Presidente do INSS diz que pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias a partir de 2024

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista à rede de TV CNN que sua gestão tem como objetivo atender requerimentos de concessão de benefícios em, no máximo, 45 dias já neste ano e em 30 dias a partir de 2024. A meta foi um pedido do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

“Queremos garantir que as pessoas que pedem o benefício não tenham descontinuidade de renda. Se eu atender em 30 dias, pouco importa o tamanho da fila, até porque eu recebo cerca de um milhão de requerimentos por mês. O importante é que eu tenha mecanismos para atender a fila em até 30 dias, e é nisso que estamos trabalhando”, disse.

Segundo Stefanutto, o INSS toma ações emergenciais para reduzir o contingente, mas que a prioridade é estabelecer “medidas estruturantes” para controlar a fila. A mais recente delas é a mudança de regras para concessão do auxílio-doença. Agora, é possível solicitar o benefício remotamente, por meio de análise de documentos no novo sistema Atestmed.

O modelo simplifica e agiliza o processo de concessão do Benefício por Incapacidade Temporária, diz Stefanutto. Para que a mudança não abra espaço para fraudes, o presidente do INSS indica que serão reforçadas as linhas de auditoria para verificar a autenticidade dos atestados. Ele defende que a alteração pode reduzir gasto e dinamizar a economia.

“Quando concedo o benefício dentro do prazo, não tenho que pagar por este período longo de espera, com juros e correção, e há uma economia para o Estado. A pessoa volta logo ao trabalho e melhora a produtividade brasileira. Além disso, essa pessoa não tem que pegar dinheiro com um agiota, sendo que tem o direito”. faliu o prsidente do INSS.

Para 2024, o Instituto prevê uma campanha de atualização cadastral — que também faz parte do conjunto de mudanças estruturais. Segundo o presidente, a ideia é que as pessoas façam essa atualização “a cada vez que passarem pelo INSS”. Também quer mais troca de informações com outros órgãos, estados e municípios.

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