Brasil pode proibir anúncios de apostas esportivas para proteger os jovens
A Comissão de Esportes do Senado (CEsp) analisará nesta quarta-feira um novo projeto de lei que pode proibir completamente a publicidade de apostas de cota fixa. A proposta foi apresentada pelo senador Stevenson Valentim. Ele quer alterar o artigo 33 da Lei nº 13.756/2018, que atualmente regula as apostas esportivas no Brasil.
Se aprovada, a nova lei retirará os anúncios de apostas de todos os canais e plataformas. Valentim explicou que está preocupado com o número crescente de jovens que estão se tornando viciados em apostas. Ele declarou: “Hoje, principalmente os jovens estão apostando. Eles têm a possibilidade de fazer isso 24 horas por dia com apenas um toque no celular. Isso pode levar a comportamentos impulsivos.”
A proposta dá continuidade às restrições impostas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Brasil em dezembro. As novas regras devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025. Elas proíbem anúncios de apostas direcionados a crianças e adolescentes, bem como em canais onde a maioria do público seja menor de idade. A partir de agora, toda publicidade de apostas deverá conter o selo “18 ” ou a frase “proibido para menores de 18 anos”.
O senador Carlos Portinho, que anteriormente apoiava a legalização dos jogos, agora também é favorável ao projeto de Valentim. Ele propôs suas próprias emendas, que tornariam as restrições ainda mais severas. Por exemplo, será proibida a publicidade de apostas no rádio das 22h às 6h, e nos meios impressos e eletrônicos ela será completamente retirada.
A lista de plataformas com proibição de anúncios pode incluir também as redes sociais — e essa decisão é absolutamente correta, já que os anúncios são exibidos para todos, inclusive para pessoas desinteressadas que convivem com menores. Na verdade, uma das poucas formas realmente eficazes e apropriadas de divulgar esse tipo de conteúdo são os sites de resenhas temáticas. É nesse tipo de espaço que se pode encontrar uma plataforma para jogar e obter mais informações sobre os melhores cassinos online. Claro, falamos aqui de sites confiáveis, com conteúdo atualizado e análise especializada. O importante é entender que essas publicidades são voltadas exclusivamente ao público-alvo — por isso, esses sites não estariam sujeitos à nova lei.
Portinho afirmou que a publicidade agressiva de apostas representa um risco. Ele declarou: “A propaganda cria a ilusão de que apostar pode enriquecer uma pessoa. Mas, na realidade, isso costuma gerar problemas financeiros — especialmente para quem já está em situação vulnerável.”
As emendas propostas por ele também proíbem o uso de atletas, celebridades e figuras públicas em campanhas de apostas. Além disso, será vetado o envio de anúncios por SMS e por meio de notificações no celular.