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Assembleia debate LDO 2022 em audiência pública

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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (20), audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2.730/2021. Participaram da audiência o presidente da Comissão, deputado Branco Mendes, o relator da matéria, deputado Buba Germano, e os deputados Camila Toscano, Wilson Filho e Tovar Correia Lima.

A audiência aconteceu por meio de videoconferência e, na oportunidade, os membros do Poder Legislativo dialogaram com representantes do Executivo, do Judiciário, de autarquias, de sindicatos e da sociedade civil organizada. O deputado Branco Mendes avaliou a audiência como positiva e destacou que promover um diálogo com a participação de líderes dos Poderes e de representantes da sociedade é extremamente importante para a construção de um orçamento que possa contemplar a todos. “Estou muito feliz em ter conduzido essa audiência de alto nível, onde nós parlamentares em conjunto com representantes dos Poderes e de entidades, podemos nos posicionar sobre o orçamento. O secretário Gilmar Martins foi muito eficiente em sua explanação. Eu acredito que é com diálogo que todos serão atendidos naquilo que for possível”, analisou o presidente da Comissão de Orçamento da ALPB.

Durante sua apresentação, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, afirmou que o ano de 2022 trará desafios específicos para a manutenção do equilíbrio fiscal, sendo necessário realizar um planejamento ainda mais responsável. Entre os principais desafios, destacam-se os impactos financeiros relacionados, ainda, a pandemia da covid–19, tais como queda na arrecadação e aumento do desemprego; a necessidade de manutenção dos percentuais de investimento; aumento do valor destinado ao pagamento dos precatórios; e a insegurança política, jurídica e econômico em âmbito nacional. No entanto, Gilmar Martins garantiu a permanência das Emendas Impositivas do Poder Legislativo no Orçamento. “Assim como em 2021, projeta-se a reserva de 0,4% da receita corrente líquida para atender às emendas individuais impositivas dos parlamentares, sendo que metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos em saúde”, argumentou o secretário.

Ainda de acordo com Gilmar Martins, considerando a permanência da pandemia da covid-19, o Governo do Estado decidiu que o duodécimo dos demais Poderes poderão ser acrescidos do IPCA de julho de 2010 a 2021, a depender da situação econômica do Estado decorrente do cenário econômico.

O relator da LDO, deputado Buba Germano, garantiu ao secretário de Estado de Planejamento Gilmar Martins que a Assembleia irá cumprir rigorosamente todos os prazos possíveis a partir desta audiência pública para que possa ser oferecida ao Estado uma peça orçamentária compatível e ajustada à realidade que a Paraíba está vivendo. “O sonho de qualquer relator é fazer uma peça orçamentária que não venha a receber qualquer veto. Estamos ouvindo as entidades para que possamos fazer os ajustes dentro das condições financeiras do Estado. Estamos felizes em dar a nossa contribuição”, declarou o relator.

O procurador geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico, parabenizou a audiência realizada pela Assembleia Legislativa, que reuniu Poderes, autarquias e a sociedade civil para debater o orçamento estadual. “É um debate franco promovido pela Assembleia e pelo Estado que nos permite dar contribuições para que possamos cada vez mais ter uma legislação melhor e mais elaborada”, declarou o procurador geral.

Participaram da audiência o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, assim como, o diretor geral da mesma instituição, Karoly Agra; a diretora financeira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega; o defensor público geral, Ricardo José Costa Sousa Barros; a pró-reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Pollyanna Xavier; o presidente do Senar/Faepa, Mário Antônio Pereira Borba; o representante da Associação dos Policiais Civis (ASPOL), Beethoven Gomes e Silva; o representante da Associação dos servidores do TJPB, Altamir de Alencar Pimentel Filho; o supervisor técnico do DIEESE Paraíba e Rio Grande do Norte, Renato Silva de Assis; a representante da Federação das Indústrias do Estado (FIEP), Gricélia Pinheiro, além de representantes da sociedade civil organizada.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

CRONOGRAMA 

O prazo para apresentação das Emendas à LDO pelos parlamentares, que seria encerrado nesta sexta-feira (21), foi prorrogado pelo presidente Branco Mendes. Os deputados têm ágora até o próximo dia 28 para apresentá-las. Após esse período, o parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de junho. Aprovado, o texto deverá ser publicado até o dia 10 de junho. A partir do dia 11 de junho, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada por todos os deputados no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

ALPB

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Workshop sobre Missões Imobiliárias Internacionais tem inscrições gratuitas

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O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva, será o palestrante do Workshop online Trade Mission (Missões Imobiliárias Internacionais) – Importância e Oportunidade de Negócios, promovido pela The Solution consultoria imobiliária e que será transmitido pelo aplicativo Zoom às 19h desta terça-feira (3).

