O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de comercialização irregular do medicamento Mounjaro (tirzepatida) em uma clínica localizada em Guarabira. A apuração envolve a médica Dayane Joyce Correia do Nascimento, que atua na clínica Instituto NR, onde, segundo as denúncias, o medicamento estaria sendo vendido de forma irregular e possivelmente importado de maneira clandestina.
Segundo a portaria da 5ª Promotoria de Justiça de Guarabira, as denúncias chegaram ao órgão por meio da Ouvidoria do Ministério Público e apontam possíveis irregularidades relacionadas à venda e aplicação de medicamentos, além de práticas médicas consideradas inadequadas.
Entre os fatos relatados está a comercialização irregular de medicamentos controlados e importados clandestinamente, como o Mounjaro (tirzepatida). As denúncias também citam fracionamento proibido de medicações injetáveis, além da oferta de tratamentos sem comprovação científica, divulgados como “soros mágicos” e programas de emagrecimento chamados de “Desafio Seca Bucho”.
Os relatos ainda mencionam possível publicidade enganosa e problemas relacionados à higiene e à estrutura da clínica, que, segundo as denúncias, poderia não possuir autorização sanitária adequada para funcionamento.
O caso também está sendo apurado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que já instaurou uma sindicância para investigar possíveis infrações éticas cometidas pela profissional.
Além disso, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) realizou uma inspeção na clínica. No entanto, o relatório técnico da fiscalização ainda não foi encaminhado ao Ministério Público, apesar das solicitações feitas pela promotoria.
Com a instauração do procedimento administrativo, o Ministério Público pretende acompanhar as medidas de vigilância sanitária e verificar a regularidade do exercício da medicina no caso, buscando garantir a proteção da saúde pública e dos consumidores no município.
A promotoria determinou o envio de novos ofícios à Agevisa-PB para que encaminhe a íntegra do relatório de inspeção, além de solicitar ao CRM-PB informações atualizadas sobre o andamento da sindicância. O prazo para resposta é de 15 dias.
