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Novo Decreto cancela o feriado de São João e proíbe festejos juninos em ambientes públicos e privados

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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes estabelecem o cancelamento do feriado de São João no Estado, bem como determinam a suspensão de festejos juninos públicos e privados e flexibiliza o funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração os esforços no combate à pandemia e a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba.

A partir do próximo sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

As academias também poderão funcionar com 30% da sua capacidade.

Já a realização de festejos juninos, patrocinados por entes públicos e privados, tais como prefeituras, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer de condomínios, fica proibida, e os pontos facultativos e feriados dos dias 23, 24, 28 e 29 de junho serão cancelados em todo o território estadual.

O decreto também recomenda aos municípios que decretem o fechamento de praias, parques, praças e demais espaços públicos destinados a lazer e veda o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 30%.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGás.

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.

O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

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Creci-PB realiza últimas entregas de carteiras e certificados em 2021

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A última entrega de carteiras e certificados pelo Creci-PB a novos corretores de imóveis e imobiliárias se deu em dois momentos, através de sessões solenes realizadas na manhã e tarde desta segunda-feira, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados.
O fracionamento fez parte de uma série de medidas preventivas ao contágio e à propagação da Covid-19, a exemplo de verificação de temperatura, exigência de uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social.
Pela manhã, a solenidade foi prestigiada pelos presidente e 1º vice-presidente Rômulo Soares e Lamarck Leitão, pelos 1º e 2º secretários Fabiano Cabral e Josemar Nóbrega, bem como pela 2ª diretora-tesoureira Carla Bezerra Cavalcanti.
Além de saudar os presentes, Rômulo traçou nas duas ocasiões, um breve histórico do Conselho, do Sistema Cofeci-Creci e da profissão, que completou no último 27 de agosto 59 anos de regulamentação. Ele falou ainda sobre a premiação recebida quinta-feira pelo Órgão, em reconhecimento mais uma vez à destacada atuação da fiscalização, 1º lugar na região Nordeste e 4º em nível nacional.
Ponto alto e diferenciais
O juramento em nome dos demais profissionais foi prestado pela nova corretora de imóveis Mariana Gentil Nery Dantas Cabral. Já a entrega simbólica de carteiras e certificados foi feita a Thiago José da Silva Alves (representante masculino) e Rosimeire de Bem Silva Gusmão Isidro (feminino) e o certificado à Fernanda de Assunção Santiago Rodrigues (Santiago Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
Ao usarem a palavra que lhes foi facultada, manifestaram orgulho, satisfação e confiança com a profissão. Fernanda Santiago enalteceu ainda os diferenciais do Creci-PB, por meio do programa de educação continuada Educacreci, de ações sociais, da especial atenção à categoria e do funcionamento do Órgão, pelo que parabenizou Rômulo pela excelência de gestão.
À tarde, também se fizeram presentes o 1” diretor-tesoureiro Flávio Passarinho, o diretor de ação social Augusto Seixas, o conselheiro federal e presidente eleito do Creci-PB, Ubirajara Marques, o conselheiro suplente Thomas Rodrigues e o coordenador da Coapin, Isaías Batista.
O juramento em nome dos demais profissionais foi prestado pela nova corretora de imóveis Rossana Ferreira de Souza. A entrega simbólica de carteiras e certificados foi feita a Luís Gustavo Almeida Simplício de Brito (representante masculino) e Lieska Freitas Ramalho Ramos (feminino) e o certificado à Lea Leal (Lea Simões Leal Imobiliária).

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Procon inicia fiscalização da exigência do comprovante de vacinação em João Pessoa nesta semana; multa pode passar de R$ 100 milhões

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De acordo com o órgão, estabelecimentos na capital já foram notificados sobre a ação.

Regulamento na Paraíba obriga apresentação de cartão de vacinação Covid com esquema vacinal completo para acesso a espaços fechados. (Foto: Gilberto Firmino / Secom-JP)

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) vai dar início nesta semana à fiscalização do cumprimento da lei que exige a comprovação de vacinação para acesso a espaços fechados como bares, restaurantes e casas de show.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, os estabelecimentos em João Pessoa já foram notificados na última sexta-feira (3). O valor das multas pode variar de R$ 7.800, aproximadamente, a mais de R$ 100 milhões, dependendo da gravidade e do contexto da situação.