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através do link https://bit.ly/missoes_imobiliarias ou clicando aqui e maiores informações podem ser obtidas por meio do Instagram  @thesolutionconsultoria.

 “As referidas Missões consistem em  pessoas ligadas ao mercado imobiliário se reunirem em grupo, combinar previamente países a serem visitados, serem atendidas por órgãos governamentais e organizações empresariais, trocar experiências  e promover intercâmbios de informações, despertando assim, interesse por negócios internacionais, que é um segmento bastante promissor e vem se movimentando de maneira muito acentuada no Brasil”, afirmou João Teodoro da Silva.

O evento, que conta com apoio da Homer Parcerias Imobiliárias e do Cofeci, será mediado pelo CEO da The Solution, David Montenegro e terá como convidados experientes profissionais na área, a exemplo de Ana Gazzara, Eliane Ribeiro, Lúcia Wanderley e Luíz Barcellos (este, vice-presidente de Avaliação Imobiliária do Cofeci).

Sobre David Montenegro

É ainda professor e coordenador do MBA Gestão Negócios Imobiliários; administrador de empresas e bacharel em direito; consultor empresarial com experiência internacional; corretor de Imóveis com VGV superior a R$2,4 milhões com 1°mês Creci.

Creci-PB

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Bombeiros Militar resgatam homem que caiu de baixo da ponte sobre o Rio Jacaré em Araçagi

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Na noite deste sábado (31), as equipes de Resgate (AR-53) e Busca e Salvamento (ABS-17), do 3° Batalhão de Bombeiro Militar, sediado em Guarabira, foram acionadas para uma grave ocorrência de queda de moto.

O acidente ocorreu na cidade de Araçagi, com a vítima caindo debaixo da ponte sobre o Rio Jacaré, ficando às margens, coberto parcialmente pela vegetação.

A guarnição de Resgate, composta pelo sargento Gonçalo, cabo Segundo e soldado Gerson, localizou, imobilizou e atendeu a vítima, que estava inconsciente, transportando a mesma para o Hospital Regional de Guarabira.

A motocicleta caiu no rio e foi retirada pela guarnição de Busca e Salvamento, composta pelo subtenente Pereira, cabo Max e soldado Fertonani, sob o comando do Tenente Danniel.

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Paraíba recebe mais de 130 mil doses da Pfizer e Butantan neste sábado para aplicação da primeira e segunda dose

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Em entrevista ao ClickPB, nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse que já no domingo (1º) a distribuição será feita para os 223 municípios paraibanos.

Conforme a 57ª e 58ª pauta de distribuição, os 11 volumes que guardam as vacinas da Pfizer serão enviados por volta das 11h55 com pouso previsto para 15h, juntamente com os cinco lotes da Butantan. (Foto: Secom-CG)

A Paraíba recebe neste sábado (31) dois lotes de vacinas contra a Covid-19. A remessa contempla 72.540 doses da Pfizer, que será utilizada para a aplicação da primeira dose do público geral e 59.600 da Butantan, destinada a primeira e segunda dose.

Conforme a 57ª e 58ª pauta de distribuição, os 11 volumes que guardam as vacinas da Pfizer serão enviados por volta das 11h55 com pouso previsto para 15h, juntamente com os cinco lotes da Butantan.

Em entrevista ao ClickPB, nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse que já no domingo (1º) a distribuição será feita para os 223 municípios paraibanos.

De acordo com último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, até esta sexta-feira (30), mais de 1,7 milhão de pessoas já foram imunizadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e mais de 635 mil com a segunda dose. Além disso, 58.878 pessoas foram imunizadas com a dose única da Janssen.

ClickPB

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