O Governo Federal se prepara para lançar, na próxima terça-feira (5), a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A proposta visa fortalecer a proteção e o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, com ações que envolvem os três níveis de governo: municipal, estadual e federal.
A medida, prevista no Marco Legal da Primeira Infância desde 2016, vem sendo construída desde o ano passado com apoio de um comitê intersetorial e de um conselho formado por representantes do setor público e organizações da sociedade civil.
A nova política será baseada na articulação entre diferentes áreas como saúde, educação, alimentação, esporte, lazer, cultura, dignidade, convivência familiar e comunitária, e busca garantir que toda criança tenha acesso a condições saudáveis de vida nos primeiros anos, fase considerada decisiva para o desenvolvimento humano.
Segundo Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal — instituição que presta assessoramento ao governo federal nas pautas da primeira infância —, o lançamento da PNIPI marca um avanço significativo na luta contra a pobreza no Brasil.
“Pela primeira vez, o Brasil reconhece, de forma concreta e articulada, que investir nos primeiros anos de vida é a forma mais eficiente de combater a pobreza. É uma política que une todas as pastas do governo para assumir o compromisso social de enfrentar, na raiz, as desigualdades que nos desafiam há décadas”, destacou Mariana em entrevista ao Correio.
Com diretrizes claras, foco em monitoramento e estímulo à criação de políticas públicas, o governo espera que a PNIPI transforme realidades e promova mais justiça social a partir da infância.
A expectativa é que o anúncio oficial da nova política seja feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo um novo capítulo no enfrentamento das desigualdades estruturais do país.
Com informações da Agência Brasil.
Reportagem: Calvin Santana
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