palácio do Planalto. Em outro requerimento, o senador defende a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que presta depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19).

Drauzio Varela

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou na segunda-feira (17) requerimento para a convocação do médico Drauzio Varela. De acordo com o parlamentar, o objetivo é esclarecer a atuação do oncologista “na disseminação de informações contraditórias sobre a pandemia da covid-19”.

Marcos Rogério lembra que, em janeiro do ano passado, Drauzio Varela afirmou que o coronavírus não tinha “potencial de catástrofe”. “De cada cem pessoas que pegam o vírus, 80% a 90% das pessoas têm um ‘resfriadinho’ de nada”, afirmou o médico na ocasião. Em novo vídeo divulgado em março, Drauzio Varela reconhece a gravidade da situação provocada pela covid-19.

Marcos Rogério recomenda ainda que a CPI da Pandemia convide para depor o médico Paulo Porto de Melo. Em sessão temática do Senado, Melo disse que o Brasil estaria na vanguarda do enfrentamento da pandemia com o uso medicamentoso da ivermectina e da hidroxicloroquina.

“Paulo Porto de Melo defende a autonomia dos médicos em indicarem o tratamento necessário para cada quadro clínico dos pacientes com covid-19 e afirma que a politização sobre o tema está presente em muitos debates”, argumenta o parlamentar na justificativa.

Até a manhã desta terça-feira (18), 278 requerimentos aguardavam votação na CPI da Pandemia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Creci-PB combaterá racismo

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O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba deve promover no próximo mês de novembro, dedicado à consciência negra, campanha contra o racismo estrutural, que consiste num conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas, culturais, que privilegiam algumas raças em detrimento de outras.

A iniciativa, da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, foi apresentada pela coordenadora Melissa Kettley ao superintendente em exercício Mário Vicente e ao conselheiro e presidente eleito Ubirajara Marques que, na ocasião, assegurou a manutenção da Comissão para o próximo triênio.

Nesse contexto, ela também propôs o acréscimo à nomenclatura da Comissão do termo étnico-racial, para agregar pessoas negras e outras etnias, onde a própria Comissão já tem. E sugeriu a destinação de uma parte dos alimentos arrecadados quando das inscrições para os eventos realizados pelo Creci-PB, para instituições que apoiam LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

O termo racismo estrutural é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negros e indígenas.

Desde a sua criação, de forma inédita no país, a Comissão já fez denúncias de cunho LGBTFÓBICAS nas redes sociais, workshop em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e campanha alusiva ao Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro).

“Na ocasião, foram confeccionados 500 cartazes da lei estadual que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos estabelecimentos públicos e privados, e distribuídos nas imobiliárias, escritórios, construtoras, delegacias e em outros locais. Por ter sido revestida de êxito, devemos repetir essa campanha em janeiro”, concluiu.

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João Gomes faz show com aglomeração em aldeia indígena da Paraíba

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Descumprimentos de normas sanitárias foram registrados durante a apresentação do cantor João Gomes, na noite dessa terça-feira (28), no Litoral Norte da Paraíba. O evento de comemoração do padroeiro dos índios potiguares ocorreu na aldeia de São Miguel, localizada no município de Baía da Traição.

A festa privada, com ingressos de até R$ 120, teve aval do Ministério Público Federal (MPF) e permissão da presença de 1.233 pessoas no local. O órgão disse que liberou a festa “desde que os protocolos previstos em decreto estadual fossem rigorosamente cumpridos”. Um vídeo compartilhado nas redes sociais, mostra pessoas aglomeradas e sem máscaras. Veja:

 

O MPF também solicitou que para participação na festa, as pessoas deveriam estar “completamente vacinadas”.

Em nota, o MPF disse que a prefeitura se encarregou de fiscalizar o cumprimento dos protocolos. A organização do evento se comprometeu a contratar 45 seguranças e bombeiros para ajudar na fiscalização.

Sobre as denúncias de aglomeração, Ministério Público disse que pedirá informações à prefeitura e à Polícia Militar, para apuração. “Providências serão adotadas caso fiquem comprovadas irregularidades”, finalizou o comunicado.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que não participou da intermediação do evento.

A Secretaria de Saúde de Baía da Traição disse que emitirá, pela Vigilância Sanitária, um relatório das informações solicitadas pelo MPF.

O novo decreto do governo da Paraíba permite a presença de torcedores em estádios de futebol e eventos – como shows – com 20% da capacidade dos estabelecimentos, mas essas regras são válidas a partir de 1º de outubro.

Portal T5

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Motorista que caiu em cratera fecha acordo de indenização com prefeitura de João Pessoa

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Foi divulgada, ainda, a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município.

O motorista de aplicativo, Bruno Pereira, que dirigia o carro que caiu em uma cratera na Avenida Pedro II, em João Pessoa, assinou nesta segunda-feira (20) um acordo com a Prefeitura de João Pessoa pelos danos causados ao veículo. O acidente aconteceu no começo de setembro.

O acordo firmado prevê indenização de acordo com os valores estipulados pela Tabela Fipe, referência na negociação de veículos usados e seminovos.

De acordo com a Prefeitura, está sendo pago, ainda, um valor correspondente ao valor de uma locação de veículo para cada dia em que o motorista ficou impossibilitado de trabalhar.

Durante a formalização do acordo, a gestão divulgou a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município. De acordo com o procurador e coordenador da Central, Leon Delacio, o objetivo é evitar que questões simples sejam levadas ao judiciário.

A implantação da Central já foi aprovada pela Câmara Municipal e aguarda publicação em decreto municipal, que vai regulamentar todo o procedimento de atuação.

A Avenida Pedro II passou 15 dias interditada por causa do incidente, mas está liberada nos dois sentidos desde a última sexta-feira (17).

Redação jornaldaparaiba

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