O advogado Hery Kattwinkel Júnior foi expulso do partido Solidariedade, do qual era filiado, após realizar a defesa do réu Thiago de Assis Mathar, envolvido nos ataques antidemocráticos de 8 de Janeiro, que estava sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (14/9).
O partido considera que o advogado tenha protagonizado uma cena “grotesca”, atacado ministros do STF durante o julgamento, e não se limitado ao cumprimento de funções esperadas de um advogado. Além disso, também pontuou que o profissional endossou discurso de ódio, contendo fake news.
“Logo após a sua lamentável participação no julgamento de hoje, já passaram a circular nas redes sociais do referido filiado diversas mensagens alusivas à sua pretendida candidatura nas eleições do próximo ano”, diz o partido. “Mostra-se uma insuperável incompatibilidade entre a linha de atuação política do Sr. Hery Waldir Kattwinkel Júnior e o partido Solidariedade”, conclui a nota.
A nota do Solidariedade, divulgada no próprio site da legenda (aqui), é assinada pelo presidente do partido, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e o vice-presidente, Paulo Pereira da Silva (conhecido como Paulinho da Força).
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, protocolou à presidente do STF, Rosa Weber, um ofício em que reitera a confiança da instituição na Corte, bem como a crença na “correta condução dos trabalhos” por parte dos ministros.
No documento, ele presta solidariedade ao STF diante dos ataques sofridos pela Corte, no que chamou de “incompreensão do papel da Suprema Corte ao efetuar julgamentos que ferem interesses”.
“O discurso de ódio não se coaduna com o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos poderes e de todos em sociedade. O respeito às instituições é fulcral, quanto mais em momentos de crise”, afirma o documento, que classifica os ataques antidemocráticos de 8/1 como graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil.
Advogado confundiu obras
O advogado Hery Kattwinkel, durante a defesa no STF, chamou a atenção e tomou os noticiários ao confundir os livros O Príncipe, de Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry.
“Esse julgamento está sendo jurídico ou político, a fim de incriminar mais alguém? A fim de um objetivo o qual não conseguimos entender? Porque parece que estão sendo usados, como diz O Pequeno Príncipe: os fins justificam os meios, e podemos passar por cima de todos. Maquiavel: os fins justificam os meios”, afirmou o advogado ao STF.
Na obra de Maquiavel é relata a história, até hoje referenciada na política, que idealiza como conquistar, manter e gerir um poder conquistado por um príncipe; e foi escrito com intuito de demonstrar o conhecimento político do autor no objetivo de reaver o próprio cargo público. Na obra de Saint-Exupéry, há uma história fictícia, voltada para crianças, sobre a importância de sair da zona de conforto, a partir do ponto de vista de um pequeno príncipe.
Ao comentar a defesa do advogado, o ministro Alexandre de Moraes qualificou o trabalho como “patético” e “medíocre”. “É patético e medíocre que um advogado suba na tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio, um discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem”, criticou.
“Só é mais triste porque [o advogado] ainda confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. São obras que não têm absolutamente nada a ver. Mas, obviamente, quem não leu nem uma nem outra vai ao Google e, às vezes, dá algum problema. É o problema do mundo das redes sociais”, completou o ministro.
O réu Thiago de Assis Mathar
Thiago era julgado, assim como os demais réus daquele dia, pelos crimes de crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A Corte considerou Thiago de Assis Mathar culpado e o condenou a 14 anos de prisão.
Confira a nota completa do partido Solidariedade
“Após ciência dos fatos envolvendo o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior (membro – filiado ao partido) quando no exercício da profissão de advogado em defesa de seu cliente, réu preso nos atos de 8 de janeiro, o advogado se utilizou de falas ofensivas e desrespeitosa com a máxima Corte brasileira.
A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP, não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunicamos a expulsão do membro e filiado ao partido.
O partido Solidariedade defende o exercício das prerrogativas de advogado, tais como: (…) Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Entendemos que a atitude do advogado ultrapassou os limites da lei.
Deliberamos pela expulsão do membro, reiterando o nosso respeito às leis brasileira, nosso compromisso com a Democracia e o respeito as instituições públicas brasileira, sendo assim, comunicamos como expulso do partido Solidariedade o sr. Hery Waldir Kattwinkel Junior”.
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