Brasília, 4 de agosto de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (04) a prisão domiciliar do ex‑presidente Jair Messias Bolsonaro. A medida foi adotada após ele descumprir penas cautelares ao permitir que publicações fossem divulgadas por meio das redes sociais de seus filhos durante manifestações realizadas no último fim de semana.
Moraes mencionou que Bolsonaro estava usando tornozeleira eletrônica desde 18 de julho, mas mesmo assim infringiu restrições ao participar indiretamente dos atos. O ministro afirmou: “em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro”.
Medidas aplicadas
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Proibição de uso de celulares, direta ou indiretamente;
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Restrição total a redes sociais, inclusive via terceiros;
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Vedação de contato com autoridades estrangeiras, embaixadas e diplomáticos;
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Recolhimento domiciliar noturno (19h às 6h) e integral nos finais de semana;
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Exceções de visitas apenas para advogados e pessoas autorizadas pelo STF
A decisão reforça que eventuais descumprimentos podem levar à prisão preventiva, conforme alertou Moraes anteriormente.
Contexto do caso
Bolsonaro responde a processo no STF por sua suposta participação em uma trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. A denúncia inclui grave tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e até ameaças de assassinato contra autoridades — conforme apurado pela Procuradoria‑Geral da República (PGR).
Em julho, a corte já havia determinado buscas em residências e sedes do Partido Liberal, bem como uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições. A decisão judicial também impede Bolsonaro de manter contato com seu filho Eduardo, sob investigação por influência junto ao governo dos EUA.
Repercussões
O episódio elevou a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O ex‑presidente Donald Trump criticou o julgamento como uma “caça às bruxas” e anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O governo estadunidense também revogou vistos de autoridades brasileiras ligadas ao processo, como Moraes.
Bolsonaro negou planejar fugir do país e afirmou que o processo tem viés político. Sua defesa prometeu recorrer da decisão após análise completa das determinações judiciais.
Reportagem: Calvin Santana
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