CONECTE-SE CONOSCO

Politica

TSE rejeita embargos e mantém Ricardo Coutinho inelegível

Publicado há

em

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou embargos de declaração (recursos para rever uma decisão) impetrados pelo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), mantendo a inelegibilidade aplicada nos julgamentos dos Recursos Extraordinários em três Ações Judiciais de Investigação Eleitoral – Empreender, Codificados e PBPrev, em 11 de novembro de 2020, por abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2014. Segundo apuração do blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat, o Acórdão foi publicado nesta quarta-feira (26).
“No meu modo de pensar, assim como no tópico atinente às contratações e dispensas temporárias de servidores, a concessão de microcréditos no âmbito do programa ‘Empreender PB’ claramente ultrapassou a seara da mera desorganização administrativa e repercutiu de modo inequívoco no plano eleitoral, evidenciando o uso da máquina pública em benefício do projeto de Ricardo Vieira Coutinho de se reeleger”, disse o relator, o ministro Luis Felipe Salomão.
A defesa de Ricardo diz que a Corte não considerou o contexto da gestão pública da Paraíba, cuja precariedade induziu a contratar “codificados” para se manterem serviços essenciais, como saúde e educação, bem como deixou de se pronunciar sobre o fato de que as referidas admissões se inserem na área da discricionariedade administrativa, sobre a qual não cabe ingerência do Poder Judiciário.
Ao final, o relator complementa no parecer: “Em resumo, as razões dos embargantes demonstram mero inconformismo com o juízo veiculado no aresto e manifesto intuito de promover novo julgamento da causa, providência que não se coaduna com a sistemática dos embargos declaratórios”.
Fonte: Portal Correio

Comente com seu Facebook

Politica

Wellington Roberto reconhece trabalho de Zenóbio no residencial Jader Pimentel

Publicado há

em

Por

O deputado federal Wellington Roberto, foi uma das autoridades politicas que estiveram em Guarabira, Agreste paraibano, na tarde desta sexta-feira (30),participando da entrega das 400 residências do Jáder Soares Pimentel. Em sua fala, ele enaltece o trabalho de Zenóbio Toscano (im memorian) na idealização e construção da obra. Veja:

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

Politica

Antônio Hortêncio, Bergson Formiga e Amadeus Lopes formam a lista tríplice para PGJ

Publicado há

em

O processo eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (29) na sede do MPPB, em João Pessoa.

Os promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira (Foto: Reprodução)

Os promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2021/2023. O processo eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (29) na sede do MPPB, em João Pessoa.

Estavam aptos a votar 220 promotores e procuradores de Justiça e 215 votaram. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. A lista é encabeçada pelo promotor Antônio Hortêncio que obteve 163 votos, o que corresponde a ter recebido votos de 75,8% dos membros votantes. Em segundo ficou o promotor Francisco Bergson, com 107 votos, o que representa 49,7% dos votantes. Em terceiro, está o promotor Amadeus Lopes, com 67 votos, o que equivale a 31,1% dos membros que votaram. O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 31 votos.

O resultado da eleição foi divulgado durante reunião por videoconferência da comissão eleitoral. Participaram o presidente da comissão, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e os integrantes, os promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Francisco Lianza Neto. Eles destacaram a tranquilidade do pleito e a segurança do sistema de eleição desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB. Ao final, a comissão lavrou a ata com o resultado e encaminhou ao procurador-geral.

A reunião contou com a participação ainda dos quatro candidatos, do procuradora-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; do corregedor-geral, procurador Alvaro Gadelha; do ouvidor do MPPB procurador Aristóteles Santana; e do presidente da Associação Paraibana do MP, promotor Leonardo Quintans.

A instituição tem um prazo de três dias para encaminhar a lista tríplice ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.

ClickPB

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

Politica

Prefeito da Paraíba aumenta o próprio salário de R$ 14 mil para R$ 16,8 mil

Publicado há

em

O prefeito de Zabelê (PB), Dalyson Neves (PSDB), publicou decreto no dia 1º deste mês aumentando o próprio salário e o da vice-prefeita Jorsâmara Bezerra (PSDB), conhecida como Jorsamara de Zé Inaldo. A cidade tem pouco mais de 2.750 habitantes, segundo o IBGE. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.
De acordo com o decreto assinado por Dalyson, reeleito em 2020, os subsídios foram atualizados. O prefeito sai de um salário de R$ 14 mil para R$ 16,8 mil, e a vice-prefeita, de R$ 7 mil para R$ 8,4 mil.
Para ser ter uma ideia, o município de Monteiro, que é o maior da região do Cariri, a prefeita Anna Lorena Nóbrega recebe R$ 14 mil. Já o vice, Celecileno Alves, ganha R$ 7 mil. A cidade tem 33.433 habitantes.
Fonte: Portal Correio

Comente com seu Facebook

CONTINUE LENDO

⚡EM ALTA

Copyright © 2021 Portal Mídia Orgulhosamente criado com ❤️ por FNX CORPORATION.