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Ricardo Coutinho é denunciado mais uma vez na Operação Calvário acusado de chefiar esquema de codificados e MPPB pede reparação de R$ 215 milhões

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A nova ação foi protocolada nesta terça-feira (13), segundo informações obtidas pelo ClickPB. O crime apontado é a contratação de ‘codificados’ no Governo do Estado.

“Todos os CODIFICADOS que atuaram o fizerem sob determinação de RICARDO VIEIRA COUTINHO, efetivo ORDENADOR DE DESPESAS, SEM qualquer possibilidade de intervenção de seus subordinados”, diz a denúncia. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) protocolou mais uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. A nova ação foi protocolada nesta quarta-feira (14), segundo informações obtidas pelo ClickPB. O crime apontado é a contratação de ‘codificados’ no Governo do Estado durante suas duas gestões como governador.

É exigida de Ricardo o pagamento de R$ 215.989.501,72 pelos gastos com os codificados, a título de reparação dos danos morais e materiais cometidos com a infração. Consta na denúncia que os codificados atuaram por determinação do ex-governador Ricardo Coutinho.

“Todos os CODIFICADOS que atuaram o fizerem sob determinação de RICARDO VIEIRA COUTINHO, efetivo ORDENADOR DE DESPESAS, SEM qualquer possibilidade de intervenção de seus subordinados, tanto que centralizava as nomeações e o controle através da Casa Civil. Amoldando-se os ditames da Teoria do Domínio do Fato sobre a autoria delitiva, atualmente adotada pela doutrina e jurisprudência majoritárias. Há de se esclarecer que a ORDEM DE PAGAMENTO DE DESPESA CONTRÁRIA A LEI não ocorreu apenas uma vez. Longe disso. CADA PAGAMENTO EFETUADO A “CADA CPF/CC CADASTRADO(a)” CONSTITUI UM CRIME cometido pelo ora denunciado”, diz a denúncia.

Ainda conforme o relatório, “ocorreu nítido concurso material entre os pagamentos efetuados com base em cada CPF e/ou Conta Corrente codificado, considerando que a ordem inicial de pagamento efetuada pelo réu RICARDO VIEIRA COUTINHO possuía uma finalidade, um motivo de aumento de poder/vinculações, por meio de trocas, usando esse subterfugio como um ativo, tudo às expensas do erário. Nesse mesmo passo, há evidente continuidade delitiva quando de cada pagamento efetuado para cada CPF vinculado ao serviço público estadual sob a absurda e inconstitucional denominação de “codificado” (concurso material considerado cada CPF e continuidade delitiva13 quanto aos pagamentos mensais a cada servidor codificado).”

Nas conversas de WhatsApp anexadas à denúncia, são apresentadas provas para demonstrar o poder de decisão de Ricardo Coutinho sobre os codificados. “Mas tem de passar pelo nosso controle e decisão”, diz uma das mensagens. “Alexsandro Lucas – fez esse comentário agora. Ele é segurança no cine São João de CG. Demitir imediatamente. Avise a Lau. Empresa privada. Mande tirar agora”, determinou o ex-governador sobre um contratado que lhe insultou, em rede social, o chamando de “ladrão imundo”.

Pedidos do Gaeco/MPPB

O Ministério Público Estadual requer ,”por intermédio de seus representantes signatários, que seja a presente denúncia recebida e autuada com o Procedimento Investigatório Criminal acima epigrafado que a instrui, sendo, apó s a devida instrução criminal, proferida a competente sentença condenatória, conforme as provas e elementos de informação ora colacionadas, imputando ao réu RICARDO VIEIRA COUTINHO as penas dos arts. 299, parágrafo único, e 359-D do Código Penal, aplicando-se os artigos 69 e 71 do CPB (concurso material e crime continuado – conforme exposto na peça -), além das provas produzidas no transcorrer do processo, de tudo ciente este OÓ rgão Ministerial.”

Além disso, o Gaeco solicita que Ricardo Coutinho tenha “perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo do réu como efeito da condenação – art. 92, inciso I, alínea a, do Código Penal”.

Na denúncia também consta o pedido de “fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuı́zos sofridos pelo(s) ofendido(s) (art. 387, inciso IV, do CPP e como forma de se viabilizar o efeito do art. 91, I, do CPB), em valor a ser arbitrado por este juı́zo, mas, desde logo, sugerindo o MPE a quantia mı́nima de R$ 215.989.501,72 (duzentos e quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e um reais e setenta e dois centavos) montante referente à soma dos valores impostos ao Estado com as condutas do réu, a tı́tulo de Contribuição Previdenciária dos Segurados e de Contribuição Previdenciária da Empresa e do Empregador, em decorrência dos pagamentos ordenados aos servidores ilicitamente aceitos a titulo de codificados. O pedido e seu parâmetro se justificam, ainda, pela extrema gravidade do(s) crime(s) praticado(s), assomado ao fato de que os prejuízos decorrentes do ilícito anterior são difusos e pluriofensivos (lesão à administração pública, a moralidade e, inclusive, a respeitabilidade do Executivo do Estado da Paraíba, sem falar dos reflexos negativos das ações da ORCRIM sobre a fruição de diversos direitos fundamentais da população paraibana, em área sensível e cara: educação).”

clickpb

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Operação prende foragido em JP e cumpre mandados de prisão no interior da PB

