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Creci-PB defende força-tarefa para combate à grilagem urbana em João Pessoa

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As invasões a áreas públicas e áreas verdes na cidade de João Pessoa tornaram-se recorrentes, sobretudo nos últimos quatro anos, com nítido aperfeiçoamento do modus operandi, evidenciado pela organização no mapeamento dos “alvos”, tipologia construtiva utilizada e especulação imobiliária explorada.

Os abrigos precários foram substituídos por imóveis de alvenaria e até com pavimento superior, muitos dos quais com energia elétrica fornecida pela concessionária. Os casos, inúmeros e flagrantes, se multiplicam por loteamentos na zona sul (para onde a cidade se expande), em bairros nobres como o Altiplano e em todo o redor do Centro de Convenções, no Pólo Ecoturístico Cabo Branco.

Atento à gravidade da situação, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, através da sua Comissão de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, está defendendo a criação de uma força-tarefa composto por representantes do Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Ministério Público, Ibama, Câmara de Vereadores, Sinduscon-JP, Crea-PB, CAU-PB e OAB-PB, dentre outros Poderes e Órgãos.

Prejuízos de toda ordem

Os prejuízos decorrentes das invasões a áreas públicas são os mais variados. Comunidades inteiras são privadas de equipamentos comunitários, a exemplo de praças, creches e postos de saúde, adquirentes de lotes, casas e apartamentos, são frustrados em expectativas e desvalorização de imóveis, muitos são desestimulados a morar na local e outros que investiram na compra, desistem, aumentando o número de distratos e afugentando os empreendedores.

As ocupações ilegais ainda oneram a PMJP, levando a desapropriar outras áreas para instalar os referidos equipamentos.

Um dos integrantes da Comissão do Creci-PB, Rodrigo Falcone, alerta para o fato, público e notório, da utilização ilegal de patrimônio público por um grupo organizado, que detém recursos financeiros para edificar imóveis com vistas à posse ou aluguel a terceiros, auferindo assim, lucros pessoais.

Propostas à adequação de legislação

“A atualização do plano diretor pela Prefeitura faz-se oportuna, por exemplo, para criação de um setor específico de gerenciamento dessas áreas. A legislação pertinente também poderia ser adequada pela Câmara Municipal, para permitir a desafetação parcial de áreas públicas destinadas a equipamentos comunitários, no sentido de que os empreendedores pudessem converter o fruto dessas vendas localizadas na sua imediata implantação”, afirmou.

Outra adequação seria para a legislação municipal vir a permitir a utilização dos valores da arrecadação de IPTU e TCR por parte do empreendedor, de forma direta, em obras de implantação de equipamentos comunitários nas áreas onde tivessem vinculação.

Abrangência das invasões

Ele concluiu, citando algumas das localidades que tiveram áreas atingidas por essa verdadeira grilagem urbana: Centro de Convenções, em Jacarapé, Altiplano, Valentina Figueiredo e Gramame (Loteamentos Colinas do Sul; Prolongamento do Colinas do Sul 3; Cidade Sul 1, 2 e 3; Portal do Colinas 2 e Jaqueira).

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, acrescentou que além da Capital, o Órgão instalou este ano a Comissão de Desenvolvimento Urbano em Patos, no Alto Sertão, e pretende fazê-lo em outras cidades-polo. Os grupos de trabalho têm como objetivo, participar de audiências públicas, debater, acompanhar e propor ações junto aos órgãos federais, estaduais, municipais e demais entidades competentes no que compete ao planejamento do desenvolvimento urbano de cada uma das regiões metropolitanas.

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Neste último domingo (17), o Vereador Ramon Menezes (MDB), realizou a 1ª Caravana da Criança, em comemoração ao dia 12 de Outubro.

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A equipe formada pelo Vereador, seus assessores e alguns amigos, deu início as atividades da Caravana as 09:00 h deste domingo, desejando felicitações a todas as crianças e distribuindo lancheiras pelas ruas de Guarabira. Algumas localidades da cidade foram ponto de parada da Caravana, como em duas comunidades do Sítio Itamatai, Nordeste I e II, e também no Lucas Porpino, onde foi realizada a distribuição de lancheiras, pipoca, algodão doce, presentes e algumas brincadeiras.

