Em uma publicação feita nos stories do Instagram, neste domingo (2/6), o surfista Pedro Scooby afirmou ser contra a PEC da privatização das praias. O pronunciamento veio após sua ex-mulher, a atriz Luana Piovani, cobrar um posicionamento do atleta em relação ao projeto.
“Acho que não existe nenhum surfista a favor de privatização de praia, mas o buraco é mais embaixo! Não é só essa PEC, são muitos outros problemas que podem afetar o nosso futuro! Eu como surfista virei logo cedo um amante e defensor da natureza mas prefiro apoiar quem realmente entende do assunto!”, disse o surfista de ondas gigantes, que aproveitou a polêmica para divulgar uma ONG que defende praias públicas.
Em vídeo, publicado no sábado (1º/6), Luana Piovani se pronunciou após a polêmica envolvendo ela e Neymar Jr. sobre a PEC da privatização das praias que tramita no Senado Federal. No registro, ela aproveita a oportunidade para cobrar o ex, que é amigo do jogador de futebol.
“Quero saber o que o Pedro acha disso, porque ele é amigo do ignóbil, mas vive de praia. Ele é a favor ou contra a privatização das praias? Vocês não estão curiosos para saber? Eu tô”, debochou Luana.
O que é a “PEC das praias”?
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022, que está em discussão no Senado Federal, trata da transferência dos terrenos de marinha, que atualmente estão sob domínio da União, para empresas privadas. A PEC ganhou destaque quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou uma audiência pública para debater o tema.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da matéria na CCJ, apoia a proposta. Segundo ele, a PEC afetará 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Bolsonaro defende que os prefeitos, mais próximos das realidades locais, têm melhor conhecimento das situações municipais do que os senadores, e garante que a PEC não resulta na privatização das praias.
De autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), a PEC, se promulgada, revogaria uma parte da Constituição, permitindo a transferência gratuita dos terrenos de marinha para habitações de interesse social, estados e municípios, onde há instalações de serviços. Além disso, a PEC prevê a proibição da cobrança de foro, taxa de ocupação, e laudêmio sobre essas áreas a partir da data de sua promulgação.
Atualmente, esses terrenos de marinha, incluindo as praias, são de propriedade da União e geridos pela SPU, que está ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A SPU se posicionou contrária à aprovação da PEC.
Fonte: Metrópoles
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