A jovem de 19 anos, identificada como Mariana, foi solta na audiência de custódia, após ser presa em flagrante por abandono de incapaz, após deixar sua filha de 3 anos sozinha em casa para participar de um baile funk em Santo André, no ABC Paulista.
A situação registrada
Por volta das 1h30 da madrugada, populares encontraram a menina andando sozinha na rua, vestindo apenas fralda. Funcionários da concessionária de energia elétrica (Enel) improvisaram roupas para aquecê-la e acionaram a Polícia Militar, que localizou a mãe e a conduziu à delegacia.
A criança foi acolhida pelo 2º Conselho Tutelar da região da Vila Luzita e encaminhada a uma instituição pública de acolhimento infantil da prefeitura de Santo André, onde permanece sob cuidados por prazo indeterminado.
Medidas e determinações judiciais
Embora tenha sido concedida liberdade provisória, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou diversas restrições à jovem:
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Proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas ou eventos similares;
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Toque de recolher, entre 21h e 6h;
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Obrigação de comparecimento mensal em juízo, para prestar justificativas;
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Impedimento de sair da comarca por mais de oito dias seguidos sem autorização judicial.
A Justiça também exigiu que a mãe e o pai sejam encaminhados a programas de apoio familiar, e determinou que Mariana inicie tratamento psicológico, dando continuidade ao acompanhamento pelos órgãos competentes.
Histórico e investigação em andamento
O Conselho Tutelar confirmou a existência de outras denúncias anteriores envolvendo a mesma jovem por abandono de incapaz. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que as investigações prosseguem, com o registro formal do caso no 6º Distrito Policial de Santo André.
Não foi divulgado até o momento qual será o desfecho da possível concessão da guarda à avó materna, que já manifestou interesse formal em assumir a responsabilidade pela neta.
Reportagem: Calvin Santana
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