Em suas redes sociais, Ramon Menezes destacou: “Domingo é dia do Senhor, dia de louvar e agradecer a Deus por todas as bênçãos que Ele nos concede. Hoje, em especial, de forma simples e de coração, realizamos a Caravana da Criança, celebrando o dia das crianças com os pequenos guarabirenses. Gratidão a cada amigo que contribuiu direta e indiretamente para a realização dessa nossa ação no dia de hoje, Deus recompense a cada um de vocês. Obrigado a cada família pela acolhida e recepção de sempre nas comunidades de nossa cidade. Desejo imensamente que Deus abençoe cada criança e que essa benção se estenda a toda família. Nossa missão é levar o amor de Cristo às pessoas”.

Cerca de 800 crianças foram contempladas com a ação social do Vereador, que destacou que o intuito de realizar a Caravana, foi de contemplar mais de uma localidade da cidade, e também atender um número maior de criança.

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Pedal Creci-PB é elogiado por participantes de diferentes gerações

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“Extraordinária”. Numa só palavra o corretor de imóveis José Valdereis Gonçalves, sob registro 3.954, avaliou a iniciativa da Comissão de Esportes, Cultura e Lazer do Creci-PB em promover na manhã de ontem (domingo) o passeio ciclístico, que contou com mais de 200 profissionais e familiares  adeptos dessa atividade física.

Aos 56 anos de idade, ele pedala cinco vezes por semana e quando diz exagerar, duas vez por dia. “Costumo fazer o pedal simples de 30 Km, já fui a Campina Grande e Pipa (RN), mas prefiro pedalar por aqui à beira-mar, onde tem ciclovia, o que proporciona segurança”, afirmou.

O evento atraiu participantes mais jovens, a exemplo de Guilherme Moraes Rodrigues, que pratica esportes desde os 12 anos, por meio do pedal, jil-jitsu, capoeira e muay thay, por entender que a atividade física contribui não só para a qualidade de vida, mas para o desempenho profissional.

Nesse sentido, costuma pedalar três vezes na semana durante a noite e no domingo durante o dia. “A iniciativa do ‘Pedal Creci’ foi maravilhosa”, concluiu.

A saída dos participantes, às 7h, foi precedida de falas do 1° vice-presidente do Creci-PB, Lamarck Leitão, do presidente do Sindimóveis-PB e presidente eleito do Conselho, Ubirajara Marques, e do coordenador da Comissão, Leandro Xavier, acompanhados do superintendente em exercício Mário Vicente, além de aquecimento comandado pelo professor Irá.

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Bananeiras se torna Município de Interesse Turístico da Paraíba

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A Lei 12.082/2021, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), publicada no Diário Oficial tornou a cidade de Bananeiras um Município de Interesse Turístico da Paraíba. Conhecida pela sua paisagem serrana e seu clima agradável durante boa parte do ano, ela tem atraído cada vez mais turistas. Com a classificação, o município tem mais possibilidades de receber recursos para investir no turismo, ampliando a geração de emprego e renda para a região.

“Além do clima mais ameno, o município oferece ainda muitos atrativos, como o turismo rural, visitas a cachoeiras, engenhos que produzem cachaça, um interessante túnel, trilhas, rapel, sítios arqueológicos, um conjunto arquitetônico de casarios preservado, uma belíssima igreja, comidas típicas da região, bons restaurantes e a famosa e concorrida festa de São João, em junho, que atrai milhares de turistas para a cidade. Por essas riquezas naturais e gastronômicas apresentamos esse projeto para que o município seja classificado como de Interesse Turístico”, destacou o deputado.

Além disso, Tovar lembra que o município de Bananeiras é uma das cidades que compõem a Rota Cultural Caminhos do Frio na Paraíba, oferecendo aos visitantes, durante os meses de julho a setembro, uma ampla programação cultural.

Bananeiras está localizada no estado da Paraíba e, segundo estimativa do IBGE, possui 21.269 habitantes e uma área de 255,641 km². Situado na Serra da Borborema, região do Brejo paraibano, a 141 km de João Pessoa e a 70 km de Campina Grande, o município foi fundado em 16 de outubro de 1879.

História – A Resolução do Conselho do Governo datada de 9 de maio de 1833 criou o Município de Bananeiras, verificando-se sua instalação em 10 de outubro do mesmo ano. O distrito foi criado pela Lei provincial n.º 5. de 26 de maio de 1835. A Lei provincial n.º 690, de 16 de outubro de 1879, concedeu foros de cidade à sede municipal.

A região foi no início produtora de cana-de-açúcar e depois de café. Em 1852, a produção cafeeira chegou a ser a maior da Paraíba e a segunda do Nordeste. Isto tornou a cidade uma das mais ricas da região, riqueza esta expressa na arquitetura de seus casarões.

Assessoria de Imprensa

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