“Afasta Xandão” e a “cobra vai fumar”: veja mensagens compartilhadas entre a cúpula da PMDF -

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) revela troca de fake news e mensagens conspiratórias sobre as eleições de 2022. Também mostra que os oficiais envolvidos sabiam dos riscos dos atos marcados para o dia 8 de janeiro e não agiram como deveriam.

Em um dos diálogos, a dois dias do segundo turno das eleições de 2022, o atual comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves – que era subcomandante da corporação na data das ações golpistas – compartilhou com o então chefe da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, áudios atribuídos falsamente a Ciro Gomes, nos quais fala em afastamento de “Xandão”, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que agora decretou a prisão de ambos.

Os áudios dizem que, na hora da confirmação da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, seria “restabelecida a ordem, se afasta Xandão [sic], se afasta esses vagabundo tudinho [sic] e ladrão, safado, dessa quadrilha”. “Não admito que o Brasil vai deixar um vagabundo, marginal, criminoso e bandido, como o Lula, voltar ao poder.”

A mensagem compartilhada pelo comandante-geral diz ainda que o Exército teria preparado um golpe de Estado, que demandaria, como primeiro passo, levante popular com “o povo nas ruas”.

No mesmo dia, o coronel Fábio enviou a fake news ao coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, então comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios.

Após a vitória de Lula nas urnas, em 1º de novembro, Casimiro enviou a Fábio um quadro com três alternativas contra a posse do petista: suposta aplicação do artigo 142 da Constituição Federal; intervenção militar; e intervenção federal por iniciativa militar.

“Perspectiva golpista” por parte de integrantes da PMDF

A PGR enfatiza, na denúncia contra os militares, que os conceitos apresentados por Casimiro ao então comandante-geral da PMDF tinham explicações “equivocadas e incompatíveis com a ordem constitucional”. Segundo a acusação, ainda em “perspectiva golpista”, Casimiro compartilhou: “Precisamos de uma intervenção federal, com a manutenção de Bolsonaro no poder!”.

No mesmo dia, Casimiro enviou ao chefe da corporação um vídeo com informações falsas sobre suposta fraude nas urnas eletrônicas. Em resposta, o então comandante-geral da PMDF disse que “a cobra iria fumar”.

Em 4 de novembro, Casimiro volta a compartilhar com Fábio fake news sobre fraude nas urnas. Casimiro admite que o conteúdo “pode não provar nada”, mas seria eficaz para “acirrar os ânimos” e provocar “explicações”.

Para a PGR, as desinformações que circulavam entre o alto comando da PMDF “demonstravam expectativa de mobilização popular para garantir Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais”. “Por meio das urnas, os brasileiros já haviam escolhido o mandatário a chefiar o Poder Executivo Federal entre 2023 e 2026”, frisou.

“Embora ciente de que a informação poderia ser falsa e sem aptidão para embasar alegações de fraude eleitoral, Casimiro tinha a expectativa de que a difusão de mensagens fraudulentas poderia insuflar os ânimos de parte da população, em momento de instabilidade institucional”, destacou a PGR.

A PGR enfatiza que a cúpula da PMDF estava “contaminada ideologicamente” e esperava “insurgência popular que poderia assegurar a permanência de Jair Messias Bolsonaro na Presidência da República”.

“Não houve ‘apagão de inteligência”

A denúncia destaca que os oficiais da PMDF foram municiados com informações suficientes para que a PMDF pudesse cumprir, com sucesso, o dever de interromper a movimentação que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

“Não houve ‘apagão de inteligência’ ou falta de informações à Polícia Militar do Distrito Federal. Ao contrário, os denunciados receberam informes que tornavam evidente o perigo concreto e o risco de dano iminente aos bens jurídicos pelos quais deveriam zelar, com antecedência necessária para que mobilizassem suas tropas e obstassem os resultados danosos”, afirmou a PGR.

A acusação reforça que havia possibilidade de intervenção precoce e cumprimento do dever jurídico por parte dos policiais militares.

Operação Incúria

A Polícia Federal prendeu o atual comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, o ex-comandante Fábio Augusto Vieira e mais três oficiais, nesta sexta-feira (18/8).

Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no STF, o ministro Alexandre de Moraes.

A PGR denunciou, no total, sete policiais militares ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado. O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto e o major Flávio Silvestre de Alencar já estavam presos. Portanto, todos os acusados estão detidos.

Confira a lista dos denunciados:

coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.

Defesas

Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.

Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram ter recebido “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.

“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.

A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.

A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.

“[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota, o advogado Cristiano de Oliveira Souza.

Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

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