Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Guarabira, o vereador Nal Fernandes (Republicanos) apresentou um projeto de lei que visa instituir a realização periódica de campanhas educativas e de conscientização sobre a exploração de imagens e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.
De acordo com o texto do projeto, as campanhas deverão ocorrer no mínimo duas vezes por ano, envolvendo ações em escolas públicas e privadas, espaços públicos como praças e unidades de saúde, além da divulgação em meios de comunicação locais e digitais. O objetivo central, segundo o vereador, é promover um ambiente digital mais seguro para o público infantojuvenil, além de fomentar o debate sobre o respeito à infância e adolescência.
Entre os principais pontos abordados pela proposta estão:
– A orientação a pais, responsáveis, professores e estudantes sobre os riscos da exposição digital excessiva;
– A prevenção da exploração de imagens e violações de direitos no ambiente virtual;
– O estímulo ao uso consciente das tecnologias;
– A promoção de práticas que respeitem o desenvolvimento infantil, combatendo a adultização precoce.
O projeto ainda prevê que a Prefeitura de Guarabira poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, instituições de ensino, conselhos tutelares, universidades e profissionais das áreas de psicologia, pedagogia, direito e comunicação para a realização das ações previstas.
Os custos da implementação das campanhas deverão ser arcados com recursos do orçamento municipal, podendo ser suplementados se necessário.
Após a apresentação, o projeto foi encaminhado às comissões temáticas da Casa Legislativa para análise e parecer. Em declaração, Nal Fernandes demonstrou expectativa positiva quanto à aprovação pelos colegas vereadores e à futura sanção da prefeita do município.
A proposta será debatida nas próximas sessões e poderá passar por ajustes conforme as deliberações das comissões e do plenário.
Assessoria
