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Emenda de Nal Fernandes propõe fim de taxas sobre publicidade em Guarabira

O vereador Nal Fernandes apresentou na Câmara Municipal de Guarabira a Emenda Modificativa e Supressiva nº 09/2026, propondo mudanças na cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no município.

Entre os principais benefícios previstos pela emenda para a população e para os setores produtivos de Guarabira estão:

* Extinção da taxa sobre publicidade visual distribuída em impressos;
* Extinção da taxa de publicidade sonora em todas as modalidades;
* Fim da cobrança para anúncios em muros, paredes e faixas;
* Extinção da taxa para placas e painéis eletrônicos.

Segundo o parlamentar, a proposta busca reduzir excessos tributários, aliviar os custos para comerciantes e empreendedores e estimular o fortalecimento da economia local.

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