Com R$ 482,7 milhões em dívidas, a rede de lanchonetes Subway pediu recuperação judicial à Justiça de São Paulo na última segunda-feira (13/3). A empresa pertence ao Grupo SouthRock, também em recuperação judicial, controlador de diversas outras marcas no Brasil, como a Starbucks.
Credores vinham questionando duramente a não inclusão do Subway na recuperação judicial da SouthRock. Um laudo de perícia nomeada pela Justiça evidenciou uma grande “confusão patrimonial” e transferências milionárias que fazia a rede de lanchonetes mergulhar na crise de sua controladora.
Em seu pedido à Justiça, a Subway afirmou que vinha tentando se reestruturar, mas um grupo de credores que estaria disposto a resolver suas dívidas sem a necessidade de cobrá-las na Justiça começou a ajuizar ações de bloqueio contra a empresa.
“A repentina alteração da conduta de tais credores não apenas tornou remota a reestruturação organizada do passivo das requerentes, como também ensejou a rescisão do forbearance agreement pela proprietária da marca norte-americana Subway”, diz a defesa da Subway.
O forberance agreement (acordo de tolerância, em português) é o termo que permite à SouthRock a operação como franqueadora do Subway no Brasil.
“Não restou alternativa senão a distribuição do presente pedido de recuperação judicial das demais sociedades integrantes do Grupo SouthRock, não apenas para proteger o seu interesse privado, mas também, e principalmente, para garantir a continuidade de sua atividade empresarial e, por conseguinte, manter os postos de trabalho, produção de bens, geração de riquezas e recolhimento de tributos”, diz a defesa da Subway.
“Confusão patrimonial”
A recuperação judicial da SouthRock, em outro processo, chega a R$ 1,8 bilhão em dívidas. Credores haviam questionado duramente a exclusão da Subway do pedido de recuperação. A suspeita sobre a dependência entre as empresas foi confirmada pela perícia nomeada pelo juiz.
A perícia identificou pelo menos R$ 340 milhões em transações financeiras em operações de “mútuo intercompany”, termo usado para classificar o financiamento de empresas por suas controladoras e sócias.
A partir do acesso a essas transações, a perícia constatou que há “ampla dependência econômica entre os diferentes núcleos de negócio explorados pelo Grupo SouthRock, com transações entre partes relacionadas que substancialmente configuram a confusão patrimonial entre as empresas do grupo”.
A afirmação diz respeito tanto à Subway quanto à Eataly, que havia pedido para ser retirada do processo. Com a decisão que acolheu o relatório, essas duas empresas terão de ser incluídas na ação judicial.
A SouthRock foi fundada em 2015 e atua no segmento de alimentos e bebidas. Especializou-se em redes de restaurantes em aeroportos. Ela perdeu recentemente o direito de explorar a marca Starbucks no Brasil. Em seu pedido de recuperação, afirma que a pandemia de Covid foi um dos fatores determinantes para a sua crise.
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