A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, sancionou, nesta quarta-feira (15), a lei que garante o pagamento de 100% do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município. A medida está confirmada através de publicação no Diário Oficial.
Até então, na saúde municipal, o percentual repassado às categorias correspondia a 62% do valor total recebido do Governo Federal, uma vez que parte do recurso era destinada à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ao custeio de ações essenciais para o desempenho das atividades.
A mudança foi possível graças à destinação de emendas parlamentares de custeio, que passam a assegurar recursos para a manutenção das ações e aquisição de insumos, sem a necessidade de utilizar o IFA para esses fins.
A prefeita Léa destacou a importância da medida e o compromisso da gestão com os servidores da saúde. “Essa é uma conquista construída com diálogo e responsabilidade. Sabemos da importância dos Agentes de Endemias e de Saúde para a saúde pública e, agora, com a garantia de outras fontes de custeio, conseguimos assegurar o pagamento integral do IFA, valorizando ainda mais esses profissionais que estão diariamente cuidando da nossa população”, afirmou.
O incentivo financeiro adicional tem como objetivo reconhecer e estimular o trabalho dos agentes de endemias que estão diariamente nas ruas, realizando visitas domiciliares, orientando a população e desenvolvendo ações fundamentais para o controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.
E também valorizar os agentes de saúde que realizam visitas domiciliares regulares para cadastrar famílias, monitorar a saúde (especialmente de grupos de risco como gestantes e idosos), orientar sobre prevenção de doenças, auxiliar no agendamento de consultas e promover ações educativas.
