Os sete nomes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18/8) são investigados por omissão nos atos de 8 de janeiro. Eles atuavam na cúpula da Polícia Militar do DF (PMDF) na data da depredação dos prédios dos Três Poderes e, de acordo com os relatos da PGR, não atuaram para impedir manifestantes.
Alguns presos nesta sexta (18/8) ainda ocupam cargos oficiais, outros se aposentaram. O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estão presos; a Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da prisão.
Segundo a PGR, “havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF, que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”. Há ainda menção a provas de que os oficiais receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes.
Após o pedido da PGR, os mandados foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, e cumpridos de forma conjunta pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.
Os militares foram denunciados por omissão; por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A Polícia Federal está nas ruas da capital do país para cumprir os mandados. O atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente.
Saiba quem são os alvos:
- coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
Defesas
Antes das prisões, após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram sobre as acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
A coluna acionou a defesa dos citados nesta reportagem. Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disse que “recebe com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e não há justificativa jurídica idônea possível.”
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O Cel. Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da Democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou, por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em sua resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.”[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.
Os demais militares mencionados nesta reportagem, e alvos da denúncia da PGR, também foram acionados, mas ainda não haviam se posicionado até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
metropoles
Outras Notícias
Turista da Paraíba morre após ser atropelada por ônibus em faixa de pedestres no Rio
“Tornozeleira no cu”: radialista que provocou Moraes é preso novamente
Datena faz alerta ao anunciar afastamento do SBT: “Vão pagar caro”