Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias

A decisão da atriz Larissa Manoela de abrir mão de um patrimônio de R$ 18 milhões em razão da briga com os pais até então responsáveis pela gestão da carreira dela trouxe um grande alerta. Muitas famílias têm prosperado com a união de forças, mas posteriormente seus membros passam a travar verdadeiras batalhas entre eles pela partilha dos bens ou divisão das empresas criadas durante a boa fase. Para evitar divergências na divisão, existe a necessidade de se fazer um planejamento sucessório por meio de uma holding familiar.

Para quem não sabe, essa ferramenta cria uma estrutura jurídica capaz de deter todos os ativos familiares com objetivo de proteger de possíveis perdas por brigas entre os familiares. Na prática, trata-se de uma empresa que concentra o patrimônio da família. A partir daí, cada integrante passa a ser sócio da sociedade, com uma participação igualitária.

“Os bens que estão na pessoa física são transferidos para a empresa e os herdeiros, agora sócios, tem participação na holding proprietária dos bens”, detalha Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial e Sucessório. Para o especialista, essa poderia ter sido a ideia da terceira empresa criada em 2022 que era justamente uma holding dividida em três partes iguais entre a artista, o pai e a mãe.

No entanto, a atriz alega que isso nunca aconteceu. Além dessa holding, existem outras duas empresas, a primeira criada em 2014 e desde então concentra boa parte dos bens de Larissa e a segunda em 2020 de propriedade só da artista, porém, existia uma cláusula garantindo plenos poderes para os pais tomarem decisões sem a autorização da filha.

“O planejamento sucessório com o uso da holding evita discussões entre as partes porque já fica decidido o que vai acontecer com possíveis situações e relação ao patrimônio”, ressalta Brandariz.

Avaliar e organizar o processo sucessório
Na avaliação do advogado, toda família deve avaliar e, se possível, organizar um planejamento sucessório. Ele ressalta que esse dispositivo pode ser adotado por todo e qualquer núcleo familiar, independentemente da condição financeira ou proporção dos bens envolvidos. “Isso não é utilizado somente por famílias com alto poder aquisitivo”, explica.

Além disso, o advogado orienta os integrantes da família a sentarem e avaliarem o interesse de planejar a sucessão para envolver 100% do patrimônio ou parte dos bens. “Também é necessário analisar se os herdeiros são casados e por qual regimes de bens, se são ou não empresários, ou se vivem em união estável. São algumas cautelas que a família deve ter quando iniciar a conversa”, orienta. Brandariz completa que a holding não protege patrimônio. Com ela, são feitos os planejamentos sucessório e tributário.

Decisão da atriz
A atriz de 22 anos decidiu abrir mão de tudo em meio a desentendimentos com os pais. Dessa forma, Larissa deixou todos os recursos e afirma que passará a cuidar do seu próprio dinheiro a partir de agora.

Antes dessa decisão, a artista buscou um escritório de advocacia e pediu ao contador os contratos sociais das três empresas das quais era sócia. O objetivo foi entender como as empresas funcionavam e a participação dela em todas as companhias.

Sobre a fonte
Fernando Brandariz, mestrando em direito pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional, Law of Masters (LLM) e presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros.