O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o padastro acusado de matar a enteada por estupro da mãe dela. Luiz Paulo Alves Vieira Filho é réu confesso da morte da enteada Júlia Hemanuelly de Faria Costa, de 15 anos, em Piraí, no Rio de Janeiro.
A decisão foi expedida em maio deste ano e condenou Luiz Paulo à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão por crime de estupro cometido conta a mãe de Júlia. Cabe recurso à decisão.
De acordo com o relato da vítima e a oitiva de testemunhas no âmbito do processo que corre em segredo de Justiça, Luiz Paulo obrigava a vítima a manter relações sexuais.
“Da análise detida dos relatos da vítima e das testemunhas de acusação, resta indubitável que o acusado, incontáveis vezes, pelo período de 2 anos, constrangeu a vítima à prática do sexo mediante violência, tendo com ela mantido relação sexual forçosa, vaginal e anal”, destacou a juíza Anna Luiza Campos Lopes Soares Valle, da Comarca de Piraí.
O padastro nega as agressões sexuais e afirma que a mulher denunciou os crimes por vingança contra a morte da filha. A juíza, entretanto, considerou que os episódios de violência são relatados em pronturários de atendimento médico anteriores à confissão do crime, o que derruba a tese apresentada pela defesa do réu.
“Assim, os relatórios de atendimento corroboram a informação de que Eva [mãe de Júlia Hemanuelly de Faria Costa] sofria abuso sexual, porquanto era constrangida a ter relação sexual de forma forçada com o marido”, frisa.
O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Luiz Paulo Alves Vieira Filho.
Assassinato da enteada
Além de responder pelo caso de estupro, Luiz Paulo Alves Vieira Filho é réu pela morte da sua enteada. A jovem foi assassinada em maio deste ano.
No dia em que Júlia desapareceu, a mãe e o padrasto da vítima saíram para trabalhar por volta das 6h. Duas horas depois, o suspeito retornou para casa, onde permaneceu por cerca de 30 minutos.
Ainda em fevereiro, a Polícia Civil encontrou a ossada de Júlia Hemanuelly em Quatis (RJ). Luiz Paulo Alves Vieira Filho, até então o principal suspeito pelo crime, confessou aos policiais ter asssasinado a jovem.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou denúncica, que foi recebida pelo TJRJ, e ele irá a júri popular.
Nesta terça-feira (23/7), ocorreu audiência de instrução no caso. Segundo Mayara Nicolitt, advogada do Programa Empoderadas, do Governo do Rio de Janeiro, que representam as vítimas, a proxima sessão foi agendada para o dia 14 de outubro, ocasião em que o delegado de polícia responsável será ouvido.
O Programa Empoderadas, do Governo do Estado, oferece rede de apoio multidisciplinar, gratuita, voltada à prevenção e ao enfrentamento a violência contra a mulher. O trabalho ocorre por meio de aulas técnicas para leitura corporal e desvencilhamento; assistência e acolhimento nas áreas jurídica, social e psicológica; além de cursos profissionalizantes para combater a dependência financeira.
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