BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (10) um cronograma ambicioso para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso. Segundo o parlamentar, a expectativa é que o texto seja levado ao plenário para votação definitiva até maio de 2026.
Avanço na Tramitação
O movimento de Motta ocorre um dia após ele ter encaminhado formalmente a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro filtro obrigatório para qualquer PEC. O gesto sinaliza que o tema, que ganhou força nas redes sociais e nas ruas, tornou-se prioridade absoluta na agenda legislativa deste primeiro semestre.
“A Câmara não vai se omitir. É um debate que o Brasil amadureceu e que exige uma resposta do Parlamento. Queremos votar até maio para garantir que a discussão seja técnica, profunda e, acima de tudo, equilibrada”, afirmou o presidente em coletiva.
O Coração da Proposta
A PEC, que mobilizou milhões de assinaturas digitais, sugere:
- Redução da jornada semanal: Dos atuais 44 horas para 36 horas.
- Modelo 4×3: A transição para uma jornada onde o trabalhador cumpre quatro dias de serviço e usufrui de três dias de descanso.
- Manutenção salarial: A proibição constitucional de redução de salários decorrente da nova carga horária.
Desafios e Pressão Econômica
Apesar do otimismo de Motta, a proposta enfrenta resistência de setores do comércio e serviços, que alegam risco de aumento de custos operacionais e inflação. O presidente da Câmara ressaltou que o período até maio será utilizado para ouvir entidades patronais e sindicatos na busca por uma “transição segura” que não prejudique a economia.
Contexto Político
Analistas em Brasília apontam que a celeridade imposta por Hugo Motta tem um componente estratégico: desvincular a votação do período mais agudo da campanha eleitoral de 2026, embora o tema seja visto como um poderoso trunfo político para parlamentares que buscam a reeleição.
