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Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve ‘intenção de agredir’ poderes

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

Em ato político na última terça-feira (7), em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a um público de apoiadores. O presidente da República chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

A divulgação da “Declaração à Nação” foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer. Na manhã desta quinta, Bolsonaro mandou um avião para São Paulo, a fim de buscar o ex-presidente para um almoço no qual discutiram a crise institucional. Temer orientou Bolsonaro a divulgar um “manifesto de pacificação”.

No texto, o presidente credita a crise institucional a “discordâncias” em relação a decisões de Alexandre de Moraes e afirma que essas questões “devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.

Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Temer promoveu um contato telefônico entre Bolsonaro e Moraes, ministro da Justiça no governo do ex-presidente e indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal. Segundo informou a jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, a conversa foi amena e teve caráter institucional.

“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou Bolsonaro na declaração.

Segundo ele, houve “conflitos de entendimento” com decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, que investiga a difusão de conteúdo falso na internet por militantes bolsonaristas.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, afirmou o presidente.

Embora tenha feito ataques ao Supremo, Bolsonaro diz no texto que sempre esteve “disposto a manter diálogo” com os demais poderes da República.

Íntegra

 

Leia abaixo a íntegra do texto divulgado por Bolsonaro.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

G1

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Vulcão espanhol entra em alerta de erupção; entenda se há risco de tsunami no litoral da PB

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Pesquisador da UFPB afirma que,

Foi divulgado nesta quinta-feira (16) um alerta amarelo para o risco de erupção do vulcão Cumbre Vieja, localizado na ilha de La Palma, nas Ilhas Canárias, próximo à costa do continente africano. Pesquisas na área da geologia indicam que uma erupção explosiva, com desmoronamento de parte do vulcão, poderia causar tsunamis no litoral brasileiro, incluindo a Paraíba.

O pesquisador Saulo Vital, professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Coordenador do Núcleo de Estudos e Ações em Urgências e Desastres (NEUD), no entanto, ressalta que o alerta do vulcão é apenas de atenção e que, no momento, não há nenhum risco de tsunami na costa da Paraíba.

A situação do vulcão Cumbre Vieja

O vulcão, que estava adormecido há décadas, deu sinais de atividades sísmicas, e o alerta do governo espanhol indica que não há certeza de abalos, mas que o cuidado se estende para os próximos dias ou semanas. O Instituto Geográfico Nacional da Espanha detectou 4.222 tremores no parque nacional Cumbre Vieja, em volta do vulcão.

Nos últimos dias, além de aumentar o volume de movimentos sísmicos, a intensidade aumentou com abalos que tiveram magnitude superior a 3.

Pesquisa sobre risco de tsunami

A pesquisa mais conhecida sobre o fenômeno foi publicada pelo pesquisador Mauro Gustavo Reese Filho, da Universidade Federal do Paraná.

O trabalho observou que o Oceano Atlântico não é famoso pela sua capacidade de gerar tsunamis, mas que o vulcão ativo Cumbre Vieja poderia ser o agente responsável por um evento desta natureza na região. Segundo o pesquisador, “uma próxima erupção poderia desestabilizar a encosta da ilha e gerar um tsunami que percorreria distâncias transatlânticas, que atingiria praticamente todos os países banhados pelo Oceano Atlântico”, atesta no estudo.

Apesar do risco, pesquisas publicadas no exterior indicam que casos como esse são raros e nunca foram registrados na história. A distância entre João Pessoa e a Ilha de Palmas é de 6.309,41 quilômetros.

Alerta ainda não preocupa

O professor e pesquisador Saulo Vital afirma que a atenção do momento está direcionada para o desmoronamento de parte do vulcão, que pode ocorrer em caso de erupção. De acordo com ele, os sismos que costumam ocorrer na área do Cumbre Vieja são moderados, e o que pode gerar tsunamis são abalos sísmicos de alta intensidade.

Caso haja uma erupção capaz de desestabilizar a estrutura rochosa do vulcão, causando um desmoronamento, essa queda geraria um movimento de massas d’água. Esse movimento criaria altas ondas, que poderiam atingir toda a Costa do Atlântico.

Saulo Vital explica, ainda, que existem quatro níveis de alerta, o amarelo é o segundo nível, que trata-se, na verdade, de um estado de observação por causa dos pequenos sismos dos últimos dias. O pesquisador afirma que o alerta é importante, mas não é dos mais graves.

A discussão trazida por ele atesta que esse acompanhamento da área já é feito há anos, mas alerta que a questão é o risco de casos assim em contextos como o do Brasil. “Não há, por exemplo, um plano de contingência para fenômenos assim em João Pessoa, assim como várias outras cidades, é necessário que haja essa preparação para reduzir os danos”, explica.

no momento, não há nenhum risco de tsunami na costa da Paraíba.

jornaldaparaiba

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Assembleia aprova projeto que cria Portal da Transparência das Escolas Públicas Estaduais

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Os deputados estaduais paraibanos aprovaram o projeto de Indicação 861/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que sugere ao governador do Estado da Paraíba a criação do Portal da Transparência das Escolas Públicas Estaduais, a ser fixado no portal institucional da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.

O projeto diz que o acesso às informações do Portal deverá atender a dispositivos da Lei de Acesso à Informação, garantindo dados de todas as unidades escolares estaduais, englobando conteúdos como: corpo docente; corpo técnico administrativo; infraestrutura; estrutura organizacional quadro de alunos; endereço postal, telefones, endereço eletrônico, bem como o horário de atendimento ao público externo.

As informações sobre as unidades escolares, contidas no Portal da Transparência, deverão ser organizadas de forma a permitir a consulta por unidade escolar e por município. “O Portal também deverá abranger a possibilidade, por meio de ouvidoria, de recebimento de manifestações e denúncias, visando ao controle e aperfeiçoamento contínuo das ações desenvolvidas no âmbito escolar”, lembrou Camila.

Sessão especial – Os deputados também aprovaram pedido de Camila para realizar uma Sessão Especial para debater as sequelas que subsistem nos pacientes acometidos pela covid-19, conhecida por ‘Síndrome Pós-Covid 19 ou Covid Longa’, e as respectivas e possibilidades de recuperação no sistema de saúde do Estado da Paraíba.

Assessoria de Imprensa

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Setembro Amarelo: Bombeiro fala sobre o trabalho desenvolvido para evitar o suicídio

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