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A Operação Alvorada prendeu, nas primeiras horas desta sexta-feira (30), um acusado de 26 anos que era procurado pela Justiça por tráfico de drogas, na Capital. Ele foi preso através de mandado de prisão, que foi cumprido pelas equipes da Polícia Militar, no bairro do Cristo Redentor.
A operação tem o objetivo de ocupar pontos estratégicos dos bairros para evitar assaltos e outros crimes, bem como prender procurados da Justiça. São mais de 500 policiais e 183 viaturas atuando na Alvorada, em várias cidades.
No interior, a Polícia Militar cumpriu dez mandados de prisão nas cidades de Campina Grande, Lagoa Seca e Queimadas. Os presos eram procurados por crimes de homicídio, roubo, furto, lesão corporal, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável e ameaça.
Em Campina Grande, os alvos foram localizados em endereços dos bairros Monte Castelo, Serrotão, José Pinheiro, Vila Cabral e Cidades; em Lagoa Seca, foram dois presos no bairro São José. Já em Queimadas, os mandados foram cumpridos no bairro do Ligeiro.
Fonte: Paraíba Já

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Polícia procura último foragido suspeito de participar da morte de cabo da PM no Sertão da Paraíba

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De acordo com o coronel Campos, que coordenou a operação, as diligências continuam para localizar o homem e ajudar nas investigações para elucidar a motivação do crime.

O último suspeito de participar do grupo que tirou a vida do cabo Manoel Messias Paulino, de 44 anos, morto quando estava em um bar bebendo​ com amigos continua foragido. (Foto: reprodução)

O último suspeito de participação na morte do cabo da Polícia Militar continua foragido. De acordo com o coronel Campos, que coordenou a operação, as diligências continuam para localizar o homem e ajudar nas investigações para elucidar a motivação do crime que tirou a vida do cabo Manoel Messias Paulino, de 44 anos, morto quando estava em um bar bebendo com amigos, na cidade de Malta, no Sertão da Paraíba.

Os presos, duas mulheres e outros dois homens, foram apresentados na Delegacia de Polícia, em Patos, nesta quinta-feira (29). Na operação para prender os acusados, o autor dos disparos que mataram a vítima chegou a atirar contra as equipes da PM e acabou morrendo no confronto. Duas armas foram apreendidas.

O suspeito que morreu tem 28 anos e respondia a três processos criminais. Além dele, foram localizadas duas mulheres e outros dois homens, que tiveram participação direta no crime, cujo motivo ainda será investigado.

A operação que deu resposta ao crime foi realizada na própria cidade de Malta e contou com o empenho de equipes de várias unidades operacionais do Sertão da Paraíba, que receberam informações e imagens que auxiliaram na identificação e localização de todos os envolvidos.

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Polícia Civil da Paraíba prende chefe de milícia citada pela revista Veja como possível mandante da morte de Marielle Franco

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta quarta-feira, 28, um homem apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como sendo um dos chefes de uma milícia do estado fluminense.

(Foto: Divulgação)

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta quarta-feira, 28, um homem apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como sendo um dos chefes de uma milícia do estado fluminense. A organização criminosa foi citada em uma reportagem da revista Veja, em 17 de julho deste ano, pela viúva do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega (morto na Bahia e investigado por chefiar milícias no Rio), ao falar sobre quem teria matado a vereadora Marielle Franco.

A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), no município de Queimadas, interior da Paraíba. O alvo estava na companhia de outro homem, que também foi preso. A ação contou com o apoio da 2ª Superintendência de Polícia Civil.

O nome do alvo principal está no site www.disquedenuncia.org.br, do Rio de Janeiro. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público do RJ, que pediu a condenação do investigado com base no assassinato de Eliezio Victor do Santos Lima, em outubro de 2018.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, da Draco, as investigações descobriram que esse homem cometeu outro assassinado no Rio de Janeiro, no dia 3 de junho deste ano, o que pode ter sido o motivo para ele fugir para a Paraíba.

“Parte dos milicianos ligados ao homem capturado em Queimadas hoje foi presa em operações policiais naquele estado. Mas ele, que é um dos chefes desse grupo, conseguiu escapar dessas investidas. Trata-se de um criminoso muito perigoso, com indícios fortes de que estava traficando drogas e planejando ataques a instituições financeiras no nosso estado”, disse o delegado.

Autoridades policiais do Rio já tomaram conhecimento da prisão dele na Paraíba e confirmaram a periculosidade do criminoso. “É um dos chefes de milícia mais procurados aqui no Rio de Janeiro”, declarou o delegado Henrique Damaceno.

Veja

Em entrevista à revista Veja, a viúva do capitão Adriano disse à reportagem que seu então marido foi procurado por milicianos da Gardênia Azul para “traçarem um plano de matar Marielle”, porém o ex-oficial da PM teria se recusado a participar. A vereadora estaria causando prejuízos tanto à milícia da Gardência Azul – que tem como um dos chefes o homem preso pela Polícia Civil da Paraíba – quanto ao grupo miliciano de Adriano.

Denúncia do MP

No crime narrado pelo Ministério Público, o investigado mandou matar Eliezio depois que este teve um desentendimento com a esposa. Os milicianos da Gardência Azul não toleraram a briga da vítima com a companheira e estabeleceram o que chamam de “tribunal de rua”, executando a vítima com vários tiros.

“Os investigados mataram a vítima para reafirmarem o poder paralelo e o controle violento que exercem na localidade, dominada por uma milícia coliderada pelo denunciado”, diz a denúncia do MPRJ.

O homem capturado em Queimadas será levado sob escolta policial até o Rio de Janeiro, onde deverá responder pelos seus crimes.

clickpb

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