O advogado José César Cavalcanti Neto, que foi flagrado por câmeras de segurança de um condomínio agredindo uma mulher dentro do elevador em 28 de setembro, foi preso na madrugada desta terça-feira (17), no bairro do Bessa. De acordo com a delegada Cláudia Germana, o advogado ameaçou duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher, que, segundo a delegada, se configura como um crime de coação no curso do processo.
De acordo com a Polícia Civil, José César Cavalcanti Neto foi preso por volta das 5h40 no bairro do Bessa, no mesmo condomínio onde as agressões foram capturadas por câmeras de segurança em 28 de setembro. Equipes policiais começaram as buscas pelo advogado na segunda-feira (16), passando por alguns endereços, e só o localizaram na madrugada desta terça.
Segundo a delegada, o advogado foi preso por mandado de prisão e não reagiu à ação policial, sendo levado à Delegacia da Mulher onde será feito o exame do corpo de delito. Logo em seguida, será levado para a carceragem da Central de Polícia de João Pessoa e deve passar por audiência de custódia ainda nesta terça (17).
A delegada Cláudia Germana explicou que, além das agressões físicas capturadas nas imagens do circuito de câmeras de segurança, o advogado teria ameaçado testemunhas dentro da delegacia e esses dois crimes resultaram na prisão do advogado.
“Outras investigações estavam pairando sobre ele, foi tudo juntado em um procedimento criminal. Ameaças [do advogado contra as testemunhas] de que elas não deveriam ter dado início ao procedimento, que houve exposição ao acusado. O procedimento segue em segredo de Justiça, e é um crime que o Código Penal define como coação no curso do processo, um crime de pena alta, inclusive, que pode gerar um mandado de prisão contra ele, e foi isso que ocorreu. Este foi um dos motivos. A agressão e a coação no curso do processo foram os motivos do mandado de prisão”, explicou Cláudia Germana.
Ainda segundo a delegada que investiga o caso, mesmo com a possibilidade de ter uma medida protetiva contra o agressor, a vítima não quis o recurso.
“A vítima não quis medida protetiva, mas pelo fato da ação ser incondicionada, a gente precisa dar andamento às investigações. Sobre o vídeo, ele diz que não há agressões, e ele nega as agressões, mas as imagens falam por si só. Ela nega um pouco os fatos, dizendo que ele estava apenas tentando impedi-la de sair do prédio, mas as imagens falam por si só e a investigação tem que continuar”, disse a delegada.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 28 de setembro e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Cláudia Germana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, o próprio condomínio denunciou a agressão e apresentou as imagens na terça-feira (3).
O presidente da OAB seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, divulgou que foi acionado pela Rede Sororidade da OAB-PB sobre os fatos, e determinou imediatamente a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina.
Ainda de acordo com a nota da OAB, o advogado já estava com o registro suspenso “em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar na exclusão de José César dos quadros da advocacia. A nota não diz desde quando a OAB dele está suspensa nem quais foram as condutas que levaram à suspensão.
Síndico denunciou o crime
O síndico do condomínio foi ouvido na quarta-feira (4) e em depoimento informou que o casal não está mais no local, pois não eram moradores. Segundo ele, o homem e a mulher são de Brasília e estavam alugando o apartamento por alguns dias.
A câmera de segurança registra o momento que o suspeito tenta impedir uma mulher de entrar no elevador. Quando a vítima consegue, ele a retira do local puxando pelos cabelos. Logo depois é possível ver quando ela entra no elevador sozinha e aparenta ter pressa para as portas fecharem.
Nas imagens entregues à polícia também é possível ver outra moradora do prédio, que foi a responsável por provocar o condomínio a realizar a denúncia.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
G1
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