“Dentro da Operação Verão, o Procon municipal, assim como outros órgãos de fiscalização como a Vigilância Sanitária e o Procon estadual, incluirão nas suas rondas e operações a visitação a esses ambientes a fim de garantir que, para ingresso dos clientes e consumidores, esteja sendo exigido o passaporte de vacinação”, explicou.

Apesar de não estarem inclusos no texto da lei (com exceção do Executivo Estadual), alguns órgãos públicos já estão estão replicando a exigência do passaporte para acesso às dependências tanto de servidores quanto de visitantes, conforme apurou o ClickPB.

Confira a lista:

  • Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP)
  • Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-PB)
  • Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB)
  • Casas da Cidadania
  • Batalhões da Polícia Militar da Paraíba (PMPB)
  • Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)
  • Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)

As assessorias da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informaram ao portal que ainda não exigem o comprovante. A Polícia Civil afirmou que as centrais de polícia também não estão exigindo passaporte, apenas aplicando medidas preventivas.

clickpb

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Paraibana Juliette Freire recebe prêmio de Mulher do Ano

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Emocionada, Juliette agradeceu e contou um pouco de sua história.

Juliette foi eleita a mulher do ano (Foto: Reprodução)

A vencedora do BBB21 recebeu seu prêmio diretamente das mãos de ninguém menos que Grazi Massafera, também ex-BBB. Emocionada, Juliette agradeceu e contou um pouco de sua história.

“É mágico e me sinto honrada por estar sendo vista, homenageada e principalmente ouvida. Não tem nem nada mais libertadores do que está sendo homenageada pelo que você é. Eu vim de uma família pobre, fiz escola e faculdade pública. Trabalho desde criança, tive uma infância difícil. Minha história é de muita luta”, começou ela.

E acrescentou: “E isso não tem nada de extraordinário, porque essa história é a mesma de milhares de mulheres. (…) Sobrevivo todos os dias ao machismo, feminicídio, às desigualdades, que enfrentamos por nascer mulher. Queria ser vista hoje não por uma pessoa que se destacou num programa, que tem milhões de seguidores, mas quero que minha voz lembre o quanto somos fortes. Vou fazer de tudo para que outras mulheres sejam vistas e ouvidas. Esse prêmio não é meu, mas de todas as mulheres.”

E como Mulher do Ano, Juliette estampa a campa da edição da revista de dezembro e janeiro da GQ Brasil.

Além dela, outros nomes também ganha uma edição especial dos meses de dezembro/janeiro. O surfista Italo Ferreira, por exemplo, foi anunciado como Homem do Ano de 2021 no Esporte. O Men Of The Year também elege as categorias de Música, TV,  Literatura, Responsabilidade Social, Empreendedorismo, Liderança ESG, Ciência e Influência Digital

Um fenômeno chamado Juliette

Natural do interior da Paraíba, cidade de Campina Grande, Juliette Freire Feitosa conquistou o Brasil com sua participação no reality show Big Brother Brasil 2021. A advogada e maquiadora, se tornou também cantora e influenciadora digital.

Juliette conseguiu um feito que nem ela poderia imaginar: se tornar a ex-BBB mais seguida da história, ultrapassando nomes como o de Grazi Massafera e Sabrina Sato. Orgulhosa da sua origem nordestina, a artista levanta importantes bandeiras sociais.

Ela conseguiu fechar contrato com a TV Globo (e Globoplay), além de ser a garota propaganda de outras marcas. Chutando baixo, a influenciadora triplicou seu prêmio milionário angariado no BBB.

Nova “queridinha do Brasil”, Juliette foi agenciada por Anitta – o que o documentário “Você Nunca Esteve Sozinha” mostrou com detalhes – e já tem um EP musical para chamar de seu.

 A conversa com Juliette é uma das capas da edição de dezembro e janeiro da revista, que começa a chegar às bancas a partir desta sexta-feira (3) e na nossa loja virtual. Além da Grande São Paulo, a loja passa a entregar nas cidades do Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Porto Alegre e Campinas. A partir de sábado (4) também no aplicativo Globo+